segunda-feira, 29 de junho de 2015

Sair às ruas e preparar a greve geral para barrar o golpe imperialista

O movimento golpista, apoiado no poder judiciário, com a prisão do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo, avança a passos largos, de forma acelerada mesmo.

É evidente que a recente movimentação  golpista, apoiada pelo poder judiciário, combinada com pareceres de juristas direitistas, como Ives Gandra Martins, da Escola Superior de Guerra, e Miguel Reale Júnior, filho do também jurista integralista (versão tupiniquim do fascismo) visa implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está claro também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Ucrânia, Venezuela, Argentina).

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Estes utilizam-se do "instituto" de conotação nazi-fascista da "delação premiada" (os nazistas utilizavam-se desse instituto, incentivando até os filhos a denunciarem os pais). Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Toda essa orquestração é apoiada e amplificada pela mídia golpista e venal, os mesmos que apoiaram o golpe de 1964.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT defende a posição de que o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista e anti-imperialista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Ignácio Reis

sábado, 27 de junho de 2015

Operação Lincha o PT agora ataca Fernando Pimentel, em Minas Gerais

O movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT publica abaixo o excelente artigo do Professor Gílber Martins Duarte, de Uberlândia, Minas Gerais.

*publicado em 26 de junho de 2015 por socialistalivre

A mídia burguesa em conluio com agentes policiais supostamente ilibados do estado brasileiro continuam com seu projeto golpista de linchar os governos do PT, no intuito de expurgar todos os partidos de verniz de esquerda do comando do país.

Na prática, Eduardo Cunha (PMDB) já governa o país, fazendo o que bem entende no Congresso Nacional. O Juíz Sérgio Moro também se sente o poderoso chefão para, em sua Operação Lincha o PT, condenar politicamente, sem provas, os políticos mais de esquerda que foram eleitos por vontade popular, os que são do PT, obviamente.

Fernando Pimentel, que derrotou os tucanos em Minas Gerais, agora é a bola da vez, e sem qualquer prova, a Operação Lincha o PT manda invadir escritórios do governador, no intuito de tratá-lo como bandido perante a opinião pública. Trata-se de buscas golpistas, age-se como na ditadura militar, com a diferença de que tudo é feito com a cobertura da mídia e uma enxurrada de calúnias, midiaticamente exibidas, criando um espetáculo para justificar seus golpes. Trata-se de perseguição política ao PT. Trata-se de linchar o PT.

Repudio esse golpismo político praticado por essa direita golpista, em conluio com sua mídia burguesa e sua polícia autoritária, que não respeitam a democracia brasileira e hipocritamente querem condenar apenas as doações de campanha feitas ao PT, quando essa mesma direita burguesa, no Congresso Nacional, aprovou a legalização do Financiamento Privado de Campanha feito por grandes empresas.

Partidos de esquerda como PSTU, PCO, PCB já foram colocados na ilegalidade pela direita golpista, quando se votou a cláusula de barreiras no Congresso Nacional. O que querem agora é linchar o PT para não haver qualquer traço de esquerda nesse país.

Diga não à Operação Lincha o PT, que, no fundo, é uma operação para linchar a esquerda do país. Para quê? Para a classe dominante impor sua política reacionária e, em plena crise econômica mundial, cortar ainda mais toda e qualquer possibilidade de direitos da classe trabalhadora.

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

Venezuela e Palestina: dois exemplos

Assistimos na semana passada ao povo venezuelano rechaçar a presepada da comitiva golpista da direita brasileira em Caracas (Aécio Neves, Aluísio Nunes e Ronaldo Caiado). Um belo exemplo a ser seguido.

Por outro lado, na Palestina ocupada pelo sionismo terrorista e assassino, os cantores brasileiros, Caetano Veloso e Gilberto Gil, mantêm a disposição de fazerem show em Israel. Um péssimo e revoltante exemplo.

O povo venezuelano, em seu belo exemplo, demonstra o quanto está acostumado a combater o golpismo. Anteriormente, conseguiu a volta do ex-presidente falecido Hugo Chavez, quando este sofreu um golpe das forças armadas. Atualmente, consegue manter no cargo o presidente  Maduro, eleito democraticamente, apesar do golpismo da direita venezuelana e do imperialismo norte-americano, do falcão Obama, que tem patrocinado uma média de 1 golpe por ano no seu governo (Honduras,Paraguai, Ucrânia - neste país, os nazistas foram apoiados pelos israelenses; é mole ou quer mais?! -, Egito, Líbia, Síria, etc). O imperialismo, como dizia Vladimir Lênin, é o estágio superior do capitalismo, é a época dos monopólios, do capital financeiro (fusão do capital industrial com o bancário). É a época da reação em toda linha (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, marines, drones, etc.). É a época de guerras e revoluções.

O péssimo exemplo dos cantores brasileiros (os quais o dinheiro fez com que esquecessem que foram perseguidos pela ditadura militar e tiveram que se exilar em Londres) ao fazerem um show em Israel, atenta contra a luta pela libertação do povo palestino por um Estado socialista, formado pelos povos árabes, judeus e cristãos.

Fernando Morais disse que Caracas é uma nova Havana. Ainda não é, porque a Venezuela ainda não realizou as tarefas democráticas, ou seja, não expulsou o imperialismo,  não fez a reforma e revolução agrária, não expropriou os meios de produção como fábricas, terras, bancos,  não detém o monopólio do comércio exterior e nem uma economia planificada, mas desejamos que assim seja no futuro. O nosso maior herói latino-americano, o Comandante Ernesto Che Guevara, disse que precisávamos de Mil Vietnãs, nós agora precisamos de Mil Cubas!

Assim, na Venezuela, como no Brasil, está colocada a bandeira da luta anti-golpista, anti-imperialista e anti-fascista, enquanto na Palestina ocupada, está colocada a luta pela destruição do Estado sionista e terrorista de Israel, pelo Estado Palestino Socialista, multi-étnico, de árabes, judeus e cristãos.  

Erwin Wolf

Cassada liminar do apartheid de SBC

O Tribunal de Justiça cassou a liminar do apartheid de São Bernardo do Campo que vetava por 90 dias o acesso de jovens ao São Bernardo Plaza Shopping.

Tal medida judicial de caráter discriminatório, voltada claramente contra a juventude pobre e humilde é fruto do reacionarismo e do conservadorismo do poder judiciário que é um ente “público”, ocupado por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição” (são em sua quase totalidade  - com raras exceções que apenas confirmam a regra  -  filhinhos de papai, que nunca trabalharam, que tiveram boas e caras escolas, fazendo parte da camada mais reacionária da classe média, escolhidos em “concurso” de provas e títulos, por comissões ultra-conservadoras e reacionárias, quase sem exceção). Isso acontece também com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Um reivindicação democrática e transitória necessária é a luta pela eleição dos membros do poder judiciário, para que sejam submetidos ao sufrágio universal, ao poder do povo, para que se evite atrocidades como a “liminar do apartheid” de São Bernardo do Campo.

Cláudia Coutinho

A crítica de Lula

O presidente Lula, durante a palestra do ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe Gonzalez, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), promovida pelo Instituto Lula com as Fundações Friedrich Ebert e Perseu Abramo, fez críticas à atuação do Partido dos Trabalhadores.

Lula “disse que o PT “está velho” e acusou os petistas de só pensar em cargos. Ele defendeu “revolução” para recuperar a imagem do partido.” “Temos de definir se queremos salvar a nossa pele, nossos cargos ou nosso projeto”, afirmou em evento em SP, Lula falou duas vezes em cansaço, referindo-se a ele e ao governo.” (Capa da Folha de S. Paulo de 23/6). “Para ele, o PT entrou “na roda gigante da política”. “A gente só pensa em cargo, só pensa em emprego, só pensa em ser eleito, ninguém trabalha de graça.” E “defendeu a necessidade de repensar a esquerda, o socialismo”, bem como “e até o que fazer quando chegamos ao governo.” (pág. A6, da Folha de S. Paulo de 23/6).

As críticas do companheiro Luta são importantes e abrem a possibilidade e estimula uma grande reflexão do conjunto dos militantes do Partidos do Trabalhadores.

Elas têm um cunho instintivo e empírico que precisa ser desenvolvido e aprofundado num enorme debate no seio de todo o PT, porque os problemas organizativos do partido são reflexos de sua política de conciliação, de colaboração de classes.  Nós militante do PT devemos ir a fundo nessa discussão, como pacientemente vem fazendo o nosso movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária no seio de nosso partido.

“Um dos erros em que se cai frequentemente ao considerar o problema organizativo consiste em colocá-lo isolada e independentemente da posição política do Partido. O enunciado de Trotsky em sentido de que o programa faz o Partido está indicando em que medida a finalidade estratégica determina a estrutura organizativa partidária. Pode-se dizer que os métodos organizativos não são mais que recursos empregados para estruturar um partido na medida do programa e capaz de materializá-lo. O programa, em seu empenho de assenhorear-se das massas e ao realizar-se, encontra uma série de obstáculos que podem vencê-los graças à organização. Só um metafísico pode conceber ao Partido como algo definitivamente dado de uma vez por todas, que nasceu sinônimo do acabado; contrariamente, é todo um processo em constante transformação e aperfeiçoamento, como resultado da luta  contra os obstáculos que se apresentam diariamente.”  (Guillermo Lora, “El PARTIDO y su ORGANIZACION”, pag. 7, Ediciones Masas, 1983- tradução livre de Erwin Wolf).

O sistema capitalista mundial vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que ainda não são imperialistas, por não terem a exportação de capitais como atividade preponderante, mas realizaram as tarefas democráticas, como independência nacional e reforma e revolução agrária, adquirindo melhores condições de concorrer e enfrentar o imperialismo.  Criaram o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), colocando em xeque a hegemonia do dólar.  O Bloco eurásico atualmente joga um papel progressivo, sendo que este, quando entrar em conflito com o imperialismo, deve ser apoiado pelos marxistas revolucionários. Esta colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

No Brasil, a burguesia ataca a classe trabalhadora, ataca ao PT, ameaçando com golpismo, fascismo e macartismo,  e , por meio do pacote do ministro Levy, ou seja, terceirização, redução do seguro-desemprego, redução de pensão, fim do FIES, desindustrialização, etc, visando obter superávit primário para pagamento dos banqueiros internacionais, o capital financeiro, em razão da queda da taxa de lucro, pois a crise capitalista é de super-produção, como vemos no ABC, os pátios estão abarrotados de carros, que não são vendidos. Daí o “lay-out”, suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte dos salários com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), PDVs (Programa de Demissão Voluntária) e demissões.

O capitalismo moribundo vive tendo espasmos e convulsões, ou seja, crises cíclicas, como esta que vivemos (que parece com a de 1930), enquanto o partido mundial da revolução proletária, a Internacional, não derrubá-lo e enterrá-lo, instaurando o socialismo.

A política econômica do PT vigente até 2014 deve ser superada, porque na verdade tal política assistencialista (bolsa família, FIES, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, etc.) embora seja importante para a população empobrecida, é bastante limitada em termos econômicos para a classe trabalhadora. Tal política, como o próprio Lula disse, beneficiou como nunca os banqueiros e os empresários (isenção do IPI para a indústria automobilística – montadoras estrangeiras, e linha branca, indústria paulista), os quais, agora como “gratidão”, juntamente com o imperialismo, colocaram em marcha um golpe para derrubar a presidente Dilma (via “impeachmant” ou golpe militar). Porém, neste momento de crise, de queda na taxa de lucros, essa política é inviável, não havendo base material para sustentá-la. Agora não há outra alternativa, não há como “eliminar os males sociais sem causar nenhum prejuízo ao capital e ao lucro.” (Friedrich Engels, PREFÁCIO À EDIÇÃO ALEMÃ DE 1890 do Manifesto Comunista). Não dá para conciliar mais. A burguesia e o imperialismo devem pagar pela crise. Não se pode perder de vista nunca que a “A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classses”; que “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” E que essa “luta sem trégua, ora velada, ora aberta, luta que a cada etapa conduziu a uma transformação revolucionária de toda sociedade (hoje o socialismo – nota de Ignácio Reis) ou ao aniquilamento das duas classes em confronto (a barbárie – nota de Ignácio Reis)” (Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista).

A queda dos preços das chamadas “commodities”, produtos primários (carne, soja, minério de ferro, etc), provocou a queda da taxa de lucros dos bancos e das empresas, fazendo com que o imperialismo e a burguesia adotassem uma política de “austeridade”, ou seja, de ataque brutal às condições de vida dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional, com o pacote de maldades do ministro Levy.

A classe operária,  por  seu lado, retoma as lutas de maneira intensa por parte dos trabalhadores com a greve de 10 dias da Volkswagen.

No dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, sendo que em alguns estados, foram duramente reprimidos pela Polícia Militar.

Esse quadro demonstra a enorme disposição de luta da classe operária e da maioria da população oprimida nacional.

Por outro lado, embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Numa conjuntura como essa, não há como contemporizar. O golpe está em marcha, tendo sido temporariamente rechaçado pela manifestação dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, apesar de duramente reprimidos pela Polícia Militar, em alguns estados, como São Paulo e Paraná. Mas não podemos baixar a guarda.

Embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Recentemente saiu o relatório do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União “aponta” irregularidades nas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma, ou seja, violação da demagógica, hipócrita e reacionária “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Tal relatório servirá de subsídio para a votação (que era para ter ocorrido no dia 17/6, mas que foi adiada, por 30 dias), para a decisão inédita de condenar as contas de um presidente da república. A orquestração é clara. Não precisa ser muito esperto para perceber.

Normalmente há aprovação das contas, com ressalvas, mas nunca houve condenação, ficando claro, pois, o intuito golpista do TCU (que é um órgão administrativo, não fazendo parte do judiciário), somando-se aos golpistas da Polícia Federal, Judiciário, Congresso Nacional e dos partidos da direita, como PMDB, PSDB, PSB, PPS, DEM, Solidariedade, etc. Essa orquestração está vinculada à representação desses partidos golpistas, com base no parecer do jurista tucano Miguel Reale Junior, filho do falecido jurista integralista, Miguel Reale, visando ação penal para responsabilizar a presidente Dilma com objetivo de acelerar o golpe via “impeachment” ou golpe militar.
Além disso, nos últimos dias, a sanha golpista do judiciário e da polícia federal acelera também a operação "Lava Jato", prendendo o maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, utilizando-se do "instituto da delação premiada" de clara inspiração nazi-fascista para fazer vazamentos seletivos, para atacar ainda mais o nosso partido, tudo, com certeza, sob a batuta do imperialismo americano e da CIA, que impulsionaram quase 1 golpe por ano na administração do falcão Obama (Honduras, Paraguai, Líbia, Síria, Egito, Ucrânia, Irã, Venezuela, Argentina e agora o Brasil).
Concomitantemente, aumentam os ataques fascistas ao PT e aos seus militantes, como o último ocorrido durante o 5° Congresso em Salvador, em que vários militantes do partido foram vítimas, bem como avançam também as demissões.  Na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, foram demitidos 500 trabalhadores (que estavam me lay-off, suspensão do contrato de trabalho, com parte do pagamento dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT,  uma forma de desonerar as empresas), que estão acampados em frente à fábrica em protesto; a General Motors colocou 1.700 trabalhadores em férias coletivas a partir do dia 15, em São José dos Campos e 4.500 em Gravataí, no Rio Grande do Sul; a Volkswagen e a FIAT, em Betim, com 12.000 operários vêm adotando medidas semelhantes; a Bridgestone de Santo André, aproveitando-se de uma explosão ocorrida na empresa, na quinta-feira da semana passada, pretende ficar 70 dias sem produzir pneus, e agora os operários estão com receio de que não recebam “reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e nos Resultados), - esperada para vir em parte neste mês -, se mobilizaram e foram, na chuva, em passeata, da fábrica até a sede do sindicato.”  (Diário do Grande ABC, 16/06); e desde a semana passada desenvolve-se um poderoso movimento grevista, que se estende para o Estado de São Paulo inteiro, dos servidores do judiciário federal especializado (trabalhista), bem como do judiciário federal comum (cível e criminal).

Assistimos também ao conjunto da militância petista, que acredita no partido e na luta pelo socialismo (ao contrário do que pensam os “intelectuaiszinhos” e aprendizes de feiticeiros das seitas esquerdistas, os quais - estamos sabendo – não conseguem dominar as potências demoníacas que evocam, como se disse no Manifesto Comunista, liberando forças centrífugas resultantes de sua política sectária e agonizante. Isso, ao contrário que pensam alguns companheiros, não é profecia, é observação científica, baseada no materialismo histórico, na dialética, ou seja, no socialismo científico), como prova a eleição passada com vitória contra a direita, assistimos a essa guerreira militância desorientada e perplexa, que precisa ser orientada no sentido do retorno do partido às origens, como tem sido colocado por diversos militantes e companheiros, sendo necessária a formação de uma tendência socialista operária revolucionária, para dar expressão organizativa a essa legítima posição política no interior de nosso partido, da qual o nosso movimento é fruto.

O partido precisa voltar a ter vida interna, sendo importantíssimo retomar a política de reconstrução e construção de novos núcleos partidários, para oxigenar a vida interna do PT. Devem ser reconstruídos os núcleos nos bairros, nos locais de trabalho e estudo (empresas, fábricas, bancos, escolas, universidades, etc.).

O PT precisa revisar a sua política de alianças.  As alianças devem ser feitas apenas com os partidos operários e de esquerda. Há necessidade da ruptura com os partidos burgueses.

No plano internacional, o PT precisa lutar pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, porque o nosso partido tem como bandeira a auto-determinação dos povos. A intervenção no Haiti foi patrocinada pela ONU (Organização das Nações Unidas), órgão contralado pelos imperialismos dos Estados Unidos e da União Europeia, que não passa de um covil de bandidos, como disse  Vladimir Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações.
- retorno do partido às origens;
- reconstrução e construção de novos núcleos partidários;
- revisar a política de alianças; alianças com partidos operários e de esquerda; ruptura com os partidos burgueses;
- retirada das tropas brasileiras do Haiti.

Assim nesta conjuntura, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso a chamada “Carta de Salvador”, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, anti-macartista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta luta contra a terceirização e os ataques aos direitos dos trabalhadores (redução do seguro-desemprego, aposentadoria, etc.).

Para tanto, há necessidade do conjunto dos companheiros do PT fazermos uma autocrítica:

“A autocrítica não é e nem pode ser uma reação mecânica, ainda que se converta num costume, tampouco se lhe deve identificar como o chicote utilizado pela direção; é o resultado de uma elevadíssima politização, de uma clara  compreensão teórica. Ao buscar a raiz dos erros cometidos mergulha-se até chegar nas motivações de classe, até às próprias leis do processo histórico, o que só pode realizar-se de maneira satisfatória manejando bem o marxismo.  Ao submeter a autocrítica as conclusões políticas há que referi-las ao programa e às classes sociais em luta, unicamente neste plano pode aquela ajudar-nos a lograr a elevação política e teórica dos quadros. Se só fosse o chicote usado pela direção para castigar os opositores se tornaria algo destrutivo. A crítica mais severa é realizada no marco das discussões coletivas, o que tem que procurar-se é que os militantes orientem seu pensamento a colocar de forma clara suas próprias ideias e sua conduta, ao demais de suas inevitáveis emergências.” (Guillermo Lora, “El Partido y su Organizacion”, Ediciones Masas, 1983, tradução livre de Erwin Wolf).

Apenas dessa forma poderemos romper com a política de eleitoreira e de colaboração de classes, recuperando o Partido dos Trabalhadores para a luta contra a direita, o  golpismo, o fascismo e o macartismo,  no sentido de um verdadeiro governo operário e dos trabalhadores, realizando as tarefas democráticas de independência nacional, expulsão do imperialismo, e reforma e revolução agrária, com a expropriação dos meios de produção, fábricas, bancos, terras, adoção do monopólio do comércio exterior, visando a instauração de uma economia planificada, rumo ao socialismo.

IGNÁCIO REIS

domingo, 21 de junho de 2015

Comentário sobre o 5º Congresso do PT e suas resoluções

O movimento por uma tendência socialista operária revolucionária faz um comentário sobre o 5° Congresso do Partido dos Trabalhadores e suas Resoluções, isto é, da chamada “Carta de Salvador”, cujo estudo, de forma aprofundada, iniciamos. Prometemos elaborar uma crítica do ponto de vista marxista revolucionário, ou seja, trotskista até o final do mês.

A imprensa informou que a “Carta de Salvador” conseguiu neutralizar a esquerda e a discussão sobre corrupção, conforme Celso Barros, na sua matéria “O PT entre a fantasia e a realidade”, no Sítio da Folha de S. Paulo (21/6).

De certo modo, coincide com que o Deputado Paulo Teixeira disse na Plenária da MACRO ABCDMRR do PT, ocorrida ontem em São Bernardo do Campo, no dia 20/6. Nessa oportunidade o parlamentar petista, disse que “o 5° Congresso preferiu não jogar a bola para frente, mas para o lado.”

Há a informação de que a corrente interna do PT “Mensagem ao Partido” (a segunda força depois da majoritária, PMB - Partido que muda o Brasil) defendeu o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção; revisão das alianças; e rejeição do ajuste fiscal. Tal tendência é liderada por Tarso Genro, ex-governador gaúcho.

Infelizmente, verificamos que essa corrente, embora possa parecer radical, na verdade defende uma plataforma conservadora, porque ao defender o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção, escamoteia que a questão da corrupção é um problema do capitalismo, que é um regime baseado na exploração (obtenção de lucros), da mercantilização.  

Os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Assim, as correntes que, ao invés de defender os nossos companheiros atacados por essas “instituições”, passam a persegui-los, inconscientemente, sem querer, tornam-se caixa de ressonância do conservadorismo no interior do partido. O que parece que foi o caso também da corrente “Militância Socialista”.

O sistema capitalista mundial vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que ainda não são imperialistas, por não terem a exportação de capitais como atividade preponderante, mas realizaram as tarefas democráticas, como independência nacional e reforma e revolução agrária, adquirindo melhores condições de concorrer e enfrentar o imperialismo.  Criaram o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), colocando em xeque a hegemonia do dólar.  O Bloco eurásico atualmente joga um papel progressivo, sendo que este, quando entrar em conflito com o imperialismo, deve ser apoiado pelos marxistas revolucionários. Está colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

A crise de 2008 chegou ao Brasil de forma retardatária, com a queda dos preços das chamadas “commodities” (minério de ferro, carne, soja, etc.), o que afetou a economia brasileira, provocando a queda da taxa de lucros. Assim, para reverter essa tendência 
a burguesia e o imperialismo atacam a classe trabalhadora, atacam ao PT, ameaçando com golpismo, fascismo e macartismo,  e , por meio do pacote do ministro Levy, ou seja, terceirização, redução do seguro-desemprego, redução de pensão, fim do FIES, desindustrialização, etc, visando obter superávit primário para pagamento dos banqueiros internacionais, o capital financeiro, em razão da queda da taxa de lucro, pois a crise capitalista é de super-produção, como vemos no ABC, os pátios estão abarrotados de carros, que não são vendidos. Daí o “lay-out”, suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte dos salários com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), como forma de desonerar os patrões, PDVs (Programa de Demissão Voluntária) e demissões.

Assim, constata-se o esgotamento da política assistencialista do PT, ou seja, da  política econômica vigente até 2014, porque na verdade tal política assistencialista (bolsa família, FIES, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, etc.) embora seja importante para a população empobrecida, é bastante limitada em termos econômicos para o conjunto da classe trabalhadora e da maioria oprimida nacional. Tal política, como o próprio Lula disse, beneficiou como nunca os banqueiros e os empresários (isenção do IPI para a indústria automobilística – montadoras estrangeiras, e linha branca, indústria paulista), os quais, agora como “gratidão”, juntamente com o imperialismo, colocaram em marcha um golpe para derrubar a presidente Dilma (via “impeachmant” ou golpe militar).

“Como sempre, a conta é espetada no lombo dos trabalhadores.

Coincidência ou não, na época somos informados dos resultados dos principais bancos do país. O Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 5,733 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O ganho é recorde para o período levando em conta o resultado dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economática. Um pouco ante, o Bradesco anunciou ter fechado o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 4,244 bilhões, 6,3% acima do resultado do quarto trimestre de 2014 e 23,3% maior que o mesmo período do ano passado.

Os trabalhadores penam, a indústria resmunga, o comércio reclama. Já o capital financeiro comemora. Será que é tão difícil saber de onde tirar ?  (“Onde mora o perigo”, Ricardo Melo, Folha de S. Paulo (12/5/2015)”

O pacote de maldades do ministro Levy objetiva conseguir 18 bilhões de reais em cima dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional. Todavia, o Brasil não tributa dividendos e não tem imposto sobre grandes fortunas (esta na Constituição Federal, mas não foi regulamentado). Nos Estados Unidos, este imposto é de 20% a 40%; na Inglaterra de Margareth Tchatcher era de 38%. O imposto sobre herança no Brasil é de 3%, enquanto no Chile, paraíso neo-liberal, é de 12%. Economistas fazem cálculos de que se o Brasil tivesse imposto sobre grandes fortunas, taxando apenas 5%, conseguiria 90 bilhões de reais, quantia bem superior aos 18 bilhões que Levy quer retirar do sangue e suor dos trabalhadores.

Conforme artigo de Leda Paulani, 60, professora titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo – FEA-USP, entitulado “Alta dos juros atende só ao mercado e sacrifica a população”, com o subtítulo “No paraíso das finanças existente no Brasil há uma conta que se faz e outra que nunca é feita”, do qual transcrevemos o trecho abaixo:

“LEVY SEM AMARRAS              

Noutras palavras, imaginemos em Levy sem amarras políticas, livre para cortar a gosto os gastos públicos, pouco importando o aprofundamento do círculo vicioso já em curso – ajuste fiscal – queda do produto – queda da arrecadação – piora no resultado primário – mais ajuste -, e, junto com esse Levy, um presidente do BC igualmente livre para subir a gosto a Selic.
Essa desconexão total, absoluta, entre política e economia não seria o paraíso das finanças, o paraíso fiscal? No paraíso das finanças existente no Brasil (onde ainda serão expulsos todos os heterodoxos!), há uma conta que se faz e outra que nunca é feita.

A que se faz: a cada aumento de 10% no salário mínimo, os gastos do governo sobem cerca de R$ 25 bilhões (afinal, no dizer de nossos ciosos técnicos, qualquer um que estuda as contas públicas sabe que é insustentável a política de aumento persistente do salário mínimo acima da inflação).”

Agora transcrevemos o ponto alto do artigo da Professora Leda Paulani, com sua fina ironia, onde o bicho pega:

“A CONTA NUNCA FEITA
A conta que nunca é feita: a cada aumento de mero 1% na taxa Selic, os gastos do governo sobem cerca de R$ 14 bilhões.

O primeiro aumento é puro despautério, o segundo necessidade incontornável.  (Ironiza a Prefessora Leda Paulani. Nota de IR)

Tudo se passa como se o dinheiro que paga o aumento do mínimo estourasse as contas públicas, enquanto o outro, o que paga os rendimentos da riqueza financeira, não causasse, milagrosamente, mal algum (antes o contrário, pois ainda reduz a inflação, certo?).

Os felizes cidadãos do paraíso das finanças (alguns poucos milhares) dispõem desse dinheiro bendito, enquanto milhões de viventes restantes só possuem a seu alcance o dinheiro que faz sangrar.

É forçoso concluir que o “publico” para o qual são tão necessárias tais credibilidade e responsabilidade é bem reduzido: resume-se aos agentes do mercado financeiro. Os zelosos técnicos devem zelar por eles pela produção do dinheiro milagroso.

O que aparece como exigência técnica atende interesses bem definidos.

Ocultar a economia atrás da técnica, ignorar que economia é política, por implicar escolhas, é pressuposto essencial do discurso que tem feito triunfar no Brasil há mais de duas décadas o paraíso das finanças, em detrimento do país que abriga os milhões de viventes restantes.”

A classe operária,  por  um lado, retoma as lutas de maneira intensa por parte dos trabalhadores com a greve de 10 dias da Volkswagen e a luta dos operários da Karmann  Ghia, em São Bernardo do Campo, e a greve dos professores estaduais de 90 dias.

Por outro lado, avançam também as demissões.  Na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, foram demitidos 500 trabalhadores (que estavam me lay-off, suspensão do contrato de trabalho, com parte do pagamento dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT,  uma forma de desonerar as empresas), que estão acampados em frente à fábrica em protesto; a General Motors colocou 1.700 trabalhadores em férias coletivas a partir do dia 15, em São José dos Campos e 4.500 em Gravataí, no Rio Grande do Sul; a Volkswagen e a FIAT, em Betim, com 12.000 operários vêm adotando medidas semelhantes; a Bridgestone de Santo André, aproveitando-se de uma explosão ocorrida na empresa, na quinta-feira da semana passada, pretende ficar 70 dais sem produzir pneus, e agora os operários estão com receio de que não recebam “reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e nos Resultados), - esperada para vir em parte neste mês -, se mobilizaram e foram, na chuva, em passeata, da fábrica até a sede do sindicato.”  (Diário do Grande ABC, 16/06); e desde a semana passada desenvolve-se um poderoso movimento grevista, que se estende para o Estado de São Paulo inteiro, dos servidores do judiciário federal trabalhista.

Numa conjuntura como essa, não há como contemporizar. O golpe está em marcha, tendo sido temporariamente rechaçado pela manifestação dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, apesar de duramente reprimidos pela Polícia Militar, em alguns estados, como São Paulo e Paraná. Mas não podemos baixar a guarda.

Embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Esta semana, saiu o relatório do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União “aponta” irregularidades nas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma, ou seja, violação da demagógica, hipócrita e reacionária “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Tal relatório servirá de subsídio para a votação (que era para ter ocorrido no dia 17/6, mas que foi adiada, por 30 dias), para a decisão inédita de condenar as contas de um presidente da república. A orquestração é clara. Não precisa ser muito esperto para perceber.

Normalmente há aprovação das contas, com ressalvas, mas nunca houve condenação, ficando claro, pois, o intuito golpista do TCU (que é um órgão administrativo, não fazendo parte do judiciário), somando-se aos golpistas da Polícia Federal, Judiciário, Congresso Nacional e dos partidos da direita, como PMDB, PSDB, PSB, PPS, DEM, Solidariedade, etc. Essa orquestração está vinculada à representação dos golpistas do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, com base no parecer do jurista tucano Miguel Reale Junior, filho do falecido jurista integralista, Miguel Reale, visando ação penal para responsabilizar a presidente Dilma com objetivo de acelerar o golpismo via  “impeachment”.

Algumas reivindicações aprovadas, embora sejam progressivas, como “volta da militância de base”,  “frente com os aliados de esquerda de partidos e movimentos sociais”, “imposto sobre grandes fortunas”, “mudanças nas faixas do imposto de renda” “tributação sobre os lucros” (não se taxam também os dividendos, a burguesia é esperta que é danada...) são bastante limitadas. Outras são esquisitas, para se dizer o mínimo, como “progressividade (tanto na tributação quanto no gasto)”, bem como a referência ao “o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país”, segundo matéria do Celso Barros mencionada acima.

Assim nesta conjuntura, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, anti-macartista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores, das centrais sindicais e dos movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a luta contra a terceirização e os ataques aos direitos dos trabalhadores (redução do seguro-desemprego, aposentadoria, etc.), prosseguindo, assim, a luta rumo ao socialismo.

IGNÁCIO REIS

Plenária da Macro PT ABCDMRR

Ontem, dia 20, às 14:30 horas, foi realizada a Plenária da MACRO ABCDMRR do Partido dos Trabalhadores (abrange as sete cidades do Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Maúa, Ribeirão Pieres e Rio Grande da Serra), com a presença do Deputado Federal Paulo Teixeira, e das lideranças da Região, como o presidente do PT na cidade, Braz Marinho, a Deputada Estadual Ana do Carmo, os vereadores Toninho da Lanchonete, José Cloves,  Zé Ferreira, e Paulo Dias, de São Bernardo do Campo, Zé Antônio, de Diadema, e de outros municípios, a dirigente do diretório estadual do PT, Zaninha, a professora Vera do Carmo,  a dentista, servidora pública municipal  e ex-dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos de São  Bernardo do Campo, Simone Bazilevski, o ex-dirigente do Sindicato dos Químicos do ABC, Expedito,  e o diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Cadu Bazilevski, entre outra lideranças presentes.

A reunião/plenária contou com aproximadamente 200 militantes, sendo que 10% destes foram de militantes que participaram pela primeira vez de uma reunião do PT, porque fizeram suas filiações recentemente. Fazem parte dos novos 16.600 novos militantes do PT, que atualmente conta com 1milhão e setecentos e quarenta mil filiados (1.740.000).

Iniciando os trabalhos, Zaninha informou que a Reunião da MACRO ABCDMRR era uma decisão do Diretório Estadual do PT, que instituiu o dia mensal de mobilização, para reverter a má situação do partido no estado paulista e  enfrentar a direita e o conservadorismo do governo do PSDB. Assim como no ABCDMRR, foram realizadas reuniões/plenárias em todas as cidades do Estado paulista.

O Deputado Paulo Teixeira iniciou a sua exposição, primeiro mostrando sua carteirinha do partido, que comprova que está filiado desde 82; brincou que o partido era meio desorganizado, que na verdade se filiou um ano antes.

Prosseguiu sua explanação, falando da crise mundial iniciada em 2008, que provocou a queda dos preços das chamadas commodities, isto é, produtos primários como minério de ferro, carne e soja, o que prejudica bastante o nosso País. Hoje o Brasil mais compra do que vende. Informou que no Brasil há 52 de milhões de trabalhadores com carteira assinada, sendo que deste, 20 milhões obtiveram a carteira assinada durante os governos do PT. Disse também, que o PT tirou 40 milhões de pessoas da linha da pobreza. E que infelizmente ainda há 12 milhões de trabalhadores terceirizados, que ganham menos do que os outros trabalhadores, que não têm plano de saúde, ou seja, que não têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores, e que na maioria das vezes são abandonados por seus patrões, sem receber os seus direitos e pagamentos.

No que tange à redução da maioridade penal, Paulo desfez alguns mitos, demonstrando que menos de um 1% dos assassinatos são cometidos por menores, ou seja, quem comete assassinatos são os adultos. Outro mito, o de que menor no Brasil não vai preso, esclareceu que se um menor com 12 anos que  cometer um assassinado ele é internado na Febem (hoje Fundação Casa – nota de Ignácio Reis), ficando até os 21 anos. Observou que a reincidência no caso dos menores é de apenas 16%, enquanto no caso dos adultos é de mais de 70%. Informou que 36% dos assassinatos são contra os menores, ou seja, os jovens são as vítimas. Colocou, ainda, também a questão da discriminação, ao dizer que são presos no Brasil, preto, pobre e petista (PPP). Expressou, ainda, que o PT pretende buscar um acordo no parlamento, fazendo uma concessão para tanto, ou seja, concordar com a redução da maioridade penal, nos casos de crimes hediondos, sendo que, posteriormente, Juliana Gandra, da Juventude do PT, colocou de forma apaixonada a necessidade de se defender o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem concessões.

Na explanação do Deputado Paulo Teixeira, este observou o conservadorismo do Poder Judiciário, sendo que em virtude disso, o organizador do movimento pró-formação da tendência socialista operária revolucionária do PT, o advogado, João Neto Juca,  ao final da reunião, quando se abriu a palavra aos presentes, observou que há entes públicos, além do Poder Judiciário,  como a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são controlados pela cidadãos, porque não são eleitos, estando sempre controlados pela direita, a burguesia e o imperialismo, bem como agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

Ao final, Paulo Teixeira deu um abraço em João Neto Juca, que foi seu veterano na Faculdade de Direito da USP (Paulo ingressou na faculdade com apenas 17 anos, tendo sido calouro de João, que na época tinha 21 anos e cursava o 4º  ano; hoje têm respectivamente, 54 e 58 anos). João Neto Juca (que, conforme nos informou foi o primeiro a defender por escrito, no Jornal do Centro Acadêmico XI de Agosto, a formação de um núcleo estudantil do PT na faculdade) brincou com Paulo, dizendo que com relação ao período anterior de sua filiação, que o PT não registra, que servirá de testemunha, e que agora o Paulo procure outra testemunha, porque têm de ser pelo menos duas.  

Mas o ponto alto da Reunião/Plenária da MACRO ABCDMRR foi a intervenção do Sr. Ângelo, de 86 anos, que colocou a necessidade de fazermos uma reflexão no sentido de uma auto-crítica, tendo em vista o descontentamento com a atuação do partido no último período, bem como a necessidade da luta pelo socialismo. Apesar de seu “portunhol” (manteve o sotaque castelhano, bem acentuado), Sr. Ângelo deixou isso bem claro, ou seja, a necessidade de uma auto-crítica e da luta pelo Socialismo, posição com a qual o movimento pela tendência socialista operária revolucionária do PT, concorda plenamente.

IGNÁCIO REIS

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Avançam a escalada golpista e as demissões

Tribunal de Contas da União pode condenar contas de Dilma

O relatório do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União “aponta” irregularidades nas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma, ou seja, violação da demagógica, hipócrita e reacionária “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Tal relatório servirá de subsídio para a votação, hoje, quarta-feira, dia 17, para a decisão inédita de condenar as contas de um presidente da república.

Normalmente há aprovação das contas, com ressalvas, mas nunca houve condenação, ficando claro, pois, o intuito golpista do TCU (que é um órgão administrativo, não fazendo parte do judiciário), somando-se aos golpistas da Polícia Federal, Judiciário, Congresso Nacional e dos partidos da direita, como PMDB, PSDB, PSB, PPS, DEM, Solidariedade, etc.

Conforme esclarece o Sítio do Partido da Causa Operária (PCO): “As pedaladas acontecem quando o governo segura os repasses do Tesouro Nacional aos bancos oficiais como forma de melhorar artificialmente as contas públicas, em 2013 e 2014. Com isso os bancos, como a Caixa Econômica Federal, acabaram assumindo pagamentos de benefícios, como o Bolsa Família, até que o Tesouro fizesse os repasses.”

As peladas são comuns nos entes públicos e no próprio TCU, o que demonstra claramente o intuito golpista do órgão.

Essa orquestração está vinculada à representação dos golpistas do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, com base no parecer do jurista tucano Miguel Reale Junior, filho do falecido jurista integralista, Miguel Reale.

Por outro lado, avançam também as demissões e os ataques fascistas, como ocorreu com militantes petistas no V Congresso do partido em Salvador.  Os trabalhadores, mesmo com problemas com suas direções burocráticas, que boicotam as lutas, seguem firmes nas batalhas diárias. Na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, foram demitidos 500 trabalhadores (que estavam em lay-off, suspensão do contrato de trabalho, com parte do pagamento dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT,  uma forma de desonerar as empresas), que estão acampados em frente à fábrica em protesto; a General Motors colocou 1.700 trabalhadores em férias coletivas a partir do dia 15, em São José dos Campos e 4.500 em Gravataí, no Rio Grande do Sul; a Volkswagen e a FIAT vem adotando medidas semelhantes; a Bridgestone de Santo André, aproveitando-se de uma explosão ocorrida na empresa, na quinta-feira da semana passada, pretende ficar 70 dais sem produzir pneus, e agora os operários estão com receio de que não recebam “reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e nos Resultados), - esperada para vir em parte neste mês -, se mobilizaram e foram, na chuva, em passeata, da fábrica até a sede do sindicato.”  (Diário do Grande ABC, 16/06); e desde a semana passada vem se estendendo, para o todo o Estado de São Paulo, um poderoso movimento grevista dos servidores do judiciário federal trabalhista.
Assim, a classe operária deve manter bem alto suas bandeiras:

- estabilidade no emprego;
- escala móvel de salários, ou seja, reajuste salarial de acordo com  inflação;
- redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
- organizar comissão de fábrica;  comandos de greve; e deflagrar  greve com ocupação, nas empresas que demitirem.

Essas bandeiras devem ser combinadas com:
- não ao golpismo;
- e não ao fascismo e macartimo.

FRENTE ÚNICA ANTI-GOLPISTA, ANTI-FASCISTA E ANTI-IMPERIALISTA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, PT, PCdoB, PSOL, PCO, PCB, E DAS CENTRAIS, CUT, CTB, CST-CONLUTAS, INTERSINDICAL, E DOS MOVIMENTOS POPULARES, MTST, MST, etc.;

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS POPULARES ESTADUAIS do movimento operário, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com delegados eleitos pela base nos estados, a serem realizadas nas respectivas capitais, tendo como pauta o golpismo e os ataques aos direitos dos trabalhadores;

CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL, com delegados eleitos pelas Assembleias Estaduais, a ser realizada na cidade de São Paulo.

Erwin Wolf
Cláudia Coutinho
Ignácio Reis

O Socialismo e as Igrejas – Parte I

O Socialismo e as Igrejas é uma obra da revolucionária polaca-alemã Rosa Luxemburgo, que, na sua época, era o maior nome da luta contra a capitulação da II Internacional ao imperialismo (quando esta votou os créditos de guerra para os seus respectivos países imperialistas) e pela construção da III Internacional, a Internacional Comunista, juntamente com Cristian Racovski, búlgaro, que posteriormente foi presidente da República Socialista Soviética da Ucrânia.

Pela riqueza do poder de argumentação de Rosa Luxemburgo, torna muito difícil fazer um resumo de seu pensamento, por isso optamos por reproduzir com calma, em várias partes, alguns trechos que julgamos significativos dessa obra, hoje oportuna e atual, neste momento em que a bancada “evangélica” tem desenvolvido uma atuação preconceituosa, reacionária, golpista e defendendo ataques aos direitos dos trabalhadores como a terceirização e as MPs 664 e 665 (redução do seguro-desemprego, pensões, etc.).

“(...) Mas nunca os social-democratas instigam os trabalhadores contra o clero, nem interferem em suas crenças religiosas; de modo algum! Os social-democratas (os marxistas - E.W.) do mundo e do nosso país consideram que a consciência e as opiniões pessoais são sagradas. Cada homem pode manter a fé e as ideias que crê serem fonte de felicidade. Ninguém tem o direito de perseguir ou atacar os demais por suas opiniões religiosas. Isto é o que os socialistas pensam. E é por esta razão, entre outras, que os socialistas clamam ao povo que lute contra o regime clarista, que viola continuamente a consciência dos homens ao perseguir católicos, católicos russos, judeus, hereges e pensadores independentes. São precisamente os social-democratas que mais defendem a liberdade de consciência. Portanto, pareceria que o clero deveria prestar ajuda aos social-democratas, que tratam de esclarecer o povo trabalhador. Quanto mais compreendemos os ensinamentos que os socialistas oferecem à classe operária, menos compreendemos o ódio do clero para com os socialistas.

Os social-democratas propõem-se a pôr fim à exploração dos trabalhadores pelos ricos. Pensar-se-ia que os servidores da Igreja seriam os primeiros a facilitar esta tarefa para os social-democratas. Por acaso Jesus Cristo (cujos servidores são os padres) não ensinou que “é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus”? Os social-democratas cuidam para que se estabeleça em todos os países um regime social baseado na igualdade, liberdade e fraternidade de todos os cidadãos. Se o clero realmente deseja pôr em prática o princípio, “ama teu próximo como a ti mesmo”, por que não recebe com satisfação a propaganda social-democrata? Através de sua luta desesperada e da educação e organização do povo, os social-democratas agem para tirá-los de sua opressão e oferecer aos seus filhos um futuro melhor. A esta altura todos teriam que admitir que o clero deveria abençoar aos social-democratas. Por acaso Jesus Cristo, a quem eles servem, não disse “o que fazeis pelos pobres é a mim que o fazeis”?

Por um lado, vemos o clero excomungar e perseguir os social-democratas e, por outro, mandar que os trabalhadores sofram pacientemente, isto é, permitam pacientemente que os capitalistas os explorem. 

(...)

A flagrante contradição entre as ações do clero e os ensinamentos do cristianismo deve levar-nos todos a refletir. Os trabalhadores perguntam-se de como na luta da sua classe pela emancipação, encontram nos servidores da Igreja inimigos e não aliados. Como é que a Igreja defende a riqueza e exploração sangrenta, em vez  de ser o refúgio dos explorados? Para entender este estranho fenômeno, basta lançar os olhos sobre a história da Igreja e examinar a evolução pela qual ela passou ao longo dos séculos.”

Muito bom, né? Mas tem mais. Porém, fica para os próximos capítulos.

Erwin Wolf

domingo, 14 de junho de 2015

Contos de trabalho/ Les fables du travail

Ontem foi o lançamento do livro Contos de Trabalho, de 147 páginas, em edição bilíngue (português/francês) do nosso amigo e camarada, o operário e escritor Cauê Borges, na Livraria Leitura, em nossa querida São Bernardo do Campo. A tradução é de Luciano Loprete.  Tal lançamento foi bastante concorrido, contando com a presença de muitos amantes da leitura.

Os Contos de Trabalho refletem de forma artística a situação da classe operária do ABC, infelizmente desconhecida por muitos.

A classe operária do ABC conquistou boas condições materiais, porém não é formada apenas por uma aristocracia operária, embora seja dirigida, em sua maioria ou quase totalidade, por uma burocracia. Ela é muito mais ampla e complexa do que pensam os impressionistas pequeno-burgueses, sectários  e  revisionistas do marxismo que não procuram o caminho das massas e não se interessam pelas lutas que ocorrem nos partidos reformistas.

As condições de trabalho no Grande ABC são como na maioria das indústrias do País. Inclusive, os trabalhadores além de terem o costume de colocar apelidos nos colegas, costumam também colocar apelidos nos setores ou lugares de trabalho, em razão das péssimas condições de trabalho, fazendo alusão às guerras, os chamando, por exemplo, de  Saigon, Vietnã, etc. As indústrias químicas de Diadema são terríveis. Assim como, as indústrias de Mauá, polo petroquímico.

Cauê é a prova do auto nível cultural, artístico e de conscientização, bem como do potencial do operariado do ABC paulista e de toda classe operária brasileira, ao contrário do que pensam os revisionistas e céticos, que defendem a tese preferida das seitas, jogando sempre irresponsavelmente a responsabilidade para as massas, como disse, Juan Pablo Bacherer, da Oposição Trotskista do Partido Obrero Revolucionario da Bolívia: “(...) as massas não conseguiram colocar-se à altura do programa para tomar o poder. É a tese preferida das seitas, incapazes de penetrar nas massas e colocar-se na sua liderança na luta pelo poder.”

A Quarta Internacional, em seu Programa de Transição, desde o final da década de 30, alertava que “Incapazes de se mostrarem acessíveis às massas, estão sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevarem até às ideias revolucionárias.”  e "Permanecem indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir na sua luta diária ! (...).” (Leon Trotsky, “Programa de Transição”).

A classe operária do ABC também é formada por uma vanguarda, por operários e artistas como Cauê, que defendem o marxismo, pois toda grande arte é revolucionária.

Cauê coloca a sua sensibilidade artística nos Contos de Trabalho, para retratar a sua classe, inspirando-se em Karl Marx, em 1844 (“[...], tão logo inexista coerção física ou outra qualquer, foge-se do trabalho como de uma peste. O trabalho externo, o trabalho no qual o homem se exterioriza, é um trabalho de autossacrifício, de mortificação.”) e  em seu genro, o franco-cubano Paul Lafarque, 1883 (“Introduzam o trabalho de fábrica, e adeus alegria, saúde, liberdade; adeus a tudo o que fez a vida bela e digna de ser vivida.”).

Cauê participou recentemente de uma bienal na Suíça. É artista militante, colocando-se à disposição para palestras, reuniões, encontros, ou seja, está à disposição da luta.

Parabéns, Cauê! Mais sucesso!

O movimento pró-formação de uma Tendência Socialista Operária no Partido dos Trabalhadores, do qual participamos, pretende desenvolver diversas atividades culturais e políticas no segundo semestre, como um debate sobre o Manifesto de André Breton e Leon Trotsky “Por uma arte revolucionária independente”, sobre o livro “Literatura e Revolução” de Leon Trotsky e sobre a obra de Vladimir Maiakovski, “Como fazer versos”.

Contamos com a sua presença e apoio, camarada!

sábado, 13 de junho de 2015

Congresso golpista coloca PSTU, PCO, PCB na invisibilidade política e na semilegalidade!

O movimento pró-formação da Tendência Socialista Operária do Partido dos Trabalhadores publica a importante matéria abaixo, elaborada pelo Professor Gílber Martins Duarte, de Uberlândia, Minas Gerais.

*Publicado em 31 de maio de 2015por socialistalivre
A Reforma Política dirigida pelos conservadores do Congresso Nacional mostra mais uma vez seu lado antidemocrático, votando cláusulas de barreira, mínimo de 2% dos votos nacionais, para tirar do horário eleitoral da TV e do fundo partidário os partidos pequenos legalizados da esquerda, PSTU, PCO, PCB.

Os golpistas conservadores, com essa medida antidemocrática, no fundo, estão apenas continuando com sua perseguição à esquerda do país, da mesma forma que estão fazendo diuturnamente, tentando criminalizar o PT, de forma a fazer com que os setores conservadores voltem ao controle total da nação como voz soberana, seja por impeachment da presidente do PT, eleita democraticamente, hipótese ainda não descartada, face à sanha antidemocrática dessa direita parlamentar, seja por vitória nas próximas eleições, em 2018, sem qualquer contestação à esquerda, pousando de única oposição supostamente legítima, o que é uma mentira.

A direita golpista e inimiga da democracia (PSDB, DEM, setores do PMDB, PPS, PSB, PP e outros) é oposição ao governo federal para piorar a vida dos trabalhadores, não para melhorar. Não nos deixemos enganar.

Portanto, o golpismo direitista em marcha no país precisa ser enfrentado por todas as forças políticas de esquerda e democráticas, que defendem a democracia. Chamamos toda a esquerda (PT, PC do B, PCB, PCO, PSTU, PSOL, MST, MTST, UNE e outras organizações de esquerda) para se unir, em frente única, contra os ataques à democracia desferidos pelo Congresso Nacional direitista e contra o golpismo em marcha, inclusive nas ruas.

Não às cláusulas de barreira excluindo os partidos de esquerda da visibilidade eleitoral. Não ao golpismo fascista e monolítico, procurando impor a lógica de ditadura do capital, capitaneada pelos partidos direitistas da classe burguesa. Essa Reforma Política da direita conservadora, sem ouvir a voz da população, é uma farsa, é um ataque à democracia, só isso! Ditadura nunca mais!

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

O Capital de Piketty

Adquirimos nesta quarta-feira, dia 10, o livro “O Capital no século XXI”, do economista francês, Thomas Piketty, tradução de Monica Baumgarten de Bolle, Editora Intrínseca Ltda., 669 págs., por apenas R$ 33,00, em uma promoção de uma grande livraria, num shopping de São Bernardo do Campo. A tradução é uma delícia de ler. Um especial parabéns para Monica.

As primeiras impressões são boas em razão dos dados e dos elementos estatísticos colhidos e pesquisados, apesar do autor não se reivindicar marxista. Ele é professor da École d´Économie de Paris, tendo estudado na London School of Economics e na École  de Hautes  Études em Sciences Sociales na França.

“A distribuição da riqueza é uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade. Mas o que de fato sabemos sobre sua evolução no longo prazo? Será que a dinâmica da acumulação do capital privado conduz de modo inevitável a uma concentração cada vez maior da riqueza e do poder em poucas mãos, como acreditava Marx no século XIX? Ou será que as forças equilibradoras do crescimento, da concorrência e do progresso tecnológico levam espontaneamente a uma redução da desigualdade e a uma organização harmoniosa das classes nas fases avançadas do desenvolvimento, como pensava Simon Kunets no século XX? O que realmente sabemos sobre a evolução da distribuição da renda e do patrimônio desde o século XVIII, e quais lições podemos tirar disso para o século XXI?

Essas são as perguntas que procuro responder neste livro. Desde já advirto: as respostas a que chego são imperfeitas e incompletas. No entanto, elas se baseiam em dados históricos e comparativos muito mais extensos que os de todas as pesquisas anteriores – abrangendo três séculos e mais de vinte países – e numa estrutura teórica inovadora que permite compreender melhor as tendências e os mecanismos em operação. O crescimento econômico moderno e a difusão do conhecimento tornaram possível evitar o apocalipse marxista, mas não modificaram as estruturas profundas do capital e da desigualdade – ou pelo menos não tanto quanto se imaginava nas décadas otimistas pós-Segunda Guerra Mundial. Quando a taxa de remuneração do capital ultrapassa a taxa de crescimento da produção e da renda, como ocorreu no século XIX e parece provável que volte a ocorrer no Século XXI, o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias, que ameaçam de maneira radical os valores de meritocracia sobre os quais se fundam nossas sociedades democráticas.(...)".

Inicialmente, apenas duas observações nossas: em primeiro lugar o apocalipse marxista diz respeito ao fim do capitalismo (“fim dos tempos” do capitalismo), em razão de suas contradições, inclusive por ter produzido o operariado, que será o seu coveiro, como disse Karl Marx. Logicamente, para a superação do capitalismo pelo comunismo não se dará automaticamente, havendo necessidade da reconstrução do partido da revolução mundial, ou seja, hoje em dia, da reconstrução da Quarta Internacional; em segundo lugar, as sociedades democráticas de que trata Piketty, ao que tudo indicam são os países imperialistas, que não passam de ditaduras do capital.

O movimento pró-formação de uma tendência socialista operária programou para os mês de julho o curso sobre a “História do movimento operário, popular e estudantil – 1977/2014”, com base no “Esboço Histórico” dos companheiros Erwim Wolf, Ignácio Reis e Paul Balard da Silva que será lançado ainda este mês. Já para agosto, está programado o “Curso Básico de Economia Marxista”, dividido em três partes, a primeira sobre o “Capital de Karl Marx”, a segunda será uma análise crítica do ponto de vista marxista sobre o livro “O Capital no século XXI”, de Thomas Piketty, e o terceiro sobre a obra “A nova Econômica” de Eugênio Preobrajenki, onde será analisada a economia dos estados operários que existiram, como China, URSS, Iugoslávia, Vietnã, etc., e os  existentes como Cuba e Coréia do Norte, sociedades em transição do socialismo ao comunismo, onde havia e há a contradição da lei do valor da economia capitalista com a lei da economia planificada (E.P.) nos estados socialistas. A ideia é que este cursos sejam ministrados na segunda julho e agosto, aos sábados à tarde, na sede do PT de São Bernardo do Campo, sendo que para tanto solicitaremos a devida autorização à direção do Partido dos Trabalhadores, com antecedência.

Com isso abarcamos a política e a economia, que como Lênin disse “A política é a expressão da economia concentrada, sua generalização e coroamento”.  Como sabemos, o marxismo partiu de três fontes: o socialismo francês, a economia política inglesa e a filosofia alemã. Assim, estaremos estudando política e economia, só está faltando a filosofia. Tendo em vista essa última, sugerimos ao companheiro do Coletivo Marxista do PT, ex-militante da Esquerda Marxista, que hoje estuda filosofia em Santa Catarina, que prepare um curso sobre filosofia marxista, o qual poderá ser ministrado em setembro.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

A questão do Estado

Aos delegados do V Congresso do Partido dos Trabalhadores

Os militantes do movimento pró-formação de uma tendência socialista operária  (TSO), no Partido dos Trabalhadores, assinaram um manifesto dos sindicalistas cutistas e petistas aos delegados do V Congresso do PT, no qual foram colocadas as lutas contra o ataque neo-liberal da terceirização, das MPs 664 e 665 (seguro-desemprego, aposentadorias, etc.) do ministro Levy e o golpismo.

O referido manifesto foi assinado por seu caráter progressivo acima assinalado, porém os militantes do movimento pró-formação de uma tendência socialista operária reservam-se o direito de fazer ressalvas a tal documento, tendo em vista sempre a elevação do nível de conscientização dos trabalhadores e a unidade na luta, ou seja, golpear juntos, mas caminhar separados.

No caso, cumpre ressaltar que para nós, como marxistas revolucionários, o estado burguês não tem um caráter neutro.  Ele é um instrumento da dominação de classe, sendo o seu governo o comitê executivo da burguesia. Assim sendo, não há falar em “democratização do estado” burguês, é uma ilusão reacionária.

O ideal seria que o estado fosse abolido de imediato como pregam os anarquistas, todavia como marxistas utilizamos o método revolucionário do materialismo histórico, da dialética, da revolução permanente, e por isso temos a compreensão de que assim não se passa na história, não é possível a abolição do estado de uma hora para outra. Num País como o Brasil, um país atrasado, uma semi-colônia, oprimido pelo imperialismo, há a necessidade de serem cumpridas as tarefas democráticas, como reforma e revolução agrária, expropriação da terra e do latifúndio, bem como da independência nacional, expulsão dos imperialismos, expropriação dos meios de produção (fábrica, bancos, etc.), monopólio do comércio exterior, sendo que a partir daí se abrirá a possibilidade da construção da sociedade socialista, o primeiro estágio, onde ainda vigorará as leis burguesas, o direito burguês, em transição para o comunismo, estágio superior, onde o estado deixará de existir, as classes sociais desaparecerão (proletariado, burguesia, camponeses, etc.), com o advento da revolução socialista mundial.

Assim, os marxistas revolucionários como os anarquistas querem o fim do estado, todavia, ao contrário destes últimos, entendem isso dentro de um processo histórico, utilizando-se de sua ferramenta, de seu método materialista histórico, dialético. No referido período de transição do socialismo ao comunismo, há a contradição, o choque da lei do valor (resquício da economia capitalista) com a lei da economia planificada, como nos ensinou o maior economista soviético, Eugênio Preobrajenski, em sua obra “A Nova Econômica” (Eugênio Preobrajenski, entendia a Nova Econômica como a ciência que estuda a transição do capitalismo ao socialismo), a partir da sua experiência com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Tal experiência hoje em dia, no nosso ponto de vista, reproduz-se somente em dois estados operários: Cuba e Coréia do Norte.

Entendemos que a democratização do estado burguês é uma ilusão, pois na verdade o estado burguês é a ditadura do capital, das instituições do capital, da burguesia: congresso, judiciário, parlamento, exército, polícia federal, etc.

Lênin, em “O Estado e a Revolução”, ensinou que o estado burguês deve ser destruído e não democratizado.

Ignácio Reis

terça-feira, 9 de junho de 2015

Aos delegad@s e participantes do 5º Congresso Nacional do PT

O PT de volta para a classe trabalhadora

Nós, sindicalistas CUTistas e PeTistas, estamos nos dirigindo aos delegados e delegadas do 5º Congresso Nacional do PT (Salvador, 11 e 12 de junho) por considerar muito grave a situação de nosso partido neste momento.

O PT, que completou 35 anos, hoje está imerso numa profunda crise. Aquele partido de militância, que organizava núcleos de base nos locais de moradia e trabalho, que nasceu “da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode absorver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados” (Manifesto de fundação), foi, pouco a pouco, transformando-se numa espécie de “federação de mandatos parlamentares” onde cada um deles, com raras e honrosas exceções, passou a agir como um “micropartido”. O PT acomodou-se a um sistema eleitoral que privilegia o financiamento de empresas para suas campanhas, em detrimento de suas características originais que privilegiavam a sua militância.

É certo que na última década a classe trabalhadora teve ganhos significativos. Foram adotadas políticas econômicas e sociais positivas para a maioria do povo brasileiro, como a valorização do salário mínimo e a criação de 22 milhões de novos empregos formais. Ao final de 2014 a taxa de desemprego era de 4,8%, com a inflação controlada, com 40 milhões de pessoas saídas da extrema pobreza e com uma nova dinâmica de desenvolvimento regional no país, priorizando o investimento federal nas regiões Norte e Nordeste.

Vieram as eleições de outubro de 2014, onde a CUT e os movimentos sociais foram imprescindíveis para a reeleição de Dilma em defesa dos direitos e contra o retrocesso. Mas o governo, em vez de dar continuidade a essa relação positiva que garantiu a vitória no 2º turno, optou por uma guinada na política econômica, com medidas de ataques a direitos dos trabalhadores, sem sequer dialogar com as centrais sindicais. Aproveitando-se dessa situação, a oposição e a direita cresceram nas ruas e nas instituições, com o apoio da grande imprensa.
Nessa situação, o PT ficou no meio do fogo, ora dando sustentação às medidas de ajuste fiscal do governo, ora defendendo corretamente as nossas bandeiras, como na luta contra o PL 4330 da terceirização. Causou profunda decepção na militância sindical petista a aprovação das MPs 664 e 665, que restringem o acesso das camadas mais vulneráveis de nossa classe a direitos trabalhistas e previdenciários.
É urgente interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal no país que têm como objetivo central reduzir o custo do trabalho através do desemprego e da flexibilização das Leis Trabalhistas. O Projeto 4330, da Terceirização, é parte fundamental dessa agenda, por isso o PT precisa seguir lutando por sua derrota agora no Senado (PCS 30).

Consideramos que a política de ajuste fiscal regressivo e recessivo inaugurada com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda coloca o PT contra a classe trabalhadora e as camadas populares que sempre foram sua principal base de apoio. Trata-se de uma política econômica que diminui o papel do Estado, corta investimentos e eleva juros, acabando por restringir direitos sociais, rebaixar salários e aumentar o desemprego, com impactos negativos no PIB.

Sabemos o que ocorreu na história recente com partidos de esquerda que aplicaram políticas de ajuste fiscal inspiradas pelo FMI, como se viu em alguns países da Europa: entraram em crise, foram derrotados em eleições, perderam sua base social. Não queremos que o mesmo aconteça com o PT! 
Hoje o PT, que já gozou do apoio constante de mais de 30% do eleitorado, atinge a sua mais baixa popularidade. Assistimos a tentativas vindas de forças inimigas de criminalização de nossos dirigentes e do próprio PT, às quais o nosso partido não reagiu à altura. Segmentos do Judiciário, a mídia e partidos conservadores vem tentando criar um cenário que permita abreviar o mandato de Dilma e até mesmo levar à extinção do PT.

Estamos seguros que só sairemos dessa crise se retomarmos a nossa tradição de partido da classe trabalhadora, de organização da militância para a luta social e política. Basta de diretórios esvaziados e burocratizados, com direções que muitas vezes não têm relação com o movimento dos trabalhadores e setores populares. É preciso mudar nossos métodos de debate e decisão, em favor de mecanismos que permitam a real participação dos militantes na vida partidária.

O momento é grave e nós nos dispomos a assumir a nossa parcela de responsabilidade no resgaste das melhores tradições do partido, intervindo de forma mais ativa e militante na sua vida. Queremos contribuir na formulação de uma política econômica voltada para o desenvolvimento e a inclusão social.

É preciso que o PT afirme a necessidade do Estado atuar a favor do crescimento, é necessário reduzir a taxa de juros, fazer com que as tarifas públicas contribuam para a queda da inflação e implementar programas governamentais de incentivo à atividade produtiva. O sistema tributário deve ser progressivo, taxando grandes fortunas e heranças, com uma reforma que desonere salários, taxe lucros, dividendos e ganhos com a especulação financeira, ao mesmo tempo que se estimule o aumento de renda dos mais pobres. Os programas sociais do programa eleito precisam ser iniciados de imediato.

Enfim, uma agenda política positiva, que tenha no centro a valorização do trabalho, com uma política econômica anti-neoliberal que implica a democratização do Estado e a realização de reformas estruturais (reforma política democrática, reforma agrária, reforma tributária e democratização da comunicação).

É nosso dever, como dirigentes sindicais petistas, defender a classe trabalhadora. Jamais abdicaremos disso, inclusive quando houver conflito de posições entre nós, partido e governo.

Seguimos em luta para interromper as políticas econômicas neoliberais que se expressam no início desse segundo mandato do governo Dilma Rousseff. É esta a pauta urgente para o Partido dos Trabalhadores aumentar seu diálogo com os movimentos sociais e derrotar os inimigos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ainda é tempo de mudar de política e de plano econômico, o que, na nossa opinião, é essencial para a sobrevivência do PT como partido dos trabalhadores.

É com esse espírito que queremos intervir neste 5º Congresso: queremos o PT de volta para a classe trabalhadora!

Assinam a título individual:
Vagner Freitas de Moraes
João Antônio Felício
Carmen Helena Ferreira Foro
Sérgio Nobre
Maria Aparecida Faria
Quintino Marques Severo
Aparecido Donizeti da Silva
Antônio de Lisboa Amâncio Vale
Maria Julia Reis Nogueira
Rosane Bertotti
José Celestino Lourenço (Tino)
Admirson Medeiros Ferro Jr (Greg)
Alfredo Santana Santos Jr
Jasseir Alves Fernandes
Rosane Silva
Jacy Afonso de Melo
Valeir Ertle
Expedito Solaney Pereira Magalhães
Maria da Graça Costa
Pedro Armengol de Souza
Junéia Martins Batista
Eduardo Guterra
Daniel Gaio
Elisângela dos Santos Araújo
Jandyra Uehara
Julio Turra Filho
Rogério Pantoja
Roni Barbosa
Rosana Sousa Fernandes
Shakespeare Martins de Jesus
Vítor Carvalho
Cadu Bazilevski Aragão
João Batista Aragão Neto


Aberto a novas adesões entre sindicalistas cutistas e petistas. Texto construído com todas as forças políticas que atuam dentro da Central Única dos Trabalhadores: Articulação Sindical, CSD, O trabalho, Articulação de esquerda e EPS.