sexta-feira, 31 de julho de 2015

Vito Giannotti, adeus companheiro!

O movimento pela formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento do companheiro Vito Giannotti,  da antiga Oposição Metalúrgica de São Paulo, aos 72 anos, na madrugada do dia 24/7.

Vito lutou décadas contra o pelego Joaquinzão, durante a ditadura militar.

Vito também foi escritor, tendo deixado várias obras sobre a questão sindical.

A Oposição Metalúrgica de São Paulo foi fundamental na luta contra a ditadura e a retomada do sindicatos dos pelegos pelos trabalhadores, tendo inspirado as oposições sindicais, tanto na cidade de São Paulo, como no ABC, neste em sindicatos como os químicos, rodoviários, etc., defendendo uma política no sentido da independência de classe, inspirando a construção da CUT e a formação do PT.

O companheiro João Neto disse que esteve com Vito no ano passado, no Memorial da Resistência de São Paulo (antigo DOPS), quando de uma atividade de lançamento de livro sobre o funcionamento e financiamento dos órgãos de repressão pelas empresas, como a Volkswagen aqui da nossa cidade, por exemplo. Após o evento, na calçada em frente, João oferecera carona a Vito, que disse que não precisava, pois ia pegar ônibus para o Rio de Janeiro, onde passou a morar. João disse, ainda, que conhecera Vito, que era um dos principais líderes da Oposição Metalúrgica, quando era estudante e militava no PT da Lapa, em São Paulo, que tinha como um dos líderes outro membro importante da Oposição, José de Lima Soares, o “Soarão”. Fica aqui a nossa homenagem ao companheiro Vito pela sua trajetória de luta até o último dia de sua vida e que ela sirva de exemplo, porque o que importa são os que lutam sempre.

Cláudia Coutinho

Depois dos ataques à Petrobrás, golpistas e imperialismo americano agora atacam programa nuclear brasileiro

Seguem os ataques dos golpistas, impulsionados pelo imperialismo americano, por meio do judiciário e da polícia federal, agora com a prisão, nesta semana, do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, presidente licenciado da Eletronuclear, empresa que trabalha na construção de Angra 3.

O objetivo dos golpistas e do imperialismo americano é claro no sentido de quebrar o Brasil, intimidar o setor nacionalista das forças armadas, aplainando o terreno para a consumação do golpe em curso, para se apoderarem das estatais brasileiras como fizeram no Iraque, na Líbia e querem fazer também na Venezuela, onde chegaram até a enviar os patetas do PSDB para hostilizar o país vizinho.

Os Estados Unidos vêm impulsionando golpes pelo mundo afora, numa média de 1 por ano (Honduras, Paraguai, Egito, Líbia, Síria,Tailândia, Ucrânia, Irã, Venezuela, Argentina, Brasil) na administração do falcão Obama, utilizando-se da CIA, do FBI e da ONU (Lênin falou que a antecessora desta, a Sociedade das Nações, era um covil de bandidos). Como nos ensinou Lênin, o imperialismo, época dos monopólios e do capital financeiro (capital bancário + capital industrial). É a época da reação em toda linha, de guerras e revoluções.

No Irã, por exemplo, os Estados Unidos e Israel, o estado terrorista e sionista, vêm promovendo atentados aos cientistas que trabalham no programa nuclear persa, tendo assassinado vários cientistas iranianos, fazendo os carros que estes últimos são conduzidos serem explodidos à bomba.  Esse é o verdadeiro eixo do mal!

O Poder Judiciário e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela direita, a burguesia e o imperialismo, como “instituições” permanentes, sendo assim, ocupadas por verdadeiros usurpadores, que agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, baseando-se na "delação premiada", instituto nazi-fascista, utilizado na Alemanha nazista, onde os filhos eram incentivados a denunciarem os pais, desrespeitando, assim, as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

A Polícia Federal é um órgão repressivo que na ditadura torturou e matou, sob as ordens do imperialismo americano (CIA/FBI) e da burguesia nacional, sendo que esses torturadores andam impunes por aí e ainda se arrogam ser paladinos da luta contra a corrupção.

O movimento de formação de uma tendência socialista operária revolucionária do Partido dos Trabalhadores defende a frente única anti-golpista e anti-imperialista, do PT, PCdoB, PSOL,  PCB, e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, visando sair às ruas para a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo.

Ignácio Reis
Cláudia Coutinho

domingo, 26 de julho de 2015

Metalúrgicos da GM de São Caetano fazem passeata contra demissões

Na sexta-feira, dia 24, os metalúrgicos da General Motors de São Caetano do Sul fizeram manifestação em frente à fábrica e fizeram uma passeata pela Avenida Goiás, a principal da cidade, contra as demissões.

A passeata contou com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), a CTB (Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a CSP-Conlutas. A diretoria pelega do próprio Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano boicotou a mobilização.

“A mobilização foi organizada por um grupo de trabalhadores que estão acampados há 12 dias nas proximidades da empresa, para tentar reverter a decisão da GM, que desligou 419 funcionários, do total de 819 que estavam em lay-off (ou seja, com a suspensão temporária de contrato de trabalho), no início do mês.

Parte desses demitidos tem doença profissional, o que dá direito à estabilidade por convenção coletiva, ou seja, não poderiam ser desligados sem justa causa, segundo especialistas e o próprio Sindicado dos Metalúrgicos de São Caetano.” (Diário do Grande ABC, 25/7).

Os metalúrgicos esclarecem que “embora o sindicato fale em 419 demissões, teria havido mais de 500 cortes, incluindo alguns cipeiros (integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que também têm direito à estabilidade.” “(...) os trabalhadores vão se reunir para discutir os próximos passos da mobilização, que não conta com o apoio do sindicato.” (Diário do Grande ABC, 25/7).

Tendo em vista o boicote dos pelegos da diretoria do Sindicado dos Metalúrgicos de São Caetano, os metalúrgicos da GM  devem passar por cima da pelegada do Sindicato e convocar uma Assembleia na porta da fábrica, com todos os companheiros da empresa, e eleger um comando de greve para organizar a greve com ocupação da fábrica contra as demissões.

Além disso, a partir desta luta, os metalúrgicos de São Caetano devem organizar também a luta pela convocação de uma Assembleia Geral do Sindicato, tendo como pauta a destituição da diretoria, por se colocar contra os interesses da categoria, violando total e frontalmente os Estatutos da entidade, expulsando a pelegada.

Metalúrgicos da Ford conseguem a incorporação de 268 operários terceirizados

Os metalúrgicos da Ford de São Bernardo do Campo conseguiram a incorporação de 268 trabalhadores terceirizados.

“A Ford contratou diretamente 268 trabalhadores que prestavam serviço terceirizados na fábrica de São Bernardo.” (Diário do Grande ABC, 25/7).

“Para Colombo (Alexandre, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – nota de EW), a incorporação dos funcionários indiretos é positiva. “Estamos indo contra o projeto de lei em tramitação no Congresso cujo objetivo é liberar as terceirizações (para a atividade fim), o que precariza a mão de obra. Os empregados diretos da Ford têm salários mais altos, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) mais elevada e melhor plano de saúde”, comenta o sindicalista que é empregado da montadora.”

Esse exemplo da Ford, demonstra que, mesmo numa situação de crise como a que vivemos, a única saída é a organização, a mobilização e luta dos trabalhadores, sendo que, neste momento, ganham relevo as palavras de ordem:

- contra a terceirização e demais ataques aos direitos dos trabalhadores;
- por estabilidade no emprego;
- escala móvel de salários, ou seja, reajuste salarial de acordo com  inflação;
-  redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
- organizar comissão de fábrica;  comandos de greve; e deflagrar  greve com ocupação, nas empresas que demitirem.

Essas bandeiras devem ser combinadas com a luta pela

- FRENTE ÚNICA ANTI-GOLPISTA E ANTI-IMPERIALISTA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, PT, PCdoB, PSOL, PCO, PCB, E DAS CENTRAIS, CUT, CTB, CST-CONLUTAS, INTERSINDICAL, E DOS MOVIMENTOS POPULARES, MTST, MST, etc..

Erwin Wolf

sábado, 25 de julho de 2015

CUT aprova calendário de mobilizações contra golpe e “ajuste econômico”


Todos dia 20 de agosto, na Avenida Paulista!

A Central Única dos Trabalhadores, através de sua executiva, sob pressão das bases, aprovou um calendário de lutas contra o golpe e o pacote de maldades do ministro Levy.

A principal mobilização está marcada para o dia 20 de agosto, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na terça-feira, dia 28, em Brasília, haverá uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, no mesmo dia da reunião do Copom (Conselho de Política Monetária), órgão encarregado de fixar as taxa dos juros, controlado pela burguesia e pelos banqueiros, órgão esse que pratica uma das mais altas taxas de juros do mundo, atacando de forma brutal a maioria da população oprimida nacional.

Para o mês de agosto, nos dia 11 e 12, a CUT, o MST, a Contag (Confederação dos Trabalhadores  da Agricultura) , sindicatos e o movimentos sociais e populares estão organizando a Marcha das Margaridas, em defesa da reforma e revolução agrária (terra aos camponeses, expropriação das empresas agrícolas, expropriação dos latifúndios).

Estão colocadas, ainda, as campanhas salariais do segundo semestre, como metalúrgicos, petroleiros, bancários, correios, químicos, etc., as quais devem ser impulsionadas pela escala móvel de salários, ou seja, reajustes e aumentos salariais de acordo com a inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; estabilidade no emprego; e eleição de comandos de greves, com greves com ocupação das fábricas que demitirem.    

A CUT também pretende realizar aproximadamente 20 congressos estaduais e o congresso nacional está marcado para outubro. O movimento pela formação da tendência socialista operária revolucionária do PT (TSO) está elaborando as suas teses, as quais brevemente serão publicadas em nosso blog. 

O movimento de formação de uma tendência socialista operária revolucionária do Partido dos Trabalhadores defende a frente única anti-golpista e anti-imperialista, do PT, PCdoB, PSOL,  PCB, e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, visando a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo.

Cláudia Coutinho
Erwin Wolf
Ignácio Reis

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Os Estados Unidos ainda serão uma grande Cuba

No dia 20 de julho foram reabertas as embaixadas de Cuba, em Washington, e a dos Estados Unidos, em Havana

Esse é mais um dos capítulos da Nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e União Europeia, de um lado, e o Bloco Eurásico (Rússia e China), de outro, formado por ex-estados operários, que ainda não são país imperialistas, por não terem como atividade preponderante a exportação de capitais, mas que por terem realizados as tarefas democráticas, como independência nacional (expulsão do imperialismo) e reforma e revolução agrária, adquiriram condições de concorrerem com os países imperialistas, inclusive impulsionaram recentemente a abertura do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com um aporte de 100 bilhões de dólares, colocando em xeque a hegemonia do dólar.

Recentemente, na Suíça, ocorreram as prisões midiáticas (para o delírio da imprensa venal, da pequena-burguesia e da classe média brasileira) de dirigentes do futebol mundial, vinculados à FIFA, acusados de corrupção, prisões essas ordenadas pelos Estados Unidos, que sobre o pretexto de uma investigação, em razão dos interesses americanos (essas apurações haviam sido submetidas à apreciação de juiz alemão que não deu a mínima para as mesmas, com certeza por ter entendido que se tratava de querela entre usurários e bandidos).

Os EUA continuam se arvorando a polícia do planeta. Às vezes utiliza-se também da ONU (Organização das Nações Unidas),  que como disse Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações, não passa de um covil de bandidos. É a “pax americana”, a exemplo da “pax romana”.  Como Lênin ensinou, a nossa época é a do estágio superior do capitalismo, a imperialista, a época dos monopólios, do capital financeiro (industrial + bancário), da reação em toda linha, de guerra e revoluções.

Ainda recentemente, os Estados Unidos violaram o território Sírio e assassinaram um líder do Estado Islâmico, sua cria, como o Bin Laden. Sempre a mesma história: os EUA armam, usam e depois descartam seus mercenários.

Perseguem Edward Snowdem, ex-agente de uma empresa ligada à CIA, que revelou as arbitrariedades e os crimes os de espionagem do Império e Julian Assange, do WikiLeaks, que também fez revelações sobre a podridão yankee.

Com relação à Federação Internacional de Futebol, a Fifa, com certeza os Estados Unidos moveram-se por causa de seus interesses financeiros contrariados, ou seja, em virtude de empresas como Nike, Red Bull, Coca-cola etc., pois perderam a disputa pelas sedes de 2018 para a Rússia e 2022 para o Catar. Agora o que o EUA estão fazendo é correr atrás do prejuízo de suas empresas, querem recuperar o dinheiro que perderam ou deixaram de ganhar, com os expedientes de extorsão, como a conhecida nazi-fascista delação premiada (lembram-se na Alemanha nazista os filhos eram incentivados a delatarem os pais), processo esse que já se iniciou com a transação do brasileiro J. Hawilla, da Traffic, empresa de marketing esportivo, que “concordou” em devolver U$ 158 milhões dólares, mais ou menos 473 milhões de reais. Essas ações visam ainda prejudicar ou inviabilizar a Copa da Rússia.

Se fosse por problema de corrupção mesmo, deveriam antes ter apurado a compra das sedes das olimpíadas de Atlanta em 1996  e de Salt Lake City em  2002. Pura hipocrisia!

As investidas americanas se dão por bem e por mal. Iniciaram uma aproximação com Cuba, preocupados com a construção pelo Brasil do porto na Ilha, que poderá impulsionar o comércio da Refinaria brasileira de Pasadena, ao mesmo tempo que aproveitam para aumentar as pressões para restaurar o capitalismo na Ilha, sob pretexto de preocupação com o direitos humanos. 

Todos sabemos que os EUA são os campeões da luta pelos direitos humanos, tanto que armam até os dentes o enclave terrorista e sionista de Israel na Palestina ocupada. Mesmo na prisão da Base de Guantánamo. É muita hipocrisia!

Antes, ainda, os EUA apoiaram golpes em Honduras, Paraguai; derrubaram Kadafi, na Líbia; apoiaram um golpe nazi-fascista na Ucrânia; atacam as Repúblicas de Donbass e Donetz; apoiaram golpe militar para derrubar governo eleito democraticamente no Egito; armaram e usaram o Estado Islâmico contra o Iraque e a Síria, desestabilizando a região (só não o conseguindo totalmente devido à atuação ainda que acanhada da Rússia); tudo isso como forma de apoiar o Estado sionista e terrorista de Israel contra o povo palestino.

Recentemente, atacaram a Rússia, com “sanções”, tentando derrubar o rublo, que chegou a cair de um dia para o outro 20%.

Os EUA tem dado origem, também recentemente, a uma série de escaramuças com a China em razão do mar do Sul da China.

A Nova Guerra Fria está esquentando,ou seja, começa a pegar fogo a luta entre o imperialismo dos EUA e da União Europeia e o Bloco Eurásico, Rússia e China, “A China passará a concentrar sua presença militar além de suas fronteira marítimas, alcançando águas internacionais, indica um documento do Conselho de Estado.

O texto de Pequim, que destaca quatro áreas estratégicas às quais será dedicada mais atenção – oceano, espaço, força nuclear e espaço cibernético – afirma ainda que Pequim acelerará o desenvolvimento de forças para combater  “ameaças graves” à sua infraestrutura cibernética.

(...)
O relatório reforça uma estratégia de fortalecimento da Marinha já em prática nos últimos anos. Recentemente, o país lançou um porta-aviões e investiu submarinos e em outros navios de guerra.

(...)
Autoridades americanas afirmam que , na região das ilhas Spratly, a China criou  aterros de cerca de 800 hectares (o equivalente a mais de 800 campos de futebol) desde 2014. Segundo Pequim, a área poderia ter fins militares, como pistas de pouso.

O documento do Conselho de Estado, porém, diz que a China “não atacará a menos que seja atacada” e alerta para “ações provocativas de certos vizinhos” e “partes externas envolvidas em questões do mar do Sul da China”.” (Folha de S. Paulo, 27/5).

Como dissemos, o monstro imperialista atua de diversas formas, tanto diplomática como militarmente.

Com relação a Cuba, a atuação dos Estados Unidos agora está sendo via diplomática, mas não menos perigosa, porque é um dos meios políticos, como a guerra é a continuação da política por outros meios, conforme ensinou  o grande Carl von Clausewitz.

Não há como negar que Cuba, como Estado operário, tem o direito legítimo de estabelecer acordos com o imperialismo, como Lênin e Trotsky fizeram durante o cerco dos 14 exércitos imperialistas, que acabaram sendo derrotados pelo Exército Vermelho criado por Trotsky. Este firmou a paz de Brest-Litovsky, embora durante o conflito tenha defendido a posição de “nem paz, nem guerra.”

Neste momento, os marxistas internacionalistas defendemos a manutenção das conquistas da revolução cubana, como expropriação dos meios de produção, as fábricas, os bancos, a reforma e revolução agrária, o monopólio do comércio exterior, a economia planificada, etc. Como disse o escritor cubano Leonardo Padura, em recente visita ao Brasil,  em Cuba ninguém passa fome. Sabemos, ainda, que a educação é de qualidade, inclusive destacando-se o esporte olímpico. A medicina cubana é da mais avançadas, com ótimos médicos generalistas, que conhecemos bem aqui no ABC paulista. A cultura cubana também é bem desenvolvida. A música é maravilhosa.

Além disso, tendo em vista que no Estado operário cubano, por ser uma economia socialista em transição, que realizou as tarefas democráticas como independência nacional (expulsão do imperialismo) e reforma e revolução agrária, onde a lei da economia planificada entrou em contradição com a lei do valor da antiga sociedade capitalista, conforme ensinamento de Eugênio Preobrazenski, em sua obra “A Nova Econômica”, que estudou essa contradição na economia soviética russa, ainda prevalece o direito burguês, sendo que quem trabalha não come (somente num estágio superior, na sociedade comunista, com o fim do Estado, com a extinção da própria classe operária, com a extinção da sociedade de classes, vigorará o princípio: de cada um conforme a sua capacidade;  a cada um conforme a sua necessidade);  é necessário combate à “liberalização”, ou seja, à chamada “abertura econômica” de Cuba, com o ressurgimento de atividades privadas, contendo elementos de economia capitalista, ou seja, de “economia  mercado”, que trazem de volta os males do capitalismo. Este setor da economia cubana deve ser combatido e controlado pelos trabalhadores, juntamente com a burocratização do Estado operário cubano.  

Isso é resultado do isolamento da revolução cubana, do cerco imperialista, das derrotas sofridas pelo classe operária com a restauração do capitalismo na URSS e no Leste Europeu, o que comprova mais uma vez o absurdo da “Teoria do socialismo em um só país”. Essa situação propiciou o surgimento de uma burocracia dirigente no Estado cubano, estando colocado na Ilha, a Revolução Política, a luta pela devolução da Base de Guatánamo, pelo fim do embargo econômico, aplicando-se integralmente a Cuba o Programa de Transição da IV Internacional:

“O novo ascenso da revolução na URSS começará, sem dúvida alguma, sob a bandeira da LUTA CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL E A OPRESSÃO POLÍTICA. Abaixo os privilégios da burocracia! Abaixo o stakanovismo! Abaixo a aristrocracia soviética com sua hierarquia e suas condecorações! Maior igualdade no salário, em todas as formas de trabalho!

A luta pela liberdade dos comitês de fábrica e dos sindicatos, pela liberdade de reunião e de imprensa, transformar-se-á em luta pelo renascimento e pelo desenvolvimento da DEMOCRACIA SOVIÉTICA.

(...) É necessário devolver aos conselhos não apenas sua livre forma democrática, mas também seu conteúdo de classe. Assim como antigamente, a burguesia e os “Kulaks” (camponeses ricos) não eram admitidos nos sovietes (conselhos), também agora, a BUROCRACIA E A NOVA ARISTOCRACIA DEVEM SER EXPULSAS DOS SOVIETES. Nos Sovietes (conselhos) só existe lugar para os representantes dos operários, dos trabalhadores das fazendas coletivas, dos camponeses e dos soldados do Exército Vermelho.

A democratização dos Sovietes é inconcebível sem a LEGALIZAÇÃO DOS PARTIDOS SOVIÉTICOS. Os próprios operários e camponeses, mediante votação livre, mostrarão quais partidos são soviéticos.

REVISÃO DA ECONOMIA PLANIFICADA de alto a baixo, de acordo com os interesses dos produtores e dos consumidores! Os comitês de fábrica devem retomar o direito de controle sobre a produção. As cooperativas de consumo, democraticamente organizadas, devem controlar a qualidade dos produtos e seus preços.

REORGANIZAÇÃO DAS FAZENDAS COLETIVAS, de acordo cm a vontade e interesse dos trabalhadores deste setor.

A política internacional reacionária da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. Toda a correspondência diplomática deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. Toda a correspondência do Kremlin deve ser publicada. ABAIXO A DIPLOMACIA SECRETA!

Todos os processos políticos montados pela burocracia termidoriana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame.  Os organizadores das falsificações devem sofrer o merecido castigo. É impossível realizar este programa sem a derrubada da burocracia, que se mantém pela violência e pela falsificação. Somente o levantamento revolucionário vitorioso das massas oprimidas pode regenerar o regime soviético e assegurar seu futuro desenvolvimento em direção ao socialismo.
 Apenas o partido da Quarta Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à Insurreição.

Abaixo a burocracia, a camarilha bonapartista de Cain-Stalin!

Viva a democracia soviética!

Viva a revolução socialista internacional!”

Nesse sentido, é fundamental formação de um partido operário marxista revolucionário nos Estados Unidos e em Cuba, como seções da IV Internacional reconstruída,   para lutar pela aliança e solidariedade dos operários norte-americanos com operários cubanos, no sentido da formação dos Estados Unidos Socialistas da América do Norte e do Caribe, dando um gigantesco passo para a vitória da Revolução Mundial, sepultando de vez o capitalismo.

A Revolução Americana seguirá os caminhos apontados por Leon Trotsky nas “Discussões entre Trotsky e o Socialist Workers Party (SWP) acerca do Programa de Transição” e no “O Marxismo de nosso tempo”:

“Trotsky: A palavra de ordem de “expropriação” contida no projeto de programa não exclui indenização, embora frequentemente a gente oponha expropriação à indenização, o confisco exclui qualquer indenização, mas a expropriação pode incluir indenização. O montante desta indenização são outros quinhentos. Por exemplo, no transcurso de nossa agitação podem perguntar-nos: “o que é que faremos, então? Transformaremos os antigos proprietários (os expropriados), os que possuíam o poder em vagabundos? Não lhes daremos, isto é, à antiga geração, uma compensação decente, necessária para viverem, à medida que não podem trabalhar”? Não é obrigatório que se imite os russos. Esses últimos sofreram a intervenção de muitas nações capitalistas, fato que os impediu de pagarem indenização. Nos Estados Unidos somos um povo rico; quando chegarmos ao poder poderemos indenizar a velha geração. Nesse sentido, não seria bom proclamar o confisco; é melhor usar expropriação em vez de confisco, porque a primeira poder ser igual ao segundo, mas pode também incluir alguma indenização.

Devemos mostrar que não somos um povo vingativo. Nos Estados Unidos é muito importante demonstrar que se trata de uma questão de possibilidades materiais e que não destruiremos fisicamente a classe capitalista. Expropriação e nacionalização: creio que podemos usar as duas palavras de ordem. Expropriação é muito importante porque significa um ato de vontade revolucionária.” (“Discussões entre Trotsky e o Socialist Workers Party (SWP) acerca do Programa de Transição”).

“A burguesia das metrópoles se achou em situação de assegurar uma posição privilegiada para seu próprio proletariado, especialmente para as camadas superiores, mediante o pagamento de alguns super-lucros obtidos das colônias. Sem isso teria sido completamente impossível qualquer classe de regime democrático estável. Em sua manifestação mais desenvolvida a democracia burguesa se fez, e continua sendo, uma forma de governo acessível unicamente às nações mais aristocráticas e mais exploradoras. A antiga democracia se baseava na escravidão; democracia imperialista se baseia na espoliação das colônias.” (Leon Trotsky, “O Marxismo de nosso tempo”).

“A política econômica da Frente Popular na França era, como assinalou perspicazmente um de seus financistas, uma adaptação do New Deal “para liliputianos”. Evidentemente, em uma análise teórica é muito mais apropriada tratar com magnitudes ciclópicas que com magnitudes liliputtianas. A própria imensidão do experimento de Roosevelt nos demonstra que somente um milagre pode salvar o sistema capitalista mundial. Mas acontece que o desenvolvimento da produção capitalista terminou com a produção de milagres. Abundam os encantamentos e as rezas, mas não se produzem milagres.  Porém, é evidente que se se pudesse produzir o milagre do rejuvenescimento do capitalismo, esse milagre só poderia se produzir nos Estados Unidos. Acontece  que o rejuvenescimento não se realizou. O que não pode ser alcançado por gigantes, muito menos pode sê-lo por anões. Demonstrar os fundamentos desta simples conclusão é o objeto de nossa incursão pelo campo da economia norte-americana.” (Leon Trotsky, “O Marxismo de nosso tempo”).

Na Revolução Americana, os Estados Unidos Socialistas da América do Norte e do Caribe acabarão com o racismo (“Não existe capitalismo, sem racismo”, como nos ensinou Malcom X) que assassina os negros diariamente, como aconteceu recentemente em Fergunson e Baltimore. Nós não aguentamos mais sentir falta de ar!  Extinguirá a pena de morte; retirará o apoio e lutará pela destruição do Estado sionista e terrorista de Israel; apoiará o Estado operário de Cuba e da Coréia do Norte; apoiará a luta do povo Catalão, Escocês, Irlandês, pela sua independência.    

Assim, o capitalismo vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China. É uma Nova Guerra Fria.

Neste momento o Bloco Eurásico joga um papel progressivo, devendo ser apoiado pelos marxistas revolucionários quando entrarem em conflito com os imperialismos americanos e europeus. 

Está colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

Ignácio Reis

domingo, 19 de julho de 2015

Eduardo Cunha é culpado de corrupção? Não sei, mas é culpado de um monte de outras coisas!


Publicado em 18 de julho de 2015por socialistalivre


Há denúncias ainda não provadas de que o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido cinco milhões em propina da Petrobrás. É verdade? Em tempos de golpismo, em tempos da condenação política antes da investigação isenta de tendenciosidade, em tempos de espetáculo da mídia burguesa em cima da chamada Operação Lava Jato, muita inveracidade se passa por verdade, portanto, não vou aqui dar mais crença a um delator “premiado” do que a um acusado, como o senso comum cotidianamente tem feito sob a influência da mídia. Em outras palavras, é preciso analisar, com calma, se Eduardo Cunha (PMDB) é mesmo culpado ou não por corrupção.

Porém, mesmo que o Presidente mão de ferro da Câmara dos Deputados, aliado da direita golpista, não seja culpado por corrupção, eu o culpo por várias outras práticas políticas equivocadas. Eu culpo Eduardo Cunha pelo simplismo de fazer parecer que a redução da maioridade penal vai ajudar a tirar a juventude pobre do crime. Eu culpo Eduardo Cunha por manobrar a condução dos trabalhos no Congresso Nacional para aprovar a Reforma Política burguesa que, com cláusulas de barreira antidemocráticas, ataca os pequenos partidos de esquerda, ao mesmo tempo em que legitima o financiamento privado de campanha. Eu também culpo Eduardo Cunha por flertar com os setores golpistas que querem derrubar a Presidente eleita Dilma Rousseff.

Enfim, Eduardo Cunha pode até representar os direitosos do Congresso Nacional, mas a mim não representa, “nem aqui e nem na China”, como diria um ditado popular.

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

sábado, 18 de julho de 2015

Todos ao Ato Público hoje contra a redução da idade penal

18 de julho,  às 14h30, na Praça da Matriz de São Bernardo do Campo a luta contra a redução da idade penal prossegue

Na Plenária da Macro ABCDMRP do PT, realizada no dia 20/6, o Deputado Federal Paulo Teixeira desfez alguns mitos, demonstrando que menos de um 1% dos assassinatos são cometidos por menores, ou seja, quem comete assassinatos são os adultos. Outro mito, o de que menor no Brasil não vai preso, esclareceu que se um menor com 12 anos que  cometer um assassinado ele é internado na Febem (hoje Fundação Casa – nota de Ignácio Reis), ficando até os 21 anos. Observou que a reincidência no caso dos menores é de apenas 16%, enquanto no caso dos adultos é de mais de 70%. Informou que 36% dos assassinatos são contra os menores, ou seja, os jovens são as vítimas. Colocou, ainda, também a questão da discriminação, ao dizer que são presos no Brasil, preto, pobre e petista (PPP). Além disso, na mesma Plenária, a Juventude do PT de São Bernardo do Campo  defendeu de forma correta a necessidade de se defender o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem concessões.

Caso seja aprovada a redução da maioridade penal, estará decretada a guerra civil contra a população pobre e negra das periferias das cidades, agravando o extermínio e o genocídio da juventude, com o aumento violência policial. Tanto que para se precaver, saiu na capa do do jornal ABC Repórter dos dias 9,10 e 11 de julho de 2015, que “Homicídio de policiais passa a ser crime hediondo”,  por “Proposta apresentada pelo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), foi apreciada pela Câmara dos Deputados e convertida em Lei, que já está em vigor desde terça-feria (7).” O governo do Estado de São Paulo sabe o que está fazendo. Marx e Lênin ensinavam que os governos burgueses na passam de comitês de defesa dos interesses do conjunto da burguesia.

A redução da maioridade penal, juntamente com a terceirização, as MPs 664 e 665 (redução das pensões, redução da aposentadoria, etc.) visam à precarização e escravização dos trabalhadores brasileiros e da maioria da população oprimida nacional, fazendo parte da estratégia golpista em marcha, apoiada no poder judiciário, no tribunal de contas da União, na Polícia Federal, etc. (entes “públicos, ocupados por usurpadores, que não se submeteram ao sufrágio universal, não foram eleitos, ou seja, não se submeteram ao controle popular, sendo instrumentos “institucionais” permanentes da burguesia e do imperialismo americano) que tem como objetivo tático imediato implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está clara também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Irã, Ucrânia, Tailândia, Venezuela, Argentina).

Portanto, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, defendemos a urgência da frente única anti-golpista e anti-imperialista, do PT com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Assim, todos à Praça da Matriz, dia 18/7, às 14h30!

Ignácio Reis

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Golpistas se preparam para prender Lula

Ministério Público Federal abre inquérito

Os jornais da mídia golpista do Grande ABC, hoje, sexta-feira, 17, estampam na capa as manchetes sobre a abertura de inquérito para investigar Lula.“MPF abre inquérito para investigar Lula e Odebrecht” (Metrô ABC) e “MPF avança na investigação de Lula” (ABC Repórter).

Agora o Ministério Público Federal se soma ao Poder Judiciário, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União para ultimar os preparativos do golpe, com ações truculentas contra membros do Poder Legislativo Federal, ocorridas ainda esta semana, para agravar a chamada “crise de governabilidade”.

O Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela direita, a burguesia e o imperialismo, como “instituições” permanentes, agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”), criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

A Ministério Público Federal e a Polícia Federal são um órgãos repressivos que na ditadura torturaram e mataram, sob as ordens do imperialismo americano (CIA/FBI) e da burguesia nacional, sendo que esses torturadores andam impunes por aí e ainda se arrogam ser paladinos da luta contra a corrupção.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, visando deflagrar imediatamente uma greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.), para barrar o golpe da direita e do imperialismo e evitar a prisão de Lula e a deposição da presidente Dilma .

Ignácio Reis
Erwin Wolf
Paul Balard da Silva
Cláudia Coutinho

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Plenária ampliada com militância do PT/SBC

Amanhã, dia 17, sexta-feira, acontecerá a Plenária ampliada com a militância, tendo a presença da Secretária Municipal de Saúde, Odete Gialdi, às 19 horas, na sede do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo.

O comparecimento de todos os companheiros é fundamental para a discussão e o encaminhamento de nossa luta.

Imperialismo força Irã a limitar programa nuclear

Os Estados Unidos, a União Europeia e a ONU forçaram, por meio de um “acordo”, o Irã a limitar o programa nuclear em troca de que as sanções se tornem menos rigorosas por cinco anos.

Tal fato demonstra também a capitulação do nacionalismo persa, incapaz de levar uma luta consequente contra o verdadeiro terrorismo e eixo do mal, ou seja, o imperialismo norte-americano, do falcão Obama, que tem patrocinado uma média de 1 golpe por ano no seu governo (Honduras,Paraguai, Ucrânia - neste país, os nazistas foram apoiados pelos israelenses; é mole ou quer mais?! -, Egito, Líbia, Síria, etc) o imperialismo da União Europeia e da Organização das Nações Unidas (ONU, que como disse Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações, não passa de um covil de bandidos) . O imperialismo, como dizia Vladimir Lênin, é o estágio superior do capitalismo, é a época dos monopólios, do capital financeiro (fusão do capital industrial com o bancário). É a época da reação em toda linha (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, marines, drones, golspes de estado etc.), guerras e revoluções.

Por outra lado, é importante mencionar que o Estado sionista e terrorista de Israel nem assim ficou satisfeito.

Assim, a capitulação do nacionalismo persa perante o imperialismo coloca a necessidade de que seja superada essa direção por meio da formação de um partido operário marxista-revolucionário persa, seção da IV Internacional Reconstruída, para lutar por um governo operário e camponês, visando o desenvolvimento completo do programa nuclear iraniano, um direito inalienável do povo persa (assim como, por exemplo, do povo da Coreia do Norte socialista, e dos povos coloniais e semi-coloniais em geral), visando a sua defesa e luta contra o imperialismo e Israel, bem com a edificação de um Irã socialista, o que impulsionará a luta pela libertação também do povo palestino por um Estado socialista, formado pelos povos árabes, judeus e cristãos, colocando a destruição do enclave terrorista e sionista de Israel.

Erwin Wolf

Sair às ruas e greve geral contra o golpe iminente

STF e PF ultimam os preparativos do golpe

O Poder Judiciário e a Polícia Federal ultimam os preparativos do golpe, com ações truculentas contra membros do Poder Legislativo Federal, para agravar a chamada “crise de governabilidade”.

O Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela direita, a burguesia e o imperialismo, como “instituições” permanentes, agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.
A Polícia Federal é um órgão repressivo que na ditadura torturou e matou, sob as ordens do imperialismo americano (CIA/FBI) e da burguesia nacional, sendo que esses torturadores andam impunes por aí e ainda se arrogam ser paladinos da luta contra a corrupção.

Leon Trotsky, líder da Revolução Russa de 1917, ironiza  os reformistas da coligação do Governo Provisório na Rússia, que após as Jornadas de Julho daquele ano, agiam como o Partido dos Trabalhadores está agindo na atualidade, ou seja, cedendo às pressões da direita,  burguesia e dos seu partidos como PMDB, PSDB e DEM, etc.:

“no momento presente, sob ameaça de uma contra-revolução, o apoio da direita nos é indispensável; ‘quanto mais atrairmos para nós forças da direita menores forças restarão para atacar o poder.’ Incomparável fórmula de estratégia política: para suspender o sítio da fortaleza é melhor abrir  a porta principal pelo lado de dentro. Tal era a fórmula da nova coligação.” Leon Trotsky, “A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO RUSSA”, vol. II (“A TENTATIVA DE CONTRA-REVOLUÇÃO), pág. 522, Editora Paz e Terra, 1977.

Mas a história ensinou qual é a política: a contra-revolução na Rússia foi derrotada, porque os bolcheviques (membros do partido operário revolucionário marxista-leninista), juntamente com a Organização Inter-bairros (organização também marxista-revolucionária que tinha como principais líderes Leon Trotsky, Adolph Ioffe e Anatole Lunacharski que estavam em processo de fusão com os bolcheviques) , acabaram sendo libertados das prisões (Trotsky foi libertado da prisão de Kresty) e fizeram um frente única com Kerenski e derrotaram o golpe do General Kornilov. Esse é o exemplo.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Ignácio Reis

quarta-feira, 15 de julho de 2015

O PT e a história

A política econômica do PT vigente até 2014 deve ser superada, porque na verdade tal política assistencialista (bolsa família, FIES, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, etc.) embora seja importante para a população empobrecida, é bastante limitada em termos econômicos para a classe trabalhadora.

Tal política, como o próprio Lula disse, beneficiou como nunca os banqueiros e os empresários (isenção do IPI para a indústria automobilística – montadoras estrangeiras, e linha branca, indústria paulista), os quais, agora como “gratidão”, juntamente com o imperialismo, colocaram em marcha um golpe para derrubar a presidente Dilma (via “impeachmant” ou golpe militar). Porém, neste momento de crise, de queda na taxa de lucros, essa política é inviável, não havendo base material para sustentá-la. 

Agora não há outra alternativa, não há como “eliminar os males sociais sem causar nenhum prejuízo ao capital e ao lucro.” (Friedrich Engels, PREFÁCIO À EDIÇÃO ALEMÃ DE 1890 do Manifesto Comunista). 

Não dá para conciliar mais. A burguesia e o imperialismo devem pagar pela crise. Não se pode perder de vista nunca que a “A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classses”; que “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” E que essa “luta sem trégua, ora velada, ora aberta, luta que a cada etapa conduziu a uma transformação revolucionária de toda sociedade (hoje o socialismo – nota de Ignácio Reis) ou ao aniquilamento das duas classes em confronto (a barbárie – nota de Ignácio Reis)” (Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista).

A queda dos preços das chamadas “commodities”, produtos primários (carne, soja, minério de ferro, etc), provocou a queda da taxa de lucros dos bancos e das empresas, fazendo com que o imperialismo e a burguesia adotassem uma política de “austeridade”, ou seja, de ataque brutal às condições de vida dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional, com o pacote de maldades do ministro Levy, bem como colocaram em marcha um golpe de direita.

Na Revolução Russa, após as Jornadas Julho de 1917, houve a Conferência de Estado do Governo Provisório de Kerenski, sendo que:

“A ala burguesa da Conferência compreendia, perfeitamente, o efeito salutar dos serviços prestados pelos conciliadores. A gratidão, porém, não é um sentimento político. A burguesia apressava-se em tirar conclusões dos bons ofícios que devia à democracia: o capítulo referente aos socialistas-revolucionários (partido camponês reformista – Ignácio Reis) e aos mencheviques  (partido operário reformista – Ignácio Reis) estava em vias de ser concluído; colocava-se, na ordem do dia, o capítulo dos cossacos e dos junkers (ou seja, o capítulo da reação – Ignácio Reis). Leon Trotsky, “A História da Revolução Russa”, II vol. (“A TENTATIVA DE CONTRA-REVOLUÇÃO”), pág. 556, Editora Paz e Terra.

Assim, constatamos que embora digam que a gratidão seja a primeira das virtudes, não é um sentimento político. Tanto que apesar da política do PT ter beneficiado como nunca a burguesia, ela não tá nem aí nesse momento de crise, ou seja, está só preocupada em reverter a queda da taxa de lucro e para isso prepara-se para remover o PT do governo para escravizar os trabalhadores e a maioria oprimida da nação com terceirização, fim das aposentorias e pensões, etc..

Mas a história ensina também que a contra-revolução na Rússia foi derrotada, porque os bolcheviques (partido operário revolucionário marxista-leninista), juntamente com os militantes da Organização Inter-bairros (organização também marxista-revolucionária) de Leon Trotsky, Adolph Ioffe e Anatole Lunacharski, organização essa que estava num processo de fusão com os bolcheviques, acabaram sendo libertados das prisões (Trotsky foi libertado da prisão de Kresty) e fizeram um frente única com Kerenski e derrotaram o golpe do General Kornilov. Esse é o exemplo.

Portanto, frente única anti-golpista e anti-imperialista do PT,  PCdoB, PSOL, PCB, PCO, CUT, CTB e demais centrais e MTST e MST e demais movimentos sociais e populares.

Ignácio Reis

domingo, 12 de julho de 2015

GM de São Caetano demite operários

Somando-se aos ataques da Volkswagen e da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, a General Motors de São Caetano também demitiu operários.

A situação é tão grave que a pelegada do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul e a empresa não informaram o número de trabalhadores demitidos.

A situação dos operários no Grande ABC agrava-se dia a dia. Anteriormente, a Volkswagen e Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo demitiram trabalhadores. Na Mercedes 300 trabalhadores foram demitidos e estão acampados em frente à fábrica, sendo que a Assembleia dos trabalhadores recusou a proposta da empresa acordada com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo de reduzir a jornada em 20% e o salário em 10%, por 2 anos. A Volks ainda colocou 2.357 trabalhadores em lay-off (suspensão do contrato de trabalho, com pagamento parcial dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT).

Os metalúrgicos do Grande ABC devem exigir da diretoria tanto do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, quanto do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul a convocação de uma Assembleia para organizar a greve geral e a ocupação das fábricas da região.

Na atualidade, ganham relevo as palavras de ordem:
- contra a terceirização e demais ataques aos direitos dos trabalhadores;
- por estabilidade no emprego;
- escala móvel de salários, ou seja, reajuste salarial de acordo com  inflação;
- redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
- organizar comissão de fábrica;  comandos de greve; e deflagrar  greve com ocupação, nas empresas que demitirem.

Essas bandeiras devem ser combinadas com a luta pela

- FRENTE ÚNICA ANTI-GOLPISTA E ANTI-IMPERIALISTA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, PT, PCdoB, PSOL, PCO, PCB, E DAS CENTRAIS, CUT, CTB, CST-CONLUTAS, INTERSINDICAL, E DOS MOVIMENTOS POPULARES, MTST, MST, etc.;
- CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS POPULARES ESTADUAIS do movimento operário, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com delegados eleitos pela base nos estados, a serem realizadas nas respectivas capitais, tendo como pauta o golpismo e os ataques aos direitos dos trabalhadores; e
- CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL, com delegados eleitos pelas Assembleias Estaduais, a ser realizada na cidade de São Paulo.

Erwin Wolf
Ignácio Reis

Todos ao Ato Público contra a redução da idade penal

Anhangabaú/SP, 13 de julho,  às 13 horas

Amanhã, dia 13/7, será realizado um Ato Público contra a redução da idade penal e contra a postura antidemocrática, no Anhangabaú, às 13 horas. 

No que tange à redução da maioridade penal, o Deputado Federal Paulo Teixeira, na Plenária da Macro ABCDMRP, realizada no dia 20/6, desfez alguns mitos, demonstrando que menos de um 1% dos assassinatos são cometidos por menores, ou seja, quem comete assassinatos são os adultos. Outro mito, o de que menor no Brasil não vai preso, esclareceu que se um menor com 12 anos que  cometer um assassinado ele é internado na Febem (hoje Fundação Casa – nota de Ignácio Reis), ficando até os 21 anos. Observou que a reincidência no caso dos menores é de apenas 16%, enquanto no caso dos adultos é de mais de 70%. Informou que 36% dos assassinatos são contra os menores, ou seja, os jovens são as vítimas. Colocou, ainda, também a questão da discriminação, ao dizer que são presos no Brasil, preto, pobre e petista (PPP). Além disso, na mesma Plenária, a Juventude do PT de São Bernardo do Campo,  defendeu de forma correta a necessidade de se defender o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem concessões.

Caso seja aprovada a redução da maioridade penal, estará decretada a guerra civil contra a população pobre e negra das periferias das cidades, agravando o extermínio e o genocídio da juventude, com o aumento da violência policial. Tanto que para se precaver, saiu na capa do do jornal ABC Repórter dos dias 9,10 e 11 de julho de 2015, que “Homicídio de policiais passa a ser crime hediondo”,  por “Proposta apresentada pelo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), foi apreciada pela Câmara dos Deputados e convertida em Lei, que já está em vigor desde terça-feria (7).” O governo do Estado de São Paulo sabe o que está fazendo. Marx e Lênin ensinavam que os governos burgueses na passam de comitês de defesa dos interesses do conjunto da burguesia.

A redução da maioridade penal, juntamente com a terceirização, as MPs 664 e 665 (redução das pensões, redução da aposentadoria, etc.) visam à precarização e escravização dos trabalhadores brasileiros e da maioria da população oprimida nacional, fazendo parte da estratégia golpista em marcha, apoiada no poder judiciário, no tribunal de contas da União, na Polícia Federal, etc. (entes “públicos", ocupados por usurpadores, que não se submeteram ao sufrágio universal, não foram eleitos, ou seja, não se submeteram ao controle popular, sendo instrumentos “institucionais” permanentes da burguesia e do imperialismo americano) que tem como objetivo tático imediato implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está clara também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Irã, Ucrânia, Tailândia, Venezuela, Argentina).

Portanto, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, defendemos a urgência da frente única anti-golpista e anti-imperialista, do PT com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Assim, todos ao Anhangabaú, dia 13/7, às 13 horas.

Ignácio Reis

sexta-feira, 10 de julho de 2015

A Nova Guerra Fria está pegando fogo – II: EUA e União Europeia atacam Brasil, China e Grécia

Os Estados Unidos além das escaramuças com a China em razão do mar do Sul da China, agora, com certeza, estão por trás da “forte desvalorização nos preços” e da “suspensão dos negócios de mais da metade dos papéis das empresas negociadas nas Bolsas de Xangai e de Shezen.” (Tonni Sciarretta e Raquel Landim, Folha de S. Paulo, 9/7), provocando pânico e falando em “estouro de Bolha”, fazendo com que “O índice CSI 300, que mede os papéis mais negociados em Xangai e Shezen, teve baixa de 6,8%, enquanto o índice geral de Xangai recuou 5,9%.” (Idem), como fizera recentemente com as sanções à Rússia, provocando a queda do rublo em 20%, em um só dia.

Prosseguindo, a matéria da Folha, informa que:

“A queda reforçou dúvidas sobre o rumo da segunda maior economia do mundo e principal destino das exportações brasileiras, fazendo o dólar fechar nesta quarta (8) em alta sobre o real, para o maior valor desde março.

DÓLAR SOBE

O avanço, porém, foi amenizado pela ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos).

O documento indicou que a autoridade americana precisa ver mais sinais de fortalecimento da economia antes de elevar os juros naquele país. Hoje a taxa está entre zero e 0,25%. Inicialmente, previa-se uma elevação da taxa em junho, mas o crescimento menos vigoroso da economia americana tem adiado a decisão.

O Fed mostrou preocupação com a crise na Grécia e com a derrocada nos mercados de ações na China na ata de sua última reunião.

O dólar à vista, referência no mercado no mercado financeiro, fechou em R$ 3,229 na venda – o maior valor desde 30 de março, quando a moeda americana valia R$ 3,246.”

Informa ainda o artigo que: “Para conter a desvalorização, a China acelerou o programa de compra de ações, ampliando US$ 19 bilhões para US$ 42 bilhões o capital de um fundo de emergência.
Também suspendeu as ofertas iniciais de ações e limitou operações especulativas que apostam na queda dos ativos.

O Banco Central criou linhas adicionais para que os investidores cumpram as exigências de garantia pedidas pela Bolsa. Na semana passada, alguns bancos limitaram esse crédito, o que também abalou a Bolsa.”

De certo modo, os especialistas confessam expressamente a ação política, o caráter político do ataque dos Estados Unidos ao dizerem que “a crise independe do desempenho da economia(...).”: “Para especialistas, a crise no mercado independe do desempenho da economia, que vem desacelerando nos últimos anos – o PIB de 2014 foi o mais fraco em 24 anos.”

Hoje, dia 10 de julho, no Sítio da Folha de S. Paulo, há a informação de que: “As bolsas chinesas fecharam em alta pelo segundo dia seguido nesta sexta-feira (10), após enfrentarem os principais mercados mundiais.

Contribuiu para um maior otimismo nos mercados asiáticos a apresentação da proposta grega com novo plano de reformas, aumentando as esperanças de um acordo no fim de semana, durante encontro dos líderes europeus.”

Também hoje foi noticiado que foram propostas “ações coletivas” nos Estados Unidos contra a Petrobrás. É mais um ataque dos EUA ao Brasil, agora utilizando também o judiciário yankee, fazendo parte da estratégia golpista  do imperialismo americano, do falcão Obama, que já vem utilizando o poder judiciário brasileiro e o Tribunal de Contas da União, o PSDB, PMDB, DEM, etc., visando um “impeachment” ou preparando um terreno para um golpe militar contra Dilma e Partido dos Trabalhadores (a “administração” do falcão Obama tem patrocinado um média de 1 golpe por ano: Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Ucránia, Argentina, Venezuela e Brasil). O objetivo é o mesmo que no Iraque e na Líbia: apoderar-se da Petrobrás e dos poços de petróleos brasileiros e escravizar o nosso povo. É mole ou quer mais!

Do monstro imperialista yankee só notícia ruim, a única exceção foi o fato do Estado da Carolina do Sul ter retirado a bandeira confederada do parlamento, por ser um símbolo da escravidão do povo negro norte-americano. Exceção que confirma a regra.

Por outro lado, a União Europeia parceira dos Estados Unidos, ataca a Grécia com a política de “austeridade”, por meio de Ângela Merkel, da Alemanha, e François Holland, da França,  sendo que o povo grego votou contra essa política no plebiscito recentemente realizado. O Syriza, do primeiro ministro Alexis Tsipras, é um partido pequeno-burguês, que suscita muita admiração da esquerda pequeno-burguesa brasileira, mas que não tem uma política de independência de classe, sendo certo que não existe um terceira via. Tanto a Coligação da Esquerda Radical (Syriza), como o Partido Comunista grego (KKE), levam um política de colaboração de classes. Prova disso é o noticiado acima sobre a “apresentação da proposta grega com novo plano de reformas, aumentando as esperanças de um acordo no fim de semana, durante encontro dos líderes europeus.”  Nós, internacionalistas, não devemos ter ilusões nesses partidos (inclusive o similar espanhol, o Podemos). É preciso deixar claro que não há saída para Grécia e nem para a Europa sob o capitalismo. Não há que se temer a ruptura com a União Europeia. Foda-se o capitalismo grego, europeu e mundial. Somente a formação de um partido operário marxista revolucionário grego, dotado de um programa que defenda a expropriação dos bancos, das fábricas e do campo, o monopólio do comércio exterior, economia planificada, poderá implantar um governo operário e dos trabalhadores, transformando a Grécia em socialista e impulsionando a reconstrução da IV Internacional e a revolução europeia no sentido da formação dos Estados Unidos da Socialistas da Europa. Essa é a única saída, ou seja, socialismo ou barbárie.

Além disso tudo, agravando ainda mais a conjuntura internacional e o confronto entre o Blocos dos EUA/EU e o Bloco eurásico (Rússia e China), os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) criaram o seu Banco, com aproximadamente 100 bilhões de dólares, em reunião que está sendo realizada na Rússia, que passará a funcionar no ano que vem, para se protegerem dos ataques dos Estados Unidos e União Europeia. Esse fato coloca em xeque a hegemonia do dólar, abrindo a possibilidade dos falcões da Casa Branca, apoiados pela indústria armamentista americana, sejam capazes de deflagrar a III Guerra Mundial, ampliando os conflitos na Ucrânia, Síria e todo o Oriente Médio.

Ainda, a situação é tão dramática, que a Alemanha de Ângela Merkel não sabe bem que lado ficar, pois ao mesmo tempo que pressiona a Grécia, juntamente com o francês François Holland, flerta com a China e a Rússia, sugerindo que os Brics ajudem/socorram a Grécia. De certo modo a indecisão de Merkel tem a ver com o fato de que a Alemanha, embora seja imperialista, está ocupada pelas tropas da OTAN, baseadas em seu território desde a sua derrota na II Guerra Mundial.

A Nova Guerra Fria a cada dia que passa pega mais fogo, isto é, a luta entre o imperialismo dos EUA e da União Europeia e o Bloco Eurásico, Rússia e China, formado por ex-estados operários, que ainda não são país imperialistas, por não terem como atividade preponderante a exportação de capitais, mas que em todo caso adquiriram melhores condições materiais e militares de concorrerem com os países imperialistas, em razão de terem realizados as chamadas tarefas democráticas, ou seja, reforma e revolução agrária e independência nacional, expulsão do imperialismo, tarefas essas que se faz somente por meio de revolução, como a inglesa, americana (Guerra de Secessão), francesa, russa, chinesa, etc.

O capitalismo vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China. É uma Nova Guerra Fria.

Neste momento o Bloco Eurásico joga um papel progressivo, devendo ser apoiado pelos marxistas revolucionários quando entrarem em conflito com os imperialismos americanos e europeus. Esta colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

Erwin Wolf
Ignácio Reis

terça-feira, 7 de julho de 2015

PSDB realiza Convenção golpista: avançam os preparativos do golpe

O PSDB realizou, no domingo dia 5, uma Convenção golpista, atacando a presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores.

“O ex-presidente  defendeu a campanha de Aécio nas eleições de 2014 e garantiu que o partido está pronto para o que der e vier. “Temos a responsabilidade de dizer ao país que rumo deve ser tomado”, defendeu.”  (Metro ABC, 06/07/2015). E “os principais líderes do partido disseram que a sigla está pronta para “ir até o fim” e assumir o comando do país” (Folha de S. Paulo, 6/6/2015).

Essa Convenção do PSDB, soma-se aos preparativos do movimento golpista, apoiado no poder judiciário, com a prisão do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo, avança a passos largos, de forma acelerada mesmo.

É evidente que a recente movimentação  golpista visa implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está claro também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Ucrânia, Venezuela, Argentina), para se apoderar da Petrobrás e das riquezas nacionais e implementar a política de ajuste fiscal, em benefício do capital financeiro, dos bancos, e dos monopólios internacionais. E o PSDB defende os interesses dos EUA, como ficou claro na Convenção golpista.

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Além disso, seguem os “pareceres” dos juristas golpistas, como de Ives Gandra Martins, da Escola Superior de Guerra, e o de Miguel Reali Júnior, filho do falecido jurista integralista (versão tupiniquim do fascismo), assim como o “relatório” do ministro Augusto Narves do Tribunal de Consta da União, que pretendem “subsidiar juridicamente” o golpe via “impeachment” ou militar.

Toda essa orquestração é apoiada e amplificada pela mídia golpista e venal, em conluio com essas “instituições”,  as mesmos que apoiaram o golpe de 1964, sendo que o judiciário continua aplicando as leis da época da ditadura, com o artifício da “recepção” das mesmas pela Constituição de 1988.

Dilma disse na Folha de S. Paulo de  hoje, dia 7 de julho, que "Eu não vou cair". Mas ela só não cairá se os operários e a maioria oprimida nacional forem para as ruas e paralisarem o Páis, barrando e detendo o golpe.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo americano.

Ignácio Reis

Metalúrgicos da Mercedes-Benz rejeitam acordo da diretoria com empresa

Os metalúrgicos da Mercedes-Benz rejeitaram, na sexta-feira, dia 3, o acordo da diretoria do Sindicato com a empresa.

“Na sexta-feira, outra montadora da região que passa por adequação na linha de produção tentou entendimento com os metalúrgicos para evitar demissões. Mas a proposta negociada entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, para reduzir a carga horária e os salários em troca da estabilidade foi rejeitada pelos trabalhadores.

O acordo previa a diminuição da jornada de trabalho em 20% e corte de 10% nos vencimentos por um ano. Em contrapartida, garantia a manutenção dos empregos na fábrica e retorno de parte dos 300 trabalhadores já demitidos.

A medida, que só entraria em vigor com a aprovação pelo governo federal do PPE (Plano de Proteção ao Emprego), foi colocada em votação e rejeitada por ampla maioria.”

A peãozada da Mercedes-Benz está esperta. É isso aí!

Os metalúrgicos do Grande ABC devem exigir da diretoria do Sindicato a convocação de uma Assembleia para organizar a greve geral e a ocupação das fábricas da região, porque os patrões estão aumentando os ataques: a Volks colocou 2.357 trabalhadores em lay-off  (suspensão do contrato de trabalho). É necessário organizar a resistência.

Na atualidade, ganham relevo as palavras de ordem:
- contra a terceirização e demais ataques aos direitos dos trabalhadores;
- por estabilidade no emprego;
- escala móvel de salários, ou seja, reajuste salarial de acordo com  inflação;
-  redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
- organizar comissão de fábrica;  comandos de greve; e deflagrar  greve com ocupação, nas empresas que demitirem;
- sair às ruas e preparar a greve geral.

Essas bandeiras devem ser combinadas com a luta pela
- FRENTE ÚNICA ANTI-GOLPISTA E ANTI-IMPERIALISTA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, PT, PCdoB, PSOL, PCO, PCB, E DAS CENTRAIS, CUT, CTB, CST-CONLUTAS, INTERSINDICAL, E DOS MOVIMENTOS POPULARES, MTST, MST, etc.;
- CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS POPULARES ESTADUAIS do movimento operário, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com delegados eleitos pela base nos estados, a serem realizadas nas respectivas capitais, tendo como pauta o golpismo e os ataques aos direitos dos trabalhadores e a preparação da greve geral; e
- CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL, com delegados eleitos pelas Assembleias Estaduais, a ser realizada na cidade de São Paulo.

Crédito da citação: "Metro ABC" de 6/7/2015.

sábado, 4 de julho de 2015

As “instituições” golpistas seguem atuando a todo vapor

Sair às ruas e preparar a greve geral contra o golpe da direita

José Roberto Batochio, 71, advogado criminalista, ex-presidente nacional da OAB e deputado federal por São Paulo, escreveu um artigo muito importante na luta pelas liberdades democráticas e pela garantia dos direitos civis, publicado pela Folha de S. Paulo de 2 de julho.

Batocchio, inicialmente, cita Rubem Braga, o cronista carioca: “Toda vez que acende a luz do sr. Francisco Campos há um curto-circuito na democracia.”  Francisco Campos, como esclarece o próprio Batochio, foi:

 “o primeiro ministro de Estado da Educação, em 1930, (...).

“Mas o prato situado à direita da balança representativa da sua concepção de Justiça era tão pesado que se inclinava na direção do fascismo. Foi com tal inspiração que escreveu a Constituição de 1937, baseada na legislação imposta à Itália por Mussolini, bem como o Ato Institucional n° 1, que deu início à institucionalização do regime militar.”   

Prosseguindo, Batochio diz:

“Transposta aos nossos dias, a blague já não focaliza apenas um homem soturno, mas se ajusta à parte de nossos operadores do Direito que, quando põem o dedo no interruptor da jurisdição penal, acendem-se espessas trevas processuais.

Trata-se de um segmento dos órgãos de persecução penal e de certos magistrados “justiceiros”,  que  atropelam o devido processo legal e se autoinvestem de legisladores para os casos com que deparam e para os quais pretendem reescrever as leis penais e processuais.

Excitados pelo “clamor da turba”, na expressão de Rui Barbosa a lembrar Pôncio Pilatos no mais célebre julgamento da história, esses operadores do Direito estão mandando às favas princípios e garantias universais e calcando o prato direito da balança da Justiça.”

Esse último parágrafo de Batochio, me fez lembrar uma foto publicada no “Facebook”, recentemente, de Hitler sendo aclamado por uma multidão!

Continuando, Batochio fala que:

"Assistimos atônitos a um festival de prisões arbitrárias, antecipatórias da final condenação, ao desprezo pelo instituto da presunção de inocência, à submissão de réus a contrangimentos para que revelem crimes de outras pessoas, ao desrespeito flagrante às leis, ao abandono da boa prática da apuração e à correção das investigações que resultam em prova indiciária factual.”

Essa prática, denunciada por Batochio, era utilizada pelo regime nazista na Alemanha de Hitler, com os filhos sendo incentivados a denunciarem os próprios pais. É isso que se resume esse “instituto” da delação premiada.

Batochio constata:

“Entronizou-se no nosso processo o boato, o “diz que”, o “suspeita-se que”, de delações obtidas sabe Deus a que meios, embora saibamos, seguramente, que não são meios de Deus. Processo com sigilo decretado (só para a defesa, é claro), então, tornou-se melancólica “mentira legal” quando se trata de “vazar” dados para se assassinarem reputações e se prepararem arbitrariedades. Assistimos a esse acinte diariamente no noticiário.”

Denuncia também, de forma bem fundamentada e detalhada, do ponto de vista jurídico,  o desrespeito à chamada Lei do Grampo, sendo que transcrevemos abaixo apenas suas conclusões:

“Autos apartados para preservar sigilo? Na prática, saem dos escaninhos oficiais para as manchetes. O que deveria ser sigiloso, resguardado no interesse exclusivo do processo legal, resplende em público na forma de “vazamentos seletivos”.

Ninguém jamais é identificado, muito menos responsabilizado.(...).”

"Já os intocáveis hodiernos, a pretexto de “fazerem justiça”, ficam impunes. Lavram os autos nos jornais, nas revistas e nas ruas, buscando apoio fora dos tribunais, como chegou a pedir um procurador. Essas ilicitudes costumam prosperar em ambientes de decadência institucional e social, em que germinam disputas de fundo, praxe em conjunturas políticas turbulentas.”

Esses “salvadores da pátria”, como os juízes Sérgio Moro e Joaquim Barbosa, de tendência com traços nazi-fascistas, fazem o jogo da direita e dos interesses do imperialismo dos Estados Unidos, que com a crise mundial de 2008, com a queda da taxa de lucros, e com a deflagração da Nova Guerra Fria perderam, no Brasil, espaço para o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que cumpriram as tarefas democráticas, revolução agrária e independência nacional (expulsão do imperialismo), adquirindo, assim, melhores condições de concorrerem com os imperialismos yankee e da União Europeia, colocando em xeque a hegemonia do dólar com a criação do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Bloco eurásico, por não ser ainda imperialista, já que não tem como atividade preponderante a exportação de capitais, deve ser apoido pelos marxistas revolucionários, quando entrar em conflito com os imperialismos dos EUA e da União Europeia. Esses setores golpistas entreguistas “jogam para a torcida”, para os “coxinhas”, aproveitando-se da classe média desesperada pela crise econômica do capitalismo mundial, que moribundo vive tendo espasmos e convulsões cíclicas, esperando que o partido mundial proletariado mundial, isto é, a IV Internacional, jogue a pá de cal para enterrá-lo definitivamente, com a vitória da revolução socialista.  Está colocada mais do que nunca, a questão de socialismo ou barbárie, a deflagração da III Guerra Mundial.
Finalizando a matéria, Batochio, conclui:

“O império da lei, e aqui se trata de um ordenamento jurídico democrático e justo, esvai-se na tibieza de autoridade de uns e crescimento do poder autocrático de outros. Resta-nos esperar que o Supremo Tribunal Federal possa reconduzir a nau da Justiça ao porto da legalidade.”

Aqui entendemos que Batochio demonstra muita ilusão, em razão de sua posição política pequeno-burguesa liberal, porque o STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e utiliza a “Teoria” do “Domínio do Fato”, também de traços nazi-fascistas.

O movimento golpista, apoiado no poder judiciário, com a prisão do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo, avança a passos largos, de forma acelerada mesmo.

É evidente que a recente movimentação  golpista visa implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está claro também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Ucrânia, Venezuela, Argentina).

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Além disso, seguem os “pareceres” dos juristas golpistas, como de Ives Gandra Martins, da Escola Superior de Guerra, e o de Miguel Reali Júnior, filho do falecido jurista integralista (versão tupiniquim do fascismo), assim como o “relatório” do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União, que pretendem “subsidiar juridicamente” o golpe via “impeachment” ou militar.
O objetivo do golpe é reverter a queda da taxa de lucros do capital financeiro internacional e nacional e do capital industrial também nacional e internacional, impor as medidas do "ajuste fiscal" do ministro Levy, acabar com as conquistas dos trabalhadores, rasgar a CLT, acabar com o seguro-desemprego, as aposentadorias, reduzir a maioridade penal, como está fazendo o Congresso Nacional, parido de eleições anti-democráticas e controladas pelos partidos da burguesia, eleições essas dominadas pelo dinheiro dos bancos e das empreiteiras, "palarmento" esse que está decretando guerra civil contra a população pobre, visando exterminar a juventude das periferias, e transformar o Brasil no maior presídio do mundo, ou seja, visa escravizar a população brasileira. É isso o que os EUA de Obama, PSDB de Aécio e o PMDB de Michel Temer, vice-presidente da república, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e Renan Calheiros, presidente do Senado, juntamente com a bancada da bola, da bala e do conservadorismo religioso pretendem.
Toda essa orquestração é apoiada e amplificada pela mídia golpista e venal, em conluio com essas “instituições”,  as mesmos que apoiaram o golpe de 1964, sendo que o judiciário continua aplicando as leis da época da ditadura, com o artifício jurídico da “recepção” das mesmas pela Constituição de 1988.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o movimento pró-formação de uma tendência socialista operária marxista revolucionária, no interior do Partido dos Trabalhadores, entende que o PT precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista e anti-imperialista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e a redução da maioridade penal e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Ignácio Reis