terça-feira, 29 de setembro de 2015

Greve geral contra o golpe da burguesia e do imperialismo

A burguesia nacional e o imperialismo consideram o mês de outubro como um mês decisivo para suas pretensões golpistas, sendo que acionaram as suas principais “instituições” permanentes, como o Poder Judiciário, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, para acelerarem o processo golpista em marcha via “impeachment” porque, ao que parece, estão chegando a um consenso em torno do nome do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, ou seja,  num golpe “parlamentar” a la Paraguai, embora  os militares continuem se movimentando, tanto em São Paulo, com acampamentos, como em Minas Gerais, fazendo propaganda golpista até em feiras livres.

Neste momento, o ministro Levy, representante da burguesia e do imperialismo, lança mais um pacote contra a classe trabalhadora e a maioria oprimida nacional, retirando da Saúde Pública 4 bilhões de reais, congela os arrochados vencimentos dos funcionários públicos, reduz drasticamente programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.

Além disso, assistimos ao aumento dos ataques fascistas, como o três atentados à bomba às sedes do Partido dos Trabalhadores, ao atentado à bomba ao Instituto Lula e à tentativa de linchamento do João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, na semana passada em Fortaleza, o que coloca a necessidade de organizar os comitês de autodefesa a partir dos sindicatos.

Ainda, o Tribunal Superior Eleitoral, tentou cassar o registro do Partido da Causa Operária (PCO), mas recuou em razão da campanha da classe operária e dos movimentos populares e sociais.
Por outro lado, a maior e mais importante Central Operária do País, a Central Única dos Trabalhadores, realizará o seu 12º Congresso Nacional em São Paulo, de 13 a 17 do outubro de 2015, que tem como lema “Educação, Trabalho e Democracia. Direito não se reduz, se amplia.”

Infelizmente, as direções do CSP-Conlutas, ligada ao PSTU, e as demais organizações que levam uma política de seguidismo ao morenismo, como MRT/LER-QI e LBI, além do lorista POR e o MNN, e partidos como o PCB, o PSOL e o PPL, assim como a CGTB, passaram para o outro lado, atravessaram o rubicão, chegando até a participar das manifestações golpistas, como a do dia 18 de setembro passado. Os militantes desses partidos e organizações devem romper imediatamente como os mesmos, lutando contra o golpe da burguesia nacional e do imperialismo, bem como contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, sem perder de vista a perspectiva estratégica marxista-leninista da luta por um governo operário e camponês.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da burguesia nacional e do imperialismo, devemos aproveitar as mobilizações marcadas pela Frente Brasil Popular em todo o País, para o próximo sábado,  dia 3 de outubro, assim como o 12º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores, para buscar uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores e partidos burgueses, organizar comitês de autodefesa, costurar uma frente única antigolpista com o PCdoB, PCO e demais partidos de esquerda, a CTB e demais centrais, e os movimentos populares, como MST e MTST, bem como deliberar a greve geral para deter o golpe da burguesia nacional e do imperialismo, barrar a terceirização, as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.), impedir o corte de 4 bilhões de reais da Saúde Pública e os cortes dos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, e derrotar o congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Ignácio Reis

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Abram as fronteiras para os imigrantes

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT (antiga Tendência Socialista Operária - TSO), reproduz abaixo a Declaração europeia sobre os imigrantes do Coletivo Revolução Permanente (CoReP), assinada pelo Group Marxiste Internacionaliste, da França, o Gruppe Klassenkampf, da Aústria, e o Movimento ao Socialismo, da Rússia (em processo de integração ao CoReP). Outrossim, ressalvamos que a TML (antiga TSO) não faz parte do CoReP, do qual somos apenas simpatizantes. A tradução portuguesa é de nossa responsabilidade exclusiva, ou seja, desta Tendência Marxista-Leninista - TML (antiga TSO). Para maior segurança, sugerimos aos leitores que acessem os blogs do CoReP das seções de língua espanhola e francesa.

“Ar, ar! Abram as fronteiras!
Desde 2000 foram mortas mais de 30.000 pessoas que tentam chegar à Europa. 30% dos imigrantes vêm do Oriente Médio ou África do Norte, 30% na África subsaariana e 11% no Corno de África. Em 2014, dois terços das mortes de migrantes em todo o mundo 5.000 ocorreram às portas da Europa. A taxa de mortalidade é de 2%, ao passar através das Ilhas Canárias, e de 6% quando eles passam por Malta ou Lampedusa. Pelo menos 3.000 imigrantes morreram no Mediterrâneo desde o início do ano. Em toda a Europa, há partes da classe trabalhadora perseguindo os trabalhadores estrangeiros e partidos burgueses respeitáveis ​​que competem na xenofobia com partidos fascistas anti-imigrantes; Há grupos de choque fascistas que atacam imigrantes na Grécia e na Alemanha; eles denunciando o Muro de Berlim agora estão construindo paredes na entrada da Espanha, Grã-Bretanha, Hungria, Bulgária e Grécia.

Quando as fronteiras estão fechadas, não só não cessa a migração mas tornam-se mais arriscado. Os refugiados são mortos por governos europeus, estes homens e mulheres em trajes com uma linguagem às vezes hipócrita, às vezes desagradável. Se os governos a abrissem as fronteiras, o abate cessaria. Os governos dos Estados europeus (da UE, mas também da Suíça, Rússia, etc.) fecharam suas fronteiras para pobres Síria, Eritreia, Afeganistão ... enquanto abrem para os ricos, os grandes capitalistas , seus ativos, sua capital. Mesmo que perseguem os cidadãos europeus, como é o caso da minoria romena, que os nazistas tentaram exterminar juntamente com os judeus da Europa.
Os movimentos de população sempre existiram. Atualmente, 3,5 milhões de cidadãos do Reino Unido e 1,7 milhões de cidadãos franceses são imigrantes: a viver no estrangeiro, temporária ou permanentemente, por razões familiares ou profissionais.
Para preservar os interesses das multinacionais, que exploram e saqueiam o mundo, os governos europeus e norte-americanos estão autorizados à intervenção política e militar no exterior. Protegem os regimes islâmicos do Golfo (Arábia Saudita, Qatar, etc.) que se espalham em todo o mundo salafismo, que financiam a reação islamista (Irmandade mulçumana, jihadistas) que se recusam a acolher imigrantes. Os Estados Unidos conquistaram o Iraque e o Afeganistão, a França tem bombardeado a Líbia. Quando a população da Síria se levantou contra o despotismo, Assad bombardeou o seu próprio povo, com o apoio do Irã e da Rússia. O resultado de tudo isso são guerras crônicas no Afeganistão, Síria e Iraque, a ascensão de um regime totalitário (Daech) ... e milhões de refugiados adicionais. Estes são bem-vindos, principalmente para os países vizinhos: Líbano (1,1 milhões de sírios), Jordânia (0,6 milhões), Turquia (1,9 milhões) ... A minoria que emigrou para a Europa muitas vezes foi presa em suas regiões mais pobres, do sul e do leste.

O fechamento das fronteiras não só causaram tragédias, os trabalhadores foram divididos e permanentemente enfraquecidos os sindicatos. A maioria dos imigrantes são estudantes e trabalhadores que viajam com ou sem suas famílias. Quando eles passam a fronteira ilegalmente nos Estados Unidos, União Europeia, etc., tornam-se imigrantes sem documentos (indocumentados)  que, além de ser corroídos pelo medo constante, eles são forçados a aceitar salários e condições de trabalho que enfraquecem toda a classe trabalhadora.

Precisamos reconectar com o internacionalismo proletário, construir um trabalho revolucionário internacional. Em toda a Europa, os sindicatos, os partidos dos trabalhadores devem exigir:

Fechamento dos campos de detenção para estrangeiros! A liberdade de circulação, instalação e utilização de todos os trabalhadores migrantes e suas famílias! Liberdade de circulação e de residência dos estudantes que desejem visitar ou trem na Europa!

Direitos iguais, incluindo política, para todos os trabalhadores!

Fim do bombardeio da Síria e do Iraque pelo exército de norteamericanoo, belga, britânico, dinamarquês, francês e holandês!

Parar o assédio da polícia contra os refugiados e ciganos! Abolição das leis xenófobas!

Organização de defesa conjunta entre os trabalhadores nacionais e imigrantes contra a repressão policial e ataques fascistas e racistas!

04 de setembro de 2015 GKK / Áustria, GMI / França, MAS / Rússia
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domingo, 27 de setembro de 2015

Faleceu Pablo Rieznik

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT (antiga Tendência Socialista Operária), acabou de ficar sabendo da morte de Pablo Rieznik, dirigente do Partido Obrero (PO) argentino, no último dia 17 de setembro, dois dias após completar 66 anos.

Ficamos sabendo de forma indireta, em razão de homenagem da Tendência Piquetera Revolucionária (TPR) argentina a Pablo Rieznik.

Pablo era economista formado pela PUC de São Paulo, tendo se exilado aqui, em razão ter sido sequestrado pela ditadura de Jorge Rafael Videla, quando militava no movimento estudantil argentino.Foi professor da PCU/SP e na Argentina.

No Brasil, Pablo foi membro do Comitê Central e da Executiva da Organização Quarta Internacional (OQI), que editava o Jornal Causa Operária. Nessa época, ele dirigia também o Comitê Regional de São Paulo, do qual participava o nosso camarada João Neto. A OQI posteriormente fundou o Partido da Causa Operária (PCO).

Apesar das diferenças programáticas que a Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT possui com relação à direção Partido Obrero da argentina, em razão de sua atual orientação eleitoreira e social-democrata da política de Frente de Izquierda, divulgada  em seu jornal Prensa Obrera (“Llevemos a la izquierda al Congresso”), expressamos os nossos sentimentos à família e aos militantes do Partido Obrero e da Tendência Piquetera Revolucionária.

Erwin Wolf

CONVOCATÓRIA – 3 DE OUTUBRO

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT (antiga Tendência Socialista Operária), participará, mantendo suas bandeiras de luta contra o golpe da burguesia nacional e do imperialismo e pela defesa dos direitos e reivindicações da classe operária e da maioria oprimida da nação, bem como a  sua independência política, nas Mobilizações, marcadas para o dia 3 de outubro, pela Frente Brasil Popular, em todo o País, no dia 3 de outubro, sábado.

Segue abaixo a convocatória da Comissão Organizadora: 

"CONVOCATÓRIA – 3 DE OUTUBRO

FRENTE BRASIL POPULAR

Convocatória Nacional das Mobilizações unitárias em todo país no dia 3 de outubro de 2015, deliberada pela CONFERENCIA NACIONAL DA FRENTE BRASIL POPULAR REALIZADA EM BELO HORIZONTE (5/9)

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DE UMA NOVA POLITICA ECONOMICA E DOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO SOBRE O PETRÓLEO

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.

Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.

O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.

Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.

Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.

Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.

Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.

Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!!

Pela Comissão Organizadora

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP
CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS-CONEN
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA-MST/Via
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE"

sábado, 26 de setembro de 2015

Anderson Lopes Menezes é o novo secretário da JPT-SBC

A Juventude do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo (JPT) realizou a etapa municipal do 3º Congresso de Juventude do partido na tarde deste sábado (26). O evento aconteceu no diretório municipal e reuniu cerca de 40 pessoas que escolheram por consenso o novo secretário de Juventude que irá representar a Secretaria até 2017. Anderson Lopes Menezes substitui Lidney Soares Agostinho.

Antes da análise de conjuntura do secretário Lidney e do deputado federal Vicentinho, o presidente do diretório, Brás Marinho; Leandro Ferreira, da JPT estadual; Alessandro Guimarães, da Juventude Metalúrgica; Vanessa Carlinda, ex-secretária de Juventude; Douglas Oliveira, da Coordenadoria de Juventude; Angela Camargo, da JPT; Aroaldo Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; e os vereadores Tião Mateus e José Cloves fizeram suas intervenções.

Prestação de contas
Lidney, que foi secretário de Juventude desde 2011, organizou cerca de 25 atividades à frente da JPT. Eventos esses que reuniram pessoas fundamentais na política e na militância de esquerda como Paulo Vannucchi, Djalma Bom, Igor Fuser, Lúcio Gregori, Ariel de Castro Alves, Zé do Mato, entre outros.

Com a experiência de quem enfrentou momentos difíceis, ele se dirigiu ao novo secretário. “Espero que o companheiro Anderson tenha a valentia e a coragem para lutar por uma juventude de massas, de esquerda e socialista”, declarou.

Junto do deputado Vicentinho, Lidney abordou o atual cenário político e fez sua análise de conjuntura sob a ótica da Juventude. Vicentinho concluiu sua participação falando da importância dos jovens na política.

“Nossa Juventude cada vez mais terá um papel decisivo dentro do nosso partido. Nas eleições de 2014 foi a nossa Juventude, através das redes sociais, que fez a diferença no segundo turno porque conseguiu levar as ideias do nosso partido e as realizações dos nossos governos para as pessoas”, analisou.

Em seguida, Adriana Silva e Vanda Nunes, da Secretaria de Gêneros do PT e do Fórum de Mulheres de São Bernardo do Campo, falaram sobre o extermínio da juventude negra e do protagonismo da mulher negra na sociedade brasileira.

Transmissão do cargo
Anderson Lopes Menezes é filiado ao partido desde 2012. Trabalha como operador de telemarketing e é militante da Articulação de Esquerda, corrente interna do PT. Atualmente estuda o quinto ano de Direito. Ele comentou a responsabilidade de assumir este cargo.

“Assumir o cargo de secretário é uma alegria muito grande pelo fato da Juventude do partido confiar a mim esta tarefa. Por outro lado, tenho consciência do tamanho da responsabilidade que é estar à frente da JPT na atual conjuntura”, afirmou.

A capitulação das Farc

Está para ser celebrado o “Acordo” entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), representada por Rodrigo Lodoño, o Timoleón Jiménez, e o governo colombiano do sanguinário e facínora Juan Manoel Santos, o que importará em verdadeira capitulação da guerrilha.

O “Acordo” está sendo intermediado pelo arqui-reacionário Vaticano e pelo governo da burocracia cubana, por intermédio de Raul Castro, sendo que uma das principais cláusulas do mesmo é a criação de uma farsa de “tribunal” que julgará a guerrilha, que terá de entregar as armas.  Ou seja, praticamente é a capitulação da guerrilha, porque as condições são draconianas, por exemplo:

“TRIBUNAL ESPECIAL
Serão criados tribunais com juízes colombianos e estrangeiros (nota: com certeza com a participação de norte-americanos - I.R.) para julgar os crimes graves cometidos durante o conflito armado
(...)

DESARME
As Farc deverão deixar as armas em até 60 dias após o acordo final, que deve ser concluído até março, para vigorar o tribunal especial
(...)

CONFISSÃO

Terá pena reduzida quem reconhecer os crimes, após o processo ser avaliado por promotores, vítimas e juízes.

NÃO ARREPENDIDOS

Quem não se arrepender dos crimes ou confessá-los depois irá a julgamento comum” (Folha de S. Paulo, 25/9/2015).

Anteriormente as Farc celebraram acordos com os governos colombianos, sendo que estes não os cumpriram e aproveitaram para perseguir e matar os guerrilheiros. Um desses “Acordos” foi em 1998, com o presidente Andrés Pastrana. Posteriormente, tomou posse o presidente facínora, sanguinário e narco-traficante Álvaro Uribe, o mentor do atual presidente Juan Manuel Santos.

O problema das Farc é a sua limitação programática: “As FARC propõe 4 reformas nas negociações de paz das quais:

1.     criação da assembleia nacional constituinte na Colômbia aprovada por referendo.
2.     Reforma fiscal.
3.     Reforma Agrária.
4.     Desprivatizar instituições públicas que foram concedidas a iniciativa privada.” (Wikipédia).

As Farc chegaram a  ter aproximadamente 25.000 guerrilheiros e dominar boa parte do território colombiano (hoje os seus efetivos estão estimados entre 8.000/6.000 guerrilheiros), todavia a sua limitação programática salta aos olhos, por defender um programa minimamente democratizante, pequeno-burguês, sem ter uma estratégia marxista-leninista no sentido da defesa de um governo operário e camponês. Para tanto é imprescindível o trabalho junto ao proletariado colombiano, junto aos sindicatos e às principais centrais sindicais colombianas,  ou seja, a Central Unitária dos Trabalhadores da Colômbia (CUT) e na Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC), por que somente a classe operária, apoiada pelos camponeses, por meio do partido operário marxista-revolucionário pode liderar e levar até o final a revolução socialista, com a expropriação da burguesia colombiana e da expulsão do imperialismo norte-americano (que detém bases militares na Colômbia, sob pretexto de combate ao narcotráfico), expropriando os meios de produção, as fábricas, dos bancos, realizando a reforma e a revolução agrária, com a expropriação das empresas agrícolas, das terras, dos latifúndios, adotando a economia planificada, com o monopólio do comércio exterior.

Devemos salientar o papel contrarrevolucionário do arqui-reacionário Vaticano e da burocracia cubana em intermediar esse “processo de paz”. Com certeza a burocracia cubana está se submetendo às pressões da política dos Estados Unidos para restauração do capitalismo na Ilha, sendo que esta como o “processo de paz” na Colômbia se inserem na política da Nova Guerra Fria entre os EUA e União Europeia contra os imperialismos emergentes da Rússia e da China. 

Apesar das limitações programáticas das Farc apontadas acima, o movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT sai em defesa das mesmas contra qualquer ataque do governo colombiano e do imperialismo norte-americano aos guerrilheiros, colocando a necessidade da construção de uma Internacional Operária Revolucionária e de um partido operário marxista-revolucionária como seção desta na Colômbia.

Ignácio Reis

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Vitória: Justiça anula demissões na Tribuna de Santos

A força, a solidariedade e a unidade dos trabalhadores foram os principais ingredientes para que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com o dos Administrativos, conseguisse uma enorme vitória: em decisão unânime no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, nesta quarta-feira (23), anular a demissão de 7 jornalistas, 6 trabalhadores administrativos e 3 gráficos dispensados em 7 de julho pelo jornal A Tribunal, diário sediado em Santos e com circulação em toda a Baixada Santista.

Na mesma audiência, o TRT também determinou a anulação da mudança no plano de saúde implantado pela empresa à revelia dos trabalhadores e sem negociação prévia com os sindicatos. O tribunal fixou um prazo de 48 horas para que a empresa realizasse as readmissões de todos os trabalhadores e o retorno do convênio médico à modalidade anterior.

Entre os readmitidos que serão reintegrados estão dois dirigentes sindicais: o diretor Regional da Baixada Santista, Glauco Braga, e o diretor de base Reynaldo Salgado.

A vitória dos trabalhadores aconteceu por força da mobilização da categoria, puxada pelo SJSP. Em duas ocasiões, foram realizadas manifestações em frente à sede do jornal, forçando os empresários a receberem os representantes dos trabalhadores. A empresa, porém, em nenhum momento se dispôs a negociar. No julgamento no TRT, como já havia ocorrido antes, nas manifestações, os jornalistas receberam a solidariedade ativa e o apoio de dirigentes sindicais da CUT Baixada Santista e dos sindicatos dos Portuários, Aquaviários, Hoteleiros, Enfermeiros e Sindviários, entre outros. Também a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se pronunciou contra as demissões em massa na Tribuna.

Readmissão dos trabalhadores
Assim como nas demissões em massa na editora Abril e no Estadão, ocorridas nos últimos meses, o desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto considerou que a empresa decidiu arbitrariamente e sem consulta aos sindicatos efetuar demissões sem justa causa e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores. Também decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não foi negociada com as entidades representativas dos trabalhadores.

Após a sustentação oral efetuada em nome dos dois sindicatos pelo coordenador do Departamento Jurídico do SJSP, Raphael Maia, e também do pronunciamento do advogado patronal, o relator emitiu seu voto, sendo acompanhado pelos dos demais desembargadores do TRT por unanimidade.

Para o presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, a decisão no TRT tem um significado histórico para os jornalistas e também para outras categorias: “Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”.

O diretor da Regional da Baixada Santista, Glauco Braga – arbitrariamente demitido pela A Tribuna –, disse que a decisão do TRT lavou a alma dos jornalistas. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.

“É importante destacar também que o TRT manteve a proibição de que a empresa faça qualquer demissão coletiva sem prévia negociação a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”, afirmou o diretor Jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro.

Avanços e vitória no TRT
O SJSP e o Sindicato dos Administrativos chegaram ao julgamento desta quarta-feira após recorrer ao TRT, após a realização de duas audiências de conciliação. Na primeira, em 17 julho, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Wilson Fernandes, proibiu a empresa de realizar demissões até o julgamento das ações impetradas pelos  sindicatos. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa teria que pagar R$ 15 mil de multa a cada trabalhador demitido. Nas audiências seguintes, o SJSP conseguiu que fossem mantidas as liminares anteriores, além de prorrogar o plano de saúde por seis meses para os demitidos, até que aconteceu o julgamento ocorrido nesta quarta-feira.

Comunicação SJSP

Convite: 3º Congresso da Juventude do PT

Etapa Municipal de São Bernardo do Campo

A Juventude do PT de São Bernardo do Campo realizará a  Etapa Municipal do 3º Congresso da Juventude do PT, no Diretório Municipal, na Rua Tapajós, 3, Centro, no sábado, 26 de setembro, às 14 horas.

Destacamos o seguinte trecho da convocatória do Congresso:

"O Congresso é principal momento de elaboração política dos diversos setores da juventude do PT e será espaço para formulação e debates sobre os temas que envolvem a juventude brasileira como um todo, e a juventude petista em particular.

Durante o 3º ConJPT, serão definidas e eleitas as direções da juventude do PT nos municípios, nos estados e em âmbito nacional. As etapas municipais elegem os delegados para o congresso estadual, bem como as direções da JPT nos municípios. Nos congressos estaduais, serão eleitos os delegados para a etapa nacional e também as direções estaduais. Já no congresso nacional, será eleita a nova direção nacional da JPT.

O objetivo é atualizar as agendas do PT relacionadas aos jovens e aproximar nosso partido da juventude."

O movimento pela formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT (antiga Tendência Socialista Operária) soma-se à convocação da Juventude do PT de São Bernardo do Campo para participar do 3º Congresso, Etapa Municipal, bem como a saúda transcrevendo o trecho abaixo, do Programa de Transição da IV Internacional, elaborado por Leon Trotsky, sobre a juventude:

“A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A Quarta Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Toda sua política se esforça em inspirar à juventude para que confie em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o revigorante entusiasmo e o espírito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.
As organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Entretanto, a época de declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto a assalariada quanto a dona- de-casa. As secções da Quarta Internacional devem procurar apoio nas camadas mais exploradas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão aí inesgotáveis fontes de devotamento, abnegação e espírito de sacrifício.
Abaixo a burocracia e o carreirismo!
UM LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORAS!
Estas são palavras de ordem inscritas com destaque na bandeira da Quarta Internacional.”

As “instituições” golpistas, Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela burguesia e o imperialismo (CIA, FBI, embaixada, consulados), como “instituições” permanentes, agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, agora agravada com a Lei Antiterrorismo.

Os operários e camponeses brasileiros precisam, nesta conjuntura, com os ataques nazi-fascistas, organizar os comitês de autodefesa. O Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores) dos Estados Unidos, no final dos anos 1930, numa conjuntura semelhante a que vivemos hoje, discutiu com Trotsky a formação de grupos de autodefesa. Trotsky ensinou que:

“As palavras de ordem do Partido devem ser lançadas lá onde possuímos simpatizantes e operários que nos defenderão. Mas um partido não pode criar uma organização de defesa independente. A tarefa consiste em criar esses organismos nos sindicatos. Devemos possuir grupos de camaradas bem disciplinados, com dirigentes prudentes...”

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista no PT (antiga Tendência Socialista Operária), por meio de sua juventude, propõe que a Etapa Municipal de São Bernardo Campo aprove como eixo de suas lutas o combate ao golpe da burguesia nacional e do imperialismo e a luta contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, para barrar a terceirização – PEC 4330, as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.), impedir o corte de 4 bilhões de reais da Saúde Pública e os cortes dos programas sociais, como o FIES, PROUNI, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, e derrotar o congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Ignácio Reis

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Nova diretoria toma posse no Sindicato dos Jornalistas de SP

A Chapa 1, Unidade e Luta, tomou posse no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, ontem, sábado, dia 19, às 15 horas, no Auditório Vladimir Herzog.

A posse iniciou-se com o pronunciamento de uma jornalista torturada no Doi-Codi, na época da ditadura militar, que trabalhara na equipe de Vladimir Herzog, na TV Cultura. Ela informou que 24 jornalistas perderam a vida na ditadura militar, bem como que tinha acabado de ocorrer mais uma chacina no Estado de São Paulo, na cidade de Carapicuíba, onde foram mortos 4 entregadores de pizza, com idade de 16 anos, que aguardavam para receber o salário, pelo dia trabalhado.

O Deputado Federal Vicentinho saudou a nova diretoria do Sindicato e deu um quadro do atual Congresso Nacional, dizendo, por exemplo, que dos 87%  dos deputados que eram ligados aos trabalhadores, apenas 48% foram eleitos; que dos 17% deputados negros, apenas 4% foram eleitos; que a bancada ruralista cresceu 72%; e que reapresentou projeto para a federalização de crimes contra jornalistas, porque os coronéis nos estados não permitem a apuração desses crimes (a reapresentação se deveu ao fato de que o deputado que apresentara anteriormente o mencionado projeto não foi reeleito, no entanto autorizou a reapresentação).

A Chapa Unidade e Luta é composta por 87 jornalistas, sendo liderada pelo jornalista Paulo Zocchi, do jornal “O Trabalho”, da corrente interna do PT, constituindo-se numa diretoria colegiada, representativa de todas as forças que atuam na luta desenvolvida pelo Sindicato, tendo inclusive a participação do companheiro Cadu Bazilevski, colaborador do movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT (antiga Tendência Socialista Operária).

Paulo Zocchi, salientou inicialmente que a diretoria do Sindicato na década de 30 do Século passado discutiu qual o caráter do Sindicato dos Jornalistas, se um sindicato de profissionais liberais ou de assalariados, sendo definido e deliberado que é um sindicato de assalaridados. Descreveu também as áreas de atuação dos jornalistas, como jornais, revistas, Internet, diagramadores, ilustradores, repórteres fotográficos, repórteres cinematográficos, etc. Depois leu um discurso escrito pela nova diretoria, destacando, entre outros temas, os seguintes: a luta contra o sucateamento da Previdência Pública, a luta pela Saúde Pública, a democratização dos meios de comunicação. Falou, ainda, do “passaralho” (as demissões) e do “ficaralho” (quando não há demissão, mas os profissionais ficam na empresa trabalhando de forma precarizada); da precarização, com o “invenção” do “freela-fixo” e da “pejotização” (os jornalistas são forçados a abrir pessoa jurídica), tendo informado que o Sindicato conquistou muitas vitórias, com os patrões sendo obrigados a assinar a carteira de trabalho de vários jornalistas que trabalhavam “sem vínculo empregatício”. Enfatizou a luta pela PEC do diploma. Descreveu também a luta desenvolvida pelo Sindicato dos Jornalistas contra a PEC 4330, da terceirização.

Estiveram presentes, representantes da Federação Nacional de Jornalismo, da CUT nacional e estadual, da CTBB, e das diversas entidades dos jornalistas no Estado de São Paulo e do Brasil, como, por exemplo, a Associação dos Jornalistas Veteranos de São Paulo, além dezenas de saudações enviadas do interior e do País. Esteve presente, também, Simone Bazilevski, ex-dirigente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo.

Assim, o movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT saúda a nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, desejando-lhe que desenvolva uma política de independência de classe, com muitas vitórias e muitas conquistas para a categoria, promovendo a unidade da classe trabalhadora.

Erwin Wolf

Ato Público contra o golpe e a criminalização dos movimentos sociais

Dia 26 de setembro, sábado, na Praça da Sé – São Paulo

Os partidos operários, as centrais sindicais, os movimentos populares e sociais estão convocando um Ato Público na Praça da Sé, no sábado, dia 26 de setembro, contra o golpe da burguesia e do imperialismo americano e os ataques contra os movimentos populares e sociais.

O Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela burguesia e o imperialismo, como “instituições” permanentes, agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, agora agravada com a Lei Antiterrorismo.

Além disso, o Ato é também em protesto contra os três atentados à bomba em sedes do Partido dos Trabalhadores neste último período.

Os operários e camponeses brasileiros precisam, nesta conjuntura, com os ataques nazi-fascistas, organizar os comitês de autodefesa. O Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores) dos Estados Unidos, no final dos anos 1930, numa conjuntura semelhante a que vivemos hoje, discutiu com Trotsky a formação de grupos de autodefesa. Trotsky ensinou que:

“As palavras de ordem do Partido devem ser lançadas lá onde possuímos simpatizantes e operários que nos defenderão. Mas um partido não pode criar uma organização de defesa independente. A tarefa consiste em criar esses organismos nos sindicatos. Devemos possuir grupos de camaradas bem disciplinados, com dirigentes prudentes...”

Convocam para o Ato as seguintes entidades:

Partidos políticos: PT, PCdoB, PDT, PCO; centrais: CUT, CTB, e CSB; movimentos populares e estudantis: Central dos Movimentos Populares, MST, Frente de Luta por Moradias, União de Movimentos por Moradia, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas, União da Juventude Socialista, Juventude do PT, Aliança da Juventude Revolucionária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, Confederação Nacional das Associações de Moradores, União de Negros pela Igualdade, Coletivo de Luta pela Água, e Sindicato dos Advogados de SP. 

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista – TML do PT (antiga Tendência Socialista Operária) soma-se à convocação, bem como faz um chamamento especial à participação do Ato da Praça da Sé aos companheiros que romperam ou estão descontentes com a CSP-Conlutas, ligada ao PSTU, e as demais organizações que levam uma política de seguidismo ao morenismo, como MRT/LER-QI e LBI, além do lorista POR e o MNN, e partidos como o PCB, o PSOL e o PPL, assim como a CGTB, que passaram para o outro lado, atravessaram o rubicão, aliando-se à burguesia e ao imperialismo, no último dia 18.
- Todos à Praça da Sé, sábado, dia 26 de setembro, às 12 horas!
- Contra o golpe da burguesia e do imperialismo americano!
- Liberdade de organização e expressão para a classe operária e os camponeses, seus partidos e seus sindicatos!
- Formação de comitês de autodefesa, a partir dos sindicatos e das centrais operárias e de camponeses!
- Contra os ataques aos direitos da classe operária e dos camponeses!

Ignácio Reis

A TSO mudará de nome em 2016: Tendência Marxista-Leninista

O movimento pró-formação de uma tendência socialista operária (TSO) do PT realizou uma discussão interna sobre a questão do nome socialista e em virtude do estudo da posição de Friedrich Engels, Vladimir Lênin e Leon Trotsky resolveu alterar o seu nome para Tendência Marxista-Leninista (TML), em homenagem ao fundador do socialismo científico, Karl Marx, e ao teórico do partido do partido operário marxista revolucionário, centralizado e democrático, o Partido Bolchevique, da primeira revolução proletária vitoriosa e criador do primeiro Estado Operário, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Vladimir Lênin.

Abaixo seguem os textos em que se baseou a discussão:

“Note que em todos estes escritos, especialmente no último, eu nunca me chamei de um social-democrata, mas comunista ... Para Marx, quanto a mim, por isso é absolutamente impossível para usar um termo tão elástico Democrata-social para designar nosso próprio projeto ... Esta palavra pode ir em um beliscão, embora não mais hoje corresponde a um partido cujo programa econômico não é apenas socialista em geral, mas diretamente comunista isto é uma festa cujo objetivo final é a eliminação de qualquer Estado e, por conseguinte, a democracia. 
Engels, Prefácio de 1894 Internationales aus dem Volksstaat, 1871-1875.” 

“Um argumento muito importante para o partido da mudança de nome é que os velhos partidos socialistas oficiais de todos os países avançados da Europa ainda não desintoxicado social-chauvinismo e o patriotismo social que causou a falência completa do socialismo europeu, durante a guerra atual, de modo que, até à data, quase todos os partidos socialistas oficiais eram para os revolucionários do movimento trabalhista freios reais socialistas, obstáculos reais.Lênin, Relatório sobre a revisão do programa, 08 de março de 1918.” 

“O nome de "socialista" não é apenas insuficiente, mas absolutamente equivocado. 
Trotsky, rótulos e números, 7 agosto de 1935.”

O atual nome, TSO, será usado até o final deste ano, sendo que concomitantemente divulgaremos a nova denominação TML. A partir de 2016 abandonaremos o nome de TSO, passando definitivamente para Tendência Marxista-Leninista.

Erwin Wolf

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

12º Congresso da CUT: deliberar a greve geral

A Central Única dos Trabalhadores realizará o seu 12º Congresso Nacional em São Paulo, de 13 a 17 do outubro de 2015, que tem como lema “Educação, Trabalho e Democracia. Direito não se reduz, se amplia.”

Esse CONCUT acontece no momento em que o movimento golpista da burguesia nacional e do imperialismo, apoiado em suas “instituições” permanentes, como o poder judiciário, a polícia federal, o tribunal de contas da união, o ministério público, que são por demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são controlados pela cidadãos, porque não são eleitos, aceleram o processo golpista via “impeachment” ou golpe militar.

Neste momento, o ministro Levy, representante da burguesia e do imperialismo, lança mais um pacote contra a classe trabalhadora e a maioria oprimida nacional, retirando da Saúde Pública 4 bilhões de reais, congela os arrochados vencimentos dos funcionários públicos, reduz drasticamente programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.

Infelizmente, a CSP-Conlutas, ligada ao PSTU, e as demais organizações que levam uma política de seguidismo ao morenismo, como MRT/LER-QI e LBI, além do lorista POR e o MNN, e partidos como o PCB, o PSOL e o PPL, assim como a CGTB, passaram para o outro lado, atravessaram o rubicão, estão convocando e participarão da manifestação dos golpistas, marcada para o próximo dia 18. Os militantes desses partidos e organizações devem romper imediatamente com os mesmos, lutando contra o golpe da burguesia nacional e do imperialismo, bem como contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, na perspectiva estratégica marxista-leninista da luta por um governo operário e camponês.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da burguesia nacional e do imperialismo, a Central Única dos Trabalhadores, no 12º Congresso Nacional, precisa buscar uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores e partidos burgueses, costurando taticamente uma frente única antigolpista com o PCdoB, PCO e demais partidos de esquerda, a CTBB e demais centrais, e os movimentos populares, como MST e MTST, bem como deliberar a greve geral para deter o golpe da burguesia nacional e do imperialismo, barrar a terceirização, as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.), impedir o corte na Saúde Pública e os cortes dos programas sociais, e derrotar o congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Ignácio Reis

terça-feira, 15 de setembro de 2015

PT de SBC realiza debate sobre redução da maioridade penal

Plenária Ampliada do Diretório Municipal do PT de São Bernardo. Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. Com a presença do Deputado Federal Paulo Pimenta (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara). Companheiros e companheiras,  a reunião do DM Ampliada será no dia - 18 de setembro (sexta-feira) horário - 19h00.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Escritor é intimado pela Polícia Federal por causa de obra de ficção

O escritor e enxadrista Ricardo Lísias foi intimado a comparecer, no próximo dia 20 de outubro, na Polícia Federal, em São Paulo, para prestar esclarecimentos e possivelmente ser indiciado, por falsidade de documento, por causa de obra de ficção em que elaborou uma sentença judicial, obviamente fictícia.

O golpe em marcha impulsionado pela direita fascista e o imperialismo está semeando o ódio e a intolerância, colocando em risco as liberdades democráticas, com o aumento da repressão à população pobre e negra, assim como a criminalização dos movimentos sociais, com aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura, agravada agora com a atual Lei Antiterrorismo.

Como declarou o escritor “estamos vivendo um estado de alucinação.” Todavia, não podemos perder de vista sempre a luta pelas liberdades democráticas, bem como “Se para o desenvolvimento das forças produtivas materiais, cabe à revolução erigir um regime socialista de plano centralizado, para a criação intelectual ela deve, já desde o começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade individual. Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nem mesmo o menor traço de comando!,” (André Breton, Diego Rivera e Leon Trotsky, “Manifesto por uma arte revolucionária independente.”), México, 1938.

Assim, todo apoio ao escritor Ricardo Lísias, para que prevaleçam as liberdades democráticas, a liberdade de expressão, a liberdade de criação intelectual, o fim da censura e por uma arte revolucionária independente.

Paul Balard da Silva

Direita acelera golpe do impeachment

O movimento pró-formação da Tendência Socialista Operária publica o interessante artigo abaixo sobre o golpe em marcha de Altamiro Borges, publicado originalmente em seu blog.

Crescem os boatos em Brasília de que a oposição direitista deve acelerar o golpe do impeachment nos próximos dias. Aproveitando-se do desgaste do governo Dilma, que enfrenta grave crise econômica e dá vários tiros no pé, PSDB, DEM, PPS e SD pretendem ingressar com o pedido formal na Câmara dos Deputados. O movimento já teria o apoio de uma parcela do PMDB e de outras legendas ainda mais fisiológicas. Ele também teria o aval do presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, que foi atingido pela midiática Lava-Jato e atua desesperadamente para escapar da sua própria cassação.

Os jornais desta sexta-feira (11) refletem, em certo sentido, esta escalada golpista. A Folha tucana é a mais excitada. A coluna Painel, que virou um palanque dos conspiradores, está recheada de fofocas e intrigas. "Coordenadores do movimento pró-impeachment de Dilma se reuniram com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após o lançamento do grupo, nesta quinta-feira. O presidente da Câmara sinalizou que não vai 'sentar em cima' dos requerimentos pela saída da presidente — entre eles o protocolado por Hélio Bicudo, que foi abraçado pelo grupo", informa a colunista Vera Magalhães, que curiosamente é esposa de Otávio Cabral, coordenador de comunicação da campanha do cambaleante Aécio Neves.

No mesmo rumo, a jornalista Mônica Bergamo, que ainda mantém certa aura de independente, afirma em sua coluna que "ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento... Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Hélio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente".

A jornalista da Folha apimenta ainda mais sua especulação, sem citar as fontes: "Um senador do PT observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que 'as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país' para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff... Nesse clima de pressão máxima, o impeachment seria então apreciado na Câmara. Como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor".

Estas e outras matérias "jornalísticas", que congestionam também as páginas do Estadão e do Globo e excitam os comentaristas das emissoras de rádio e televisão, podem ser apenas balões de ensaios, sem maior consistência. Mas elas alimentam os parlamentares de várias legendas, que hoje viraram meros dispositivos partidários da mídia hegemônica. Não é por acaso que nesta quinta-feira (10), deputados e senadores do PSDB, DEM, PPS e SD decidiram lançar oficialmente o movimento pela deposição de Dilma. Segundo os noticiários, o grupo tem o objetivo de apresentar, em 15 dias, o pedido formal de impeachment da presidenta. Até uma página fajuta na internet foi criada para colher adesões. 

Para os que achavam que o golpe já estava afastado do horizonte político, o clima deve esquentar um bocado nas próximas semanas. A defesa da legalidade democrática e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff vai exigir forte unidade e muitas iniciativas dos movimentos sociais e progressistas, a começar da Frente Brasil Popular criada no sábado passado (5) em Belo Horizonte.

Altamiro Borges

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

"Comemoração indevida"

O movimento pela formação de uma tendência socialista operária do PT publica recente e interessante editorial do Jornal Causada Operária do PCO sobre o golpe da direita e do imperialismo em marcha:

"A abertura de inquérito contra Eduardo Cunha e o contraste entre a decadência da manifestação coxinha e o ascenso da manifestação da esquerda fez muitos decretarem (novamente) o fim do “terceiro turno”, o fim do golpe. Até mesmo o presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou que o povo impediu o golpe contra Dilma.

Outro motivo é o suposto apoio de empresários e banqueiros, como o dono do Itaú e do Bradesco, à presidenta, com declarações contra o impeachment.

Tudo isso seria prova de que a operação golpista foi desmontada.

Setores da direita e da esquerda tem anunciado o fim do golpe com base nessas poucas evidências.

O ato contra o golpe no dia 20 de agosto foi sem dúvida um passo importante, fundamental, mas foi apenas o primeiro, não o último.

As declarações dos industriais e banqueiros também não dizem muito. Não são de apoio ao governo, mas ao contrário deixam entender que a queda de Dilma seria desejável, mas que talvez esse não seja o momento mais adequado para derruba-la. Indica apenas que a burguesia ainda não está unificada em torno do golpe.

A própria imprensa capitalista dá notícias contraditórias, que são também um meio de criar confusão e despistar os mais incautos. O aparente ziguezague também é comum nessas situações.

Mas a realidade é mais complexa do que simplesmente analisar declarações. O golpe não é um improviso, coisa de momento, mas sim uma política de conjunto do imperialismo, que precisa impor severos ataques aos trabalhadores dos países pobres para sobreviver à crise.

Por isso, não pode ser analisado com base em acontecimentos circunstanciais. É preciso ver concretamente, com base nas ações e no rumo geral da situação. No Brasil, particularmente, é bem claro que os golpistas não recuaram. Continuam as articulações e a preparação de novas acusações e processos contra o PT.

Uma vez colocada em movimento a engrenagem do golpe, ela dificilmente volta atrás. O caso da Venezuela é típico. Embora tenha fracassado em 2002, o golpe é uma ameaça permanente ao povo venezuelano.

O maior erro da esquerda brasileira seria comemorar antes da hora e abandonar assim a luta contra o golpe de direita."

Capitulação sem luta: Alcoa demite 80 operários

A diretoria pela do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André fez acordo bastante prejudicial com a Alcoa Alumínio, permitindo a demissão de 80 operários em troca de um suposto “pacote de benefícios.”

Os operários metalúrgicos de Santo André devem organizar uma oposição à atual diretoria pelega do sindicato, preparando uma greve na Alcoa contra as demissões, exigindo o retorno dos companheiros demitidos e elegendo uma nova comissão de fábrica na empresa.

- Pela organização da greve contra as demissões!
- Pelo retorno dos companheiros demitidos na Alcoa!

Ignácio Reis

Ocupar a Ford

A Ford ameaça demitir 200 operários. A empresa tem 160 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho, com pagamento de parte dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT). Além disso, tem 59 trabalhadores desde fevereiro em banco de horas.

Depois da Mercedes e Volks, agora é a Ford.   Essa ameaça faz parte da manobra para implantação do Programa de Proteção do Emprego  (PPE) do ministro Levy. Constata-se que é uma política das montadoras para reduzir custos, reduzir salários, jogando a crise nas costas dos trabalhadores, buscando restabelecer a taxa de lucros.

Dizem que na Alemanha há um programa semelhante que ajudou à manutenção dos empregos, com a redução dos salários, sendo que o país germânico está se recuperando e saindo da crise antes que os demais países da Europa.

Os operários da Ford não devem ter ilusão com relação ao PPE. Em primeiro lugar, a Alemanha não é o Brasil. A Alemanha é um país capitalista avançado e imperialista (país que oprime outras nações), que juntamente com a França, domina a União Europeia, aliada dos Estados Unidos e flerta com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além, essa política do PPE derrota uma das principais bandeiras da classe trabalhadora, ou seja, a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; a qual se combina com a escala móvel de salários, o aumento do salário de acordo com a inflação.

Os companheiros da Ford devem realizar uma Assembleia, votar a greve, eleger um comando de greve e ocupar a fábrica.

“As greves, com ocupação de fábricas, escapam aos limites do regime capitalista normal. 
Independentemente das reivindicações dos grevistas, a ocupação temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.” (Leon Trotsky).

- Pela ocupação da fábrica da Ford!
- Todo apoio e toda solidariedade à luta dos operários da Ford!
- Pela convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC para organizar e unificar a luta contras as demissões!
- Organizar a greve geral!

Erwin Wolf

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

PT de São Bernardo realiza plenária sobre Cultura

Sob o tema “Participação Democrática e Desafios Políticos”, o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo realizou, na noite desta quarta-feira (9), uma assembleia sobre a implantação do sistema municipal de Cultura na cidade. 

O evento reuniu cerca de quarenta pessoas e contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Neto de Oliveira, e dos diretores da Secretaria, Ana Mesquista, Fernando Figueira e Marcelo Fracarro.

O secretário Neto começou sua fala parabenizando o Núcleo de Cultura do PT pela organização do debate e pela “reativação do núcleo”. Para ele, a militância do partido esta “intimamente ligada” à história de luta dos movimentos sociais na área cultural em todo Brasil.

“Antes do presidente Lula assumir o governo, não havia discussão. Não havia participação nas decisões de Cultura no país, mas quando o PT passou a governar, isso mudou”, lembrou.

Neto abordou a implantação do sistema municipal e da política pública de Cultura. Segundo ele, “São Bernardo irá fazer nos próximos anos uma verdadeira transformação, sob a perspectiva da participação popular”.

“Com a implantação deste sistema municipal de Cultura, nós vamos garantir nos próximos anos a possibilidade concreta de garantir direitos e deveres através da participação da população”, disse o secretário.

Em seguida, Ana Mesquista, Fernando Figueira e Marcelo Fracarro fizeram breve explicação sobre o sistema municipal de Cultura, suas perspectivas e desafios. Após as falas, abriu-se o debate e os participantes puderam fazer suas colocações.

Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura é resultado de uma discussão que envolveu diversos setores culturais da cidade. Através desta construção participativa, elaborou-se um planejamento das políticas culturais para a próxima década. Falta ainda ser transformado em projeto de lei por parte do prefeito Luiz Marinho e encaminhado ao Legislativo Municipal.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Contra as frentes de colaboração de classes

O movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT aprofundando as discussões relativas à teoria marxista, nesta oportunidade reformula a sua posição, abandonando a defesa da palavra de ordem de frente única anti-imperialista, por entender que tal palavra de ordem ao invés de propiciar uma efetiva luta anti-imperialista, tática, acaba por levar a uma política estratégica de colaboração de classes com burguesia,  a uma frente popular com a burguesia, capitulando perante esta.

Essa posição que ora adotamos, vimos pela primeira vez ser formulada pela Liga Bolchevique Internacionalista, a LBI, dizendo que a palavra de ordem de frente única anti-imperialista das “Teses do Oriente”, dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista, a III Internacional, foram elaboradas por Bucarin, constituindo em frente popular, ou seja frente de colaboração de classes com a burguesia nacional colonial. Sempre criticamos com veemência essa posição, defendendo a ortodoxia dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista.

Todavia, em razão de discussão com o camarada Sergio Bravo, do Colectivo Revolución Permanente, do Peru (o qual junto com o Groupe Marxiste Internacionaliste da França, o Gruppe Klassenkampf da Áustria, e o Movimento ao Socialismo na Rússia, formam um agrupamento internacional), aprofundamos o estudo da questão, com base na “Revista internacional publicada por el CoReP e el PRS para contrucuccion de uma Internacional obrera revolucionaria”, “debate comunista”, de fevereiro de 2012, assim como da obra de Trotsky, “Stalin, o grande organizador de derrotas”, com subtítulo “A III Internacional depois de Lênin”.

A seguir transcreveremos pontualmente as posições do CoReP e de Trotsky (Nota: fizemos a tradução do espanhol para o português – E. W.):

“Quando Stalin e Bucarin inventam o “socialismo em um só país”, esquecem das recomendações de Lênin e transgridem o contruído nos quatro primeiros congressos da IC, regressam ao menchevismo e se entregam à aliança com o Kuomintang, Trotsky multiplica as advertências contra a submissão à direção nacionalista, defende a saída do Kuomintang e a dissolução da Aliança anti-imperialista e tira as lições essenciais, decisivas, da tragédia da revolução chinesa:

“A revolução chinesa tem um caráter nacional burguês... Qualquer que seja a importância relativa dos elementos “feudais”, não podem ser varridos senão pela via revolucionária, portanto pela luta contra a burguesia e não em aliança com ela. (Leon Trotsky, “Revolução chinesa e das teses de Stalin”, 1927).”

Se estás de acordo com esta lição, que é que resta da “frente única anti-imperialista”?

Toda decisão da IC não era infalível. Os quatro primeiros congressos são insuficientes sobre a democracia no partido, sobre o fascismo, sobre a análise da economia capitalista, sobre as alianças de classe nos países dominados... Os quadros revolucionário tinham a escusa de ter que trata urgentemente dos problemas para ois quais Marx e Engels haviam deixado às vezes sem linha precisa. Vocês deveriam considerar a FUAI, com a vantagem de 80 anos de perspectiva, com um fórmula confusa, anacrônica e perigosa, testemunho de uma etapa passa de nossa história, e sobretudo não como um consigna para hoje.

Como para os textos programáticos de 1930 a 1940 adotados pela 4ª Internacional, a referência do Colectivo aos quatro primeiros congressos da 3ª Internacional vale para sua linha estratégica básica, não para cada frase, e sobretudo não à tática desmentida pela história da FUAI.

“Igualmente formalista é vossa declaração segundo a qual considere inaceitáveis aos estatutos da Liga comunista francesa, que se solidarizam com os quatro primeiros congressos da Internacional comunista. Com toda probabilidade, não há um só camarada francês que pense que todas as decisões dos quatro primeiros congressos são infalíveis e imodificáveis. É uma questão de linha estratégica básica. (Leon Trotsky, ao comitê de redação Prometeo, 1930).

Depois das experiências da IC nos países dominados, a Oposição de Esquerda estende e sistematiza a estratégia da revolução permanente que Trotsky havia concebido para a Russia czarista e que foi inteiramente verificada em 1917. Ainda que o abandono das teses errôneas da IC não seja explícito, por razões fáceis de compreender em uma época em que os estalinistas caluniavam aos leninistas bolcheviques e opunham Lênin a Trotsky, a FUAI já não é citada pela Oposição de Esquerda da IC e fica claro, para quem lê atentamente Trotsky, que ele abandonou. O Grupo Bolchevique desafiou o POR Argentina a encontrar qualquer referência à frente única anti-imperialista nos documentos da 4ª Internacional em vida de Trotsky. Todavia esperamos a resposta.

Uma das contribuições decisivas de Trotsky é que a classe operária deve colocar-se à cabeça de toda revolução, inclusive nos países atrasados, onde é socialmente minoritária.

“Para os países com desenvolvimento burguês retardatário, e em particular para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa das suas tarefas democráticas e da liberação nacional não pode ser outra que a ditadura do proletariado, que toma a cabeça da nação oprimida, sobretudo de suas massas campesinas...Porém a aliança entre estas duas classes não se realizará mas que numa luta implacável contra a influência da burguesia nacional. (Leon Trotsky, “A Revolução Permanente, 1931”).

A 4ª Internacional preconiza claramente como estratégia a aliança dos trabalhadores assalariados com os trabalhadores independentes e a juventude em formação, sob a hegemonia do proletariado:

Há que distiguir a frente única de ações comuns... A ação comum, em particular uma ação a curto prazo, é uma coisa. Porém a capitulação ante a burguesia, uma “frente única” permanente como a Frente Popular francesa é outra coisa. É completamente diferente...Devemos promover uma “frente única” com as organizações de estudantes e camponeses. (Leon Trotsky, Debates sobre China, 1935).

“Em 1922, a frente única anti-imperialista era um erro; em 1951, era um crime

Porém em 1951, a mesma direção da 4ª Internacional revisa o programa do 3º congresso da CI. Passa em 1952 à liquidação da internacional, com a expulsão da seção francesa, que se havia oposto, antes do 3º congresso, aos seus desvios, e com o apoio do Secretariado Internacional a frações pro estalinistas na seção britânica e na seção americana.

O Secretariado internacional de Pablo-Mandel-Maitan-Frank-Posadas considerou que a burocracia estalinista, ao menos uma fração decisiva desta, era apta a reformar-se e adotar o “trotskismo”, o tornava supérflua a construção de partidos operários revolucionários de tipo bolchevique.

No 3º Congresso da 4ª Internacional, em 1951, seus dirigentes Pablo e Mandel voltam à “frente única anti-imperialista”, quer dizer, à aliança com setores da burguesia nacional, contra a estratégia da revolução permanente que era a base programática explícita da internacional bolchevique-leninista. Como Pablo não pode proceder abertamente nesta etapa, embola frases ortodoxas com a afirmação – vacilante ou dissimulada – de uma orientação que o conduzirá a converter-se no conselheiro do Governo burguês argelino. A manobra é a seguinte:

1.      Pablo chama a alianças momentâneas com os movimentos anti-imperialistas da pequena burguesia, o que com efeito é possível, e inclusive necessário, em alguns casos:

O proletariado e seu partido poderão ver-se obrigados a efetuar alianças momentâneas com tal ou qual movimento da pequena-burguesia para objetivos limitados e precisos de ação comum. (Resolução sobre América Latina, 1951).

2.      Logo apresenta fraudulentamente aos movimentos nacionalistas burgueses (APRA, MNR) como pequeno-burgueses:

O que nos distingue do passado, o que da qualidade a nosso movimento atual e que constitui a prenda mais segura de nossas vitórias futuras, é nossa capacidade crescente de compreender, de apreciar ao movimento das massas tal e como existe...e de pretender encontrar nosso lugar neste movimento...É o caso por exemplo na América Latina onde o movimento das massas anti-imperialista e anticapitalista toma amiúde formas confusas, sob uma direção pequeno-burguesa, como no Peru com o APRA, como na Bolívia com o MNR, e inclusive burguesa como em Brasil com Vargas, como na Argentina com Perón. (Michel Pablo, Informe ao 3º congresso, 1951).

3.    O que permite introduzir a aliança com a burguesia, a Frente Popular contra o que se fundou a 4ª Internacional, sob a etiqueta de “frente único anti-imperialista” mais aceitável para um congresso da 4ª Internacional, só onze anos depois do assassinato de Trotsky.

Na Bolívia, nossa seção... se esforçará por influenciar a ala esquerda do MNR...preconizará uma tática de frente única anti-imperialista até ao conjunto do MNR...(Resolução sobre América Latina, 1951).

Um estudo da obra de Trotsky, “Stalin, o grande organizador de derrotas”, com subtítulo “A III Internacional depois de Lênin”, confirma dá razão ao CoReP, conforme alguns trechos a seguir:

“De que “acordos provisórios” se fala neste caso? Em política, ao igual que na natureza, tudo é “provisório”. (...) A única “condição” de qualquer acordo com a burguesia, acordo separado, prático, limitado a medidas definidas e adaptado a cada caso, consiste em não misturar as organizações e as bandeiras, nem direta nem indiretamente, nem por um dia nem por uma hora, em distinguir o roxo do azul, e não crer jamais  que a burguesia seja capaz de levar a cabo uma luta real contra o imperialismo e de não constituir um obstáculo para os operários e camponeses e que esteja disposta fazê-lo.(...)” Desde há muito tempo tenho dito que os acordos estritamente práticos, que não nos comprometem de nenhuma forma e não nos criam nenhuma obrigação política, podem, se isto é vantajoso, em um determinado momento, ser levados a cabo inclusive com o diabo. Porém, seria absurdo exigir ao mesmo tempo que nesta ocasião o diabo se converta totalmente ao cristianismo, e que utilize seus cornos em favor das obras pias em vez de fazê-lo contra os operários e os camponeses. Ao colocarmos tais condições atuaríamos, no fundo, como se fôssemos os advogados do diabo, e solicitaríamos dele que nos permitisse ser seus patronos.”

(...)

Conforme o pensamento de Bucarin, verdadeiro autor do projeto, se emite precisamente uma apreciação geral da burguesia colonial, cuja atitude para combater e para não “constituir um obstáculo” deve ser provada não por seu próprio juramento, senão por um esquema estritamente “sociológico”, quer dizer o esquema mil e um adaptado estritamente a esta obra oportunista.

Para que a demonstração seja clara, citaremos o juízo emitido por Bucarin sobre a burguesia nacional. Depois de uma referência ao “fundo anti-imperialista” das revoluções coloniais e a Lênin (que está totalmente fora de lugar), Bucarin declara:

“A burguesia liberal tem representado na China, durante toda uma série de anos, e não meses, um papel objetivamente revolucionário e depois se esgotou. Não se tratou de nenhuma forma de uma “gloriosa jornada” comparável à revolução russa de 1905.”

(...)

Apresentar as coisas como se o jugo colonial assinasse necessariamente um caráter revolucionário à burguesia nacional, é reproduzir à inversa o erro fundamental do menchevismo, que cria que a natureza revolucionária da burguesia russa se devia deduzir-se necessariamente da opressão absolutista e feudal.”

Assim, com esta autocrítica o movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT evolui no sentido de superar o pablismo, sejam as variantes sul-americanas, lorismo e altamirismo, como as europeias, como lambertismo e healysmo.

Todavia, não se apagam todas as divergências com relação à LBI, uma vez que esta segue uma política de seguidismo ao PSTU morenista, tanto no movimento sindical, com a política divisionista da CST-Conlutas, quanto ao não enxergar o golpe de direita e do imperialismo em marcha e nem se colocar contra o mesmo.

Por outro lado, a TSO tem se aproximado das posições do CoReP, aprofundando os estudos com relação à China e a Rússia como países imperialistas. Esses ex-estados operários, com a restauração capitalista, devem ter se transformado em países imperialistas. A China com Hong-kong e sendo a segunda potência econômica do mundo, tendo ultrapassado o Japão, realmente deve ser hoje uma potência imperialista. Com relação à Rússia, segundo Sergio Bravo, do Colectivo Revolución Permanente, do Peru, Lênin desde 1917 considerava a Rússia imperialista. O CoReP defende uma Internacional Operária, sem defender a reconstrução da IV Internacional por considerá-la destruída há mais de 60 anos.

Erwin Wolf
(Nota de correção: 1) A seção Peruana denomina-se Revolución Permanente, enquanto o agrupamento internacional é Colectivo Revolución Permanente; 2) A organização Movimento ao Socialismo da Rússia, encontra-se em processo de incorporação; e 3) O Colectivo Revolución Permanente defende uma Internacional Operária e Revolucionária ou Internacional Comunista - E.W.).

A questão do Partido II: Trotsky e Gramsci

O movimento pela formação de uma tendência socialista operária revolucionária do PT prosseguindo a polêmica sobre a questão do partido, tendo em vista as posições desses dois grandes revolucionários, Leon Trotsky de nacionalidade russa-ucraniana-judia e Antônio Gramsci de nacionalidade italiana, iniciada em razão do artigo do muito interessante do Professor Gílber Martins Duarte de Uberlândia, intitulado “Conjuntura nacional: a batalha encarniçada da reprodução/transformação das relações de produção!”, que motivou a ressalva da TSO  discordando da crítica ao entendimento do revolucionário russo  Leon Trotski de que “A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”, crítica essa também feita por gramscianos que dizem que a interpretação trotskista é reducionista porque a crise histórica envolve questões mais abrangentes, ou seja, políticas, econômicas e sociais.  Naquela opornidade a TSO contestou a posição gramsciana, considerando-a idealista e menchevique, porque no fundo ela reflete a resistência à construção do partido operário marxista revolucionário, centralizado e democrático.  No início do Programa de Transição, Trotsky faz uma análise concreta da situação concreta, ou seja, uma análise materialista dialética a respeito d“As condições objetivas necessárias para a revolução socialista.” Sempre visando maior clareza entendemos necessário transcrever, mais uma vez, o último parágrafo do  preâmbulo em questão:

“Todo falatório, segundo o qual, as condições históricas não estariam “maduras” para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas necessárias para a revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem a vitória da revolução socialista no próximo período, toda a humanidade está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende agora do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”

O prosseguimento da polêmica deve-se à sugestão do Professor Gílber de que fizéssemos uma discussão mais aprofundada. Todavia, vamos por parte, pois a matéria em questão é riquíssima. Assim, na medida em que vamos estudando, também vamos elaborando.

O Professor José de Lima Soares, em livro “O PT e a CUT nos anos 90”, com o subtítulo “Encontros e desencontros de duas trajetórias”, Fortium Editora, 2005, pág. 255, assim se pronunciou sobre a questão:

“Ao longo deste trabalho, procuramos situar e apreender os elementos constitutivos da crise porque passam o PT e a CUT enquanto organizações de massa dos trabalhadores. Os problemas enfrentados tanto pelo PT como pela CUT não são apenas conjunturais; a raiz desses problemas está ligada diretamente à questão estrutural de toda a esquerda mundial, que se encontra em crise e não consegue dar resposta à ofensividade do capital; nesse sentido, não é só uma crise de direção (na acepção de Trotsky), mas, sobretudo, político-ideológica e cultural. Gramsci costumava lembrar que, do ponto de vista das classes trabalhadoras, a Revolução Russa seria o último grande acontecimento do século XX.”

Observe-se que a expressão de Trotsky é que “A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”, todavia isso não quer dizer que estejam excluídos as demais questões apontadas pelos gramscianos, como a questão política, ideológica e cultural, e mesmo os outras importantíssimas como econômicas e filosóficas, que juntamente com o socialismo, as chamadas três fontes, deram origem ao marxismo. Significa, assim,  que a crise de direção revolucionária é a principal questão da humanidade na nossa época.

Hoje vamos trabalhar com um exemplo histórico. Após a Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, o Partido Bolchevique viveu uma crise de direção, porque “A marcha real da Revolução de Fevereiro ultrapassou o esquema habitual do bolchevismo.” (Leon Trotsky, “ A História da Revolução Russa, 1º  vol. “A Queda do Tzarismo”,  pág. 271, Editora Paz e Terra, 3ª Edição, 1978), referindo-se a fórmula algébrica de Lênin de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses.”  “É verdade que a Revolução tinha sido levada a termo por meio de uma aliança dos operários com os camponeses. O fato de os camponeses agirem principalmente sob a farda dos saldados não alterava, em absoluto, a questão.” (Idem, pág. 271) A fórmula algébrica do Partido Bolchevique não dava resposta para o prosseguimento da política revolucionária. O partido vivia um impasse, uma crise de direção.

Com a chegada de Lênin, no dia 3 de abril de 1917, ele apresentou as suas famosas “Teses de Abril”, as quais faziam uma análise concreta da situação concreta (“O Proletariado consciente só pode dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justifique verdadeiramente o defensismo revolucionário, sob estas condições: a) passagem do poder ao proletariado e dos setores mais pobres do campesinato a ele aliados; b) renúncia de fato, e não só de palavra, a qualquer tipo de anexação; c) ruptura de fato com todos os interesses do capital.”), aperfeiçoando a linha programática do Partido Bolchevique, sendo que “A luta pelo rearmamento dos quadros bolchevique, iniciada na tarde de 3 de abril, terminou, pràticamente, no fim do mês. A conferência do Partido, realizada em Petrogrado de 24 a 29 de abril, tirava conclusões de março, mês de tergiversações oportunistas, e de abril, mês de crise aguda. O Partido, naquela época, crescera consideràvelmente, tanto em quantidade como em valor político. Os 149 delegados representavam 79 mil membros do Partido, dos quais 15.000 de Petrogrado. Para um partido ainda ontem ilegal e hoje antipatriota, era um número imponente, e Lenine menciona-o repetidamente com satisfação.(...)” (Idem, pág. 280). Com isso, resolveu-se o impasse do Partido Bolchevique e a crise de direção revolucionária que ele viveu. 

G. Plekânov, ensinou que: (...).  A modificação mais ou menos lenta das “condições econômicas” coloca perìodicamente a sociedade ante a inelutabilidade de reformar com maior ou menor rapidez suas instituições. Esta reforma jamais se produz “espontâneamente”.  Ela exige sempre a intervenção dos homens, diante dos quais surgem, assim, grande problemas sociais. E são chamados de grandes homens precisamente aquêles que, mais que ninguém, contribuem para a solução destes problemas.(...).” ("A concepção materialista da História", Editora Paz e Terra, 1974, 4a. Edição, pág. 111).

Segue a conclusão de Trotsky sobre essa crise de direção revolucionária que viveu, após a Revolução Russa de Fevereiro de 1917, o maior partido operário marxista revolucionário da História, o Partido Bolchevique:

“Da importância excepcional que teve a chegada de Lenine, deduz-se apenas que os líderes não se criam por acaso, que a seleção e a educação deles exigem dezenas de anos, que não se pode suplantá-los arbitràriamente; que, excluindo-os automàticamente da luta, causamos ao Partido uma ferida profunda e que, em certos casos, podemos até paralisá-lo por longo tempo.”

O exemplo que demos refere-se a um caso de crise de direção revolucionária vivido por uma seção da Internacional, representada na época pela esquerda de Zimmerwald, mas logicamente serve para a questão da crise de direção revolucionária da própria Internacional Operária hoje em dia.

Professor Gílber, era o que tínhamos para hoje.

Erwin Wolf

(Nota: nas transcrições observamos a acentuação da época - E.W.)

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Contra a cassação do PCO pelo Tribunal Superior Eleitoral

Em defesa da organização política da classe operária

O movimento pró-formação de uma tendência socialista operária  revolucionária do PT manifesta total solidariedade à luta do Partido da Causa Operária (PCO) contra a perseguição e  tentativa de cassação que está sendo vítima, promovida por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por se caracterizar como um ataque às liberdades democráticas e à organização política da classe operária e da maioria oprimida nacional.

O  Poder Judiciário, como as demais “instituições” permanentes da burguesia, é por demais conservador, reacionário, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela direita, a burguesia e o imperialismo, agora está engajado no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, e agora a chamada "lei anti-terrorismo", em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, sendo certo que são essas “instituições” que atentam contra as liberdade democráticas e as organizações dos trabalhadores.

Assim sendo, reproduzimos abaixo a denúncia dos companheiros do PCO: 

“Sobre a cassação do PCO

Partido da Causa Operária é alvo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral

Está em jogo um direito de toda população, que é o direito à organização política

Trecho de jornal, relatando a cassação do PCB, em 1948, pelo TSE.

Uma questão da maior gravidade está sendo debatida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do processo de cassação do Partido da Causa Operária.

O partido foi informado, às vésperas do último final de semana, que um ministro do TSE, João Otávio de Noronha, que está com o mandato para vencer no tribunal, enviou para o pleno do TSE essa representação de cassação do PCO.

A gravidade reside em que nenhum partido foi cassado no atual regime político, desde a abertura democrática. E em períodos não democráticos o precedente é o caso da cassação do PCB, em 1948.

O juiz do processo do PCO, João Otávio de Noronha, já havia mostrado sua contrariedade com relação à existência do PCO quando sugeriu a suspensão do fundo partidário, sendo derrotado pelos demais ministros, em processo julgado neste ano.

O que não se sabe é se essa movimentação do processo de cassação do PCO é uma iniciativa isolada do ministro João Otávio de Noronha, ou se se trata de uma ação de maior amplitude, criando um clima de dúvida sobre o resultado desse julgamento.

A justificativa do processo de cassação, que estava parado faz mais de quatro anos, é que o partido foi intimado a prestar contas de um determinado ano, não o tendo feito dentro do período determinado.

Contudo, as contas foram apresentadas posteriormente, mas essa apresentação das contas não foi o suficiente para impedir o processo de cassação.

As contas que não foram prestadas correspondem a um valor de pouco mais de 30 mil reais, que o partido recebeu do fundo partidário.

O valor já mostra o absurdo da cassação e sua motivação política, pois vivemos em uma fase em que as denúncias de corrupção atingem todos os partidos, chegando aos milhões de reais, mas nem por isso partido algum foi cassado.

Que o partido pagasse uma multa qualquer, já que prestou as contas posteriormente, seria até normal. Mas nada justificaria a cassação do PCO.

É um processo iniciado pelo Ministério Público, em uma época que o MP estava numa fase de caça às bruxas, como no caso do mensalão. E o PCO entrou no campo da metralhadora giratória que era o MP da época.

Não se sabe que final pode levar esse processo, nem que motivações reais, políticas ou técnicas, acabaram por colocar a cassação do PCO na ordem do dia.

O que se sabe é que existe um ataque muito grande contra a esquerda, conforme foi visto nas manifestações direitistas. A direita está cada vez mais empenhada em derrubar o governo do Partido dos Trabalhadores, tendo cogitado a possibilidade de cassar o próprio partido.

Além disso, no Congresso Nacional, uma bancada direitista, a mesma que aprovou a redução da maioridade penal, que colocou em votação a questão da terceirização generalizada, a mesma bancada que tem defendido com unhas e dentes o financiamento empresarial de campanhas; essa bancada excluiu todos os partidos da esquerda do país, a partir de 2018, do fundo partidário e da propaganda partidária, com exceção do PT, PC do B e PSOL.

Ou seja, existe uma política de exclusão da esquerda de modo geral. Não é difícil relacionar a cassação do PCO com a atual situação política. É uma questão objetiva, que independe do que cada um dos envolvidos pense.

Dessa forma, precisamos deixar público o que está acontecendo, informando a esquerda, os trabalhadores, os movimentos sociais o que o partido está sendo alvo de cassação de seu registro.

Trata-se de uma ameaça aos direitos democráticos dos trabalhadores, uma ameaça aos direitos democráticos da esquerda. Também é uma ameaça aos direitos de todas as organizações dos trabalhadores.

O partido deve deflagrar uma campanha junto a todas organizações dos trabalhadores, partidos de esquerda, parlamentares da esquerda, para deixar público o que está acontecendo.

Esse tipo de ataque não vai fazer o PCO mudar de posição sobre absolutamente nada. O partido vai continuar a campanha contra o golpe, vamos intensificar a campanha contra o golpismo, e, mais importante, não vai fazer o PCO desistir de se organizar como partido.

Está em jogo um direito de toda população, que é o direito à organização política.”