sábado, 31 de outubro de 2015

A Revolução Russa completará 98 anos (III)

Programa do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, aprovado no Segundo Congresso do Partido, em 1903.

A Revolução Russa, liderada pelo Partido Operário Socialdemocrata russo, o Partido Bolchevique, completará no dia 7 de novembro próximo, 98 anos, de acordo com o calendário ocidental (pelo antigo calendário russo, ela foi realizada em 25 de outubro de 1917, por isso que também é chamada de Revolução de Outubro).
Neste mês abrimos esta série de artigos, nos quais pretendemos abordar os mais diversos assuntos sobre a Revolução Russa, passando pela Revolução da Comuna de Paris de 1871, importante antecedente, a primeira revolução em que o proletariado conquistou o poder e pela Revolução Russa de 1905,  que embora derrotada, foi uma experiência muito importante da jovem classe operária russa.
Assim, daremos especial ênfase às 3 Revoluções russas, ou seja, a Revolução de 1905, a Revolução de Fevereiro e a Revolução de Outubro de 1917.
Em seguida vamos estudar a Guerra Civil, onde o governo bolchevique enfrentou 14 exércitos imperialistas, saindo-se vitorioso em 1921.
Por último, o desenlace da Revolução Internacional, na época, quer dizer, a Revolução Alemã de 1918 e 1923, a Revolução Húngara de 1919, etc.
Hoje, publicamos um outro verdadeiro tesouro do marxismo-leninismo, Programa do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, aprovado no Segundo Congresso do Partido, conforme "ATAS DO SEGUNDO CONGRESSO DO PARTIDO OPERÁRIO SOCIALDEMOCRATA DA RÚSSIA", págs. 25/31, volume 1, publicadas pela Editora Marxista (já saiu também o Volume 2).

“O desenvolvimento da troca estabeleceu laços tão estreitos entre todos os povos do mundo civilizado que o grande movimento de libertação do proletariado teve de assumir, e de fato há muito tempo assumiu, um caráter internacinal.
Considerando-se um dos batalhões do exército mundial do proletariado, os socialdemocratas russos perseguem o mesmo objetivo final pelo qual os socialdemocratas de todos os outros países estão lutando.
Este objetivo final é determinado pela natureza da sociedade burguesa atual e pela forma como ela está se desenvolvendo.
A principal característica dessa sociedade é a produção de mercadorias com base nas relações de produção capitalistas, em que a parte mais considerável e importante dos meios de produção e troca de mercadorias pertence a uma classe de pessoas numericamente pequena, enquanto a esmagadora maioria da população é constituída por proletários e semiproletários, que são obrigados por sua situação econômica a vender  de forma contínua ou periódica sua força de trabalho, isto é, a tornarem-se trabalhadores assalariados para os capitalista e a criarem, por seu trabalho, o lucro para as classes superiores da sociedade.
A esfera em que as relações de produção capitalistas prevalecem está se ampliando cada vez mais e mais, de modo correspondente ao constante aperfeiçoamento tecnológico, aumentando o peso econômico das grandes empresas, e resultando no esmagamento dos pequenos produtores independentes, transformando alguns deles em proletários, diminuindo o papel dos restantes na vida social e econômica, e em toda parte submetendo-os à dependência mais ou menos completa, mais ou menos óbvia e mais ou menos intensa ao capital.
Esse mesmo progresso técnico também permite que os empresários usem em escala cada vez menor o trabalho feminino e infantil no processo de produção e circulação de circulação de mercadorias. E uma vez que, por outro lado, isso leva a uma contração relativa na demanda dos empresários por trabalho humano vivo, a demanda por força de trabalho inevitavelmente fica atrás da oferta, o que resulta em um aumento da dependência do trabalho assalariado frente ao capital, e a intensidade em que ele é explorado torna-se maior.
Este estado de coisas nos países burgueses, e a rivalidade mútua entre esses no mercado mundial, que aumenta continuamente em intensidade, torna ainda mais difícil encontrar saídas para os bens que são produzidos em quantidades sempre crescentes. Excesso de produção, que se manifesta em crises industriais mais ou menos agudas, que são seguidas por períodos mais ou menos prolongados de estagnação industrial, constituem uma consequência inevitável do desenvolvimento das forças produtivas na sociedade burguesa. Crises e períodos de estagnação industrial, por sua vez, arruínam os pequenos produtores ainda mais, aumentam ainda mais a dependência do trabalho assalariado frente ao capital, e levam mais rapidamente a uma relativa (e às vezes também absoluta) piora da posição da classe trabalhadora.
Assim, o avanço tecnológico, que significa aumento da produtividade do trabalho e crescimento da riqueza social, resulta, na sociedade burguesa, em maior desigualdade social, no alargamento do fosso entre os que têm e os que não têm, no aumento da precariedade da existência, do desemprego, e em muitos tipos de privação para setores cada vez mais amplos das massas trabalhadoras.
Mas como todas essas contradições, que são inerentes à sociedade burguesa, crescem e se desenvolvem, assim também cresce o descontentamento dos trabalhadores e das massas exploradas com a ordem  vigente das coisas, aumenta o número e a coesão do proletariado, e a luta entre o proletariado e seus exploradores se intensifica. Ao  mesmo tempo, o avanço da técnica, concentrando os meios de produção e de troca e socializando o processo de trabalho nas empresas capitalistas, está criando com velocidade cada vez maior as condições materiais para a substituição de relações de produção capitalistas por relações socialistas, isto é, para a revolução social, que é o objetivo final de toda a atividade do movimento internacional socialdemocrata, como a expressão consciente do movimento de classe do proletariado.
Por meio da substituição da propriedade privada pela propriedade social dos meios de produção e de troca, e introduzindo a organização planejada do processo de produção social, a fim de assegurar o bem-estar e o integral desenvolvimento de todos os membros da sociedade, a revolução social do proletariado abolirá a divisão da sociedade em classes e, portanto, libertará toda a humanidade oprimida, uma vez que dará um fim a todas as formas de exploração de uma parte da sociedade  por outra.
Uma condição necessária para a revolução social é a ditadura do proletariado, isto é, a conquista pelo proletariado do poder político de tal forma que permita suprimir qualquer resistência por parte dos exploradores.
Definindo para si mesmo a tarefa de tornar o proletariado capaz de cumprir a sua grande missão histórica, o movimento internacional socialdemocrata organiza o proletariado em um partido político independente, em oposição a todos os partidos burgueses, guia todas as manifestações da sua luta de classe, expõe a contradição irreconciliável de interesses entre exploradores e explorados, e explica a ele o significado histórico e as pré-condições necessárias para a revolução social iminente. Ao mesmo tempo, revela a todo o resto das massas trabalhadoras e exploradas o desespero da sua posição na sociedade capitalista e a necessidade da revolução social para o bem da sua própria libertação do jugo do capital. O partido da classe operária, o Partido Socialdemocrata, convoca para as sua fileiras todos os setores da população trabalhadora e explorada, na medida em que eles se movem para o ponto de vista do proletariado.
No caminho para alcançar seu objetivo final comum, que é condicionado pela dominância do modo de produção capitalista em todo o mundo civilizado, os sociaisdemocratas dos diferentes países são obrigados a realizar diferentes tarefas imediatas, tanto porque esse modo de produção não se desenvolveu em toda parte no mesmo grau quanto porque o seu desenvolvimento em diferentes países realiza-se sob uma variedade de circunstâncias sociopolíticas.
Na Rússia, onde o capitalismo já se tornou o modo de produção dominante, ainda há muitas sobrevivências da velha ordem pré-capitalista, que foi baseada na escravidão das massas trabalhadoras pelos proprietários da terra, pelo Estado ou pelo soberano. Impedindo o progresso econômico de forma muito considerável, estas sobrevivências inibem o desenvolvimento integral da luta de classe do proletariado, e contribuem a manutenção e consolidação das formas mais bárbaras de exploração dos muitos milhões de camponeses por parte do Estado e das classes proprietárias, e para manter todo o povo na ignorância e privado de direitos.
A mais importante de todas estas sobrevivências e o mais poderoso baluarte de toda essa barbárie é a autocracia czarista. Por sua própria natureza é hostil a todo progresso social e não pode deixar de ser o inimigo mais pernicioso de todas as lutas do proletariado pela liberdade.
Por isso, o Partido Operários Socialdemocrata Russo toma como tarefa política mais imediata a derrubada da autocracia czarista e sua substituição por um república democrática, cuja constituição iria garantir:
1. Soberania do povo, isto é, a concentração do poder supremo do Estado totalmente nas mãos de uma assembleia legislativa composta por representantes do povo, formando uma única câmara.
2. Sufrágio universal, igual e direto, nas eleições tanto para a assembleia legislativa e para todos os órgãos locais de autogoverno, para todos os cidadãos e cidadãs que tenham atingido a idade de 20 anos; escrutínio secreto nas eleições; o direito de cada eleitor de ser eleito para qualquer órgão representativo; parlamentos bienais; remuneração dos representantes do povo.
3. Amplo autogoverno local,  autogoverno regional para todas as localidades que se distinguem por condições especiais no que diz respeito ao modo de vida e às características da população.
4. Inviolabilidade da pessoa e domicílio.
5. Irrestrita liberdade de consciência, de expressão, publicação e reunião, liberdade de greve e liberdade de associação.
6. A liberdade de viajar e de se envolver em qualquer ocupação.
7. Abolição das propriedades sociais [ propriedades das ordenações sociais medievais hierarquicamente definidas., NT] e completa igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sexo, religião, raça e nacionalidade.
8. Direito da população de receber educação em sua língua nativa, a ser assegurado por provisão das escolas necessárias para esse fim, à custa do Estado e  dos órgãos de autogoverno; o direito de cada cidadão de expressar-se em reuniões em sua própria língua; o uso da língua nativa em pé de igualdade com a língua oficial em todas as instituições locais, públicas e estatais.
9. Direito de autodeterminação para todas as nacionalidades incluídas dentro dos limites do Estado.
10. Direito de qualquer pessoa de processar qualquer funcionário perante um júri através dos canais habituais.
11. Os juízes serão eleitos pelo povo.
12. Substituição do exército permanente pelo armamento geral do povo.
13. Separação entre a Igreja e o Estado e entre a Escola e a Igreja.
14. Educação geral e profissional gratuita e obrigatória para todas as crianças, de ambos os sexos, até 16 de nãos de idade; as crianças pobres receberão as refeições, roupas e livros à custa do Estado.
Como condição fundamental para a democratização das nossas finanças públicas o POSDR exige a abolição de todos os impostos indiretos e o estabelecimento de um imposto progressivo sobre o rendimento e a herança.
1.Limitaçao da jornada de trabalho a oito horas em 24 horas, para todos os trabalhadores assalariados.
 2. Disposição legal de um período de descanso semanal, para durar continuamente, durante pelo menos 42 horas, para assalariados de ambos os sexos, em todos os ramos da economia.
3. A proibição total do trabalho extraordinário.
4. Proibição de trabalho noturno (das 21h às 6h) em todos os ramos da economia, com exceção daqueles em que seja absolutamente necessário devido a fatores técnicos que sejam reconhecidos pelas organizações dos trabalhadores.
5. Os empregadores serão proibidos de utilizar o trabalho de crianças em idade escolar (até 16 anos), e limitação da jornada de trabalho para adolescentes (entre 16 e 18 anos) a seis horas diárias.
6. Proibição do trabalho feminino em todos os ramos em que ele seja prejudicial para o organismo feminino; as mulheres receberão licença do trabalho por quatro semanas antes do parto e seis semanas depois, com o pagamento de salários com seus valores normais durante este período.
7. Construção de creches, para bebês e crianças pequenas, vinculadas a todas as fábricas e outras empresas onde as mulheres trabalham; licença trabalho para as mulheres que estão alimentando seus bebês, com intervalos de no máximo três horas, por períodos de pelo menos meia hora.
8. Seguro do Estado para os trabalhadores contra a velhice e contra a perda total ou parcial da capacidade para o trabalho, financiado por um fundo especial a ser criado por um imposto especial pagão pelos capitalistas.
9. Proibição de pagamento de salários em espécie; pagamento dos salários em uma base semanal e em dinheiro, que serão estabelecidos em todos os acordos para a contratação de trabalhadores, sem exceção; os salários serão pagos durante o horário de trabalho.
10. Os empregadores serão proibidos de fazer deduções dos salários por qualquer motivo e independentemente da finalidade (multas, trabalho defeituoso, etc.).
11. Nomeação de um número adequado de inspetores de fábrica em todos os ramos da economia, e a extensão do âmbito da supervisão dos inspetores de fábrica para todas as empresas que empregam trabalho assalariado, inclusive empresas estatais (o trabalho de empregados domésticos também deve estar sujeito a esta supervisão); nomeação de mulheres inspetoras para os ramos em que é empregado o trabalho feminino; participação de representantes eleitos dos trabalhadores, pagos pelo Estado, no controle do cumprimento da legislação de fábrica e também na efetivação dos valores dos salários e na aceitação ou rejeição de materiais e do trabalho realizado.
12. Fiscalização por parte dos órgãos de autogoverno local, com a participação de representantes eleitos dos trabalhadores por seus empregadores, juntamente com as disposições internas desses edifícios e as condições em que eles são mantidos, com vista a salvaguardar os assalariados da interferência por parte dos empregadores em sua vidas e atividades como pessoas privadas e cidadãos.
13. Estabelecimento da inspeção de saúde devidamente organizada em todas as empresas que empregam mão de obra contratada, e toda a organização médico-sanitária será totalmente independente dos empregadores; assistência médica gratuita para os trabalhadores à custa dos empregadores, com a continuidade do pagamento durante a doença.
14. A violação por parte dos empregadores das leis de proteção do trabalho será considerada uma ofensa criminal.
15. O estabelecimento em todos os ramos da economia dos tribunais industriais, compostos por igual número de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
16. Os órgãos de autogoverno local serão responsáveis pela criação de escritórios (alocações de trabalho) para providenciar a contratação de trabalhadores, tanto locais como recém-chegados, em todos os ramos da produção, com a participação na gerência desses escritórios de representantes das organizações dos trabalhadores.
A fim de eliminar os vestígios da servidão que pesam como um fardo pesado diretamente sobre os camponeses, e no interesse do livre desenvolvimento da luta de classes no campo, o Partido exige, em primeiro lugar:
1. Cancelamento dos pagamentos derivados das compensações pelo término das rendas feudais da terra, e também de toda forma de obrigação agora impostaao campesinato como proprietário contribuinte.
2. Revogação de todas as leis que restringem a liberdade dos camponeses de dispor de suas terras.
3. Devolução aos camponeses das somas em dinheiro extorquidas como compensações pelo término das rendas feudais da terra; confisco, para esse fim, das propriedades dos mosteiros e da igreja e também dos apanágios e terras da coroa e daquelas pertencentes aos membros da família imperial; imposição de um imposto especial sobre as propriedades dos membros da nobreza latifundiária que se beneficiaram das compensações; o dinheiro arrecadado desta forma constituirá um fundo público para as necessidades culturais e o bem-estar das comunidades rurais.
4. Criação de comitês de camponeses: (a) para a devolução às comunidades rurais (por expropriação ou, nos casos em que a propriedade da terra mudou, por meio de aquisição pelo Estado à custa das grandes propriedades da nobreza) das terras que foram cercadas e tomadas dos camponeses quando da servidão foi abolida e que agora servem aos senhorios como um meio de manter os camponeses na servidão; (b) para transferir aos camponeses no Cáucaso a propriedade das terras em que eles trabalhavam como escravos temporários, khizani e assim por diante; [khizani era o nome dados aos camponeses sem terra da Geórgia, que trabalhavam nas terras dos nobres, NT] (c) para eliminar os requícios de relações de servidão que ainda permanecem intactas nos Urais, no Altai, no Território do Oeste e em outras partes do país.
5. Concessão aos tribunais do direito de reduzir as rendas excessivamente altas e declarar nula e sem efeito todas as transações envolvendo a servidão.
Nos seus esforços para atingir os seus objetivos imediatos, o POSDR apoia todos os movimentos revolucionários e de oposição dirigidos contra a ordem política e social vigente na Rússia, e ao mesmo tempo rejeita resolutamente todas as propostas de reforma que estão relacionadas com qualquer tipo de extensão ou reforço da tutela da polícia e da burocracia oficial sobre as classes trabalhadoras.
Da sua parte, o POSDR está firmemente convencido de que a realização completa, consistente e duradoura das mudanças políticas e sociais mencionadas é atingível somente através de derrubada da autocracia e da convocação de uma assembleia constituinte, eleita livremente por todo o povo.”
Dedicamos esta publicação aos camaradas da Frente Resistência.
Erwin Wolf

Estado grande? Fala sério!

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-leninista no PT publica o excelente e importante artigo do camarada do Coletivo Socialistas Livres e da Frente Resistência, Professor Gílber Martins Duarte, de Uberlândia, Minas Gerais, neste momento, em que para profunda tristeza da militância petista, a direção majoritária de nosso partido adotou uma posição neo-liberal, aprovando o apoio ao ajuste fiscal do ministro Levy, o que com certeza, aprofundará a crise do governo Dilma, bem como colocará as nossas bases sociais contra o nosso próprio partido.

Estado grande? Fala sério!
Publicado em 31 de outubro de 2015por socialistalivre
Com a crise econômica atual, começa a circular nas análises econômicas da mídia burguesa, e, inclusive, em falas de dirigentes petistas, que o estado brasileiro gastou demais, assumiu responsabilidades públicas demais, e que país nenhum consegue manter-se economicamente com o “excesso de gastos públicos” e de tabela com o tamanho excessivo do estado. Não é a toa que o PT comprou a ideia do “ajuste fiscal” proposta pelos economistas da burguesia, ou seja, embarcaram no conto de carochinha do neoliberalismo. A social-democracia se reinventa ao sabor do capitalismo. E assim se endireita cada vez mais em suas reinvenções.

Ora, tais discursos circulam como se fossem verdadeiros e inquestionáveis, e, dia após dia, cresce o discurso de que a culpa da crise econômica dos países, incluso o Brasil, estaria relacionada ao tamanho excessivo do Estado. Quando até os ditos sociais-democratas começam a fazer esse discurso do estado mínimo a ideia que se passa é que a capitulação política ao domínio ideológico da burguesia tem avançado cada vez mais sobre as lideranças inclusive dos que dizem falar em nome dos interesses da classe trabalhadora.

Vamos tomar o caso concreto do Brasil. O estado brasileiro aumentou ou diminuiu?  Está claro que o estado brasileiro diminuiu, nos últimos anos, não aumentou. É verdade que o governo petista aumentou os gastos com programas sociais voltados para atender à classe trabalhadora mais miserável economicamente. Porém, nunca se privatizou tanto no Brasil dos últimos anos.

Perto das políticas de privatização dos governos de FHC e do PT, o estado brasileiro da ditadura militar era socialista, em termos de tamanho e de controle da economia. Qual o grande problema desse vendaval privatizante dos sociais-democratas? Ao crescer os gastos sociais, como o PT tentou fazer, mantendo-se os setores estratégicos da economia nas mãos da iniciativa privada, obviamente que isso uma hora iria explodir, bastaria uma queda na taxa de lucros da burguesia. E isso está ocorrendo, a burguesia não lucra mais como antes, e, por sua vez, o estado não arrecada mais como antes em impostos. É falacioso o discurso de que estamos gastando muito. Na verdade, não estamos gastando muito, está-se arrecadando pouco com a economia estatal praticamente dependente de impostos para manter-se de pé. Gastar muito com o povo não é um crime, ao contrário, é um mérito, é investir na vida, no bem estar das pessoas. O problema é ficar dependente das empresas privadas para arrecadar impostos.

Podemos gastar com o povo, com a escola pública, com a saúde pública, com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, com a Reforma Agrária, com a luta das mulheres contra a opressão, com a luta dos negros e homossexuais contra a opressão, com o passe livre para os estudantes, etc., mas não podemos ficar à mercê de impostos da burguesia para financiar esses programas. Os que fazem o discurso de que o estado brasileiro é grande omitem o fato de que a Vale do Rio Doce foi privatizada e não reestatizada, o que impediu de esta empresa colocar seus recursos a serviço da população. Omitem o fato de que uma das maiores sirerúrgicas brasileiras, a CSN, foi privatizada. Omitem que a Petrobrás agora é uma empresa mista que é administrada por grande fatia de capital privado, e que esse capital não mais financia os gastos do estado brasileiro. Omitem que houve bancos estatais privatizados, companhias hidrelétricas privatizadas, diminuindo, portanto, possibilidades de aumentar o caixa financeiro do estado público brasileiro.

Quanto mais as empresas privadas dominam economicamente um país, mais vulnerável vão ficar os recursos financeiros do estado desse país, porque os empresários não querem pagar impostos para os governos gastarem com o povo. O discurso de parte do empresariado brasileiro, por exemplo, quer é derrubar Dilma Rousseff, pois, para eles, o governo cobra muitos impostos, tornando insustentável o crescimento econômico de suas empresas. Sem contar que os empresários capitalistas sonegam e fazem de tudo para evitar financiar o estado através de impostos. E assim temos um estado cada vez menor, com cada vez menor controle da economia.

Existe o discurso começado na época do governo FHC de que o serviço público, o funcionalismo público é corrupto e preguiçoso. Sendo corruptos e preguiçosos, as empresas estatais dariam prejuízo e não lucro para o estado financiar os serviços públicos prestados à população. Ora, esse discurso apenas serviu para destruir e reduzir o poder do estado brasileiro. Deu no que deu. Em crise econômica do capitalismo, o estado brasileiro é fraco, pois depende da boa vontade do empresariado pagador de impostos.

Agora vem nos pregar esse discurso de que o estado brasileiro é grande. Que bobagem. Ou seria mesmo uma maldade? Querem diminuí-lo ainda mais?

O estado brasileiro não é grande, ao contrário, é pequeno em termos de domínio estratégico da produção econômica. O estado brasileiro privatizou demais e agora está todo nas mãos dos impostos diminuídos e sonegados pelo empresariado brasileiro que, em crise econômica, só pensam em salvar suas peles, e não querem destinar nenhum centavo para financiar-facilitar a vida da classe trabalhadora que depende do estado para continuar viva.

Os que compram esse discurso de que o estado deve ser mínimo apenas vão cavar ainda mais fundo o fosso da divisão de classes brasileira e mundial. De um lado, os ricos, de outro lado, um bando de miserável desamparado à mercê da sorte ou da falta dela. Vejam em São Paulo: até a escola pública o tucanato resolveu fechar.

Não se deixem enganar por essa mentira de que o estado brasileiro é grande e que deve reduzir seu tamanho e seus gastos! Fala sério!

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE da Frente Resistência – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

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Erwin Wolf

#foraCunha | Manifestantes ocupam ruas da capital em repúdio a Eduardo Cunha

Projeto de lei de autoria do deputado, que afronta direitos das mulheres, mobilizou cinco mil pessoas durante protesto em São Paulo. Manifestantes também pediram o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei nº 5069/13, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no último dia 21, foi alvo de um ato de repúdio no final da tarde desta sexta-feira (30) em São Paulo. Com palavras de ordem, faixas e bandeiras, cerca de 5 mil pessoas, entre homens e mulheres, jovens e adultos, ocuparam a avenida Paulista para protestar contra aquilo que consideram “um grande retrocesso e um ataque aos direitos das mulheres”. Militantes de partidos políticos, movimentos sociais, e diversos coletivos caminharam por cerca de 4 km até a praça da Sé, no centro, para encerramento do ato.

O PL 5069/13 traz modificações na Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (PL 12845/13), colocando em risco as mulheres que sofrem abuso. Hoje no Brasil, as vítimas de crime sexual têm direito a atendimento imediato no Sistema Único de Saúde, onde passam por tratamento médico e psicológico, são administradas com a ‘pílula do dia seguinte’, e recebem a explicação de que, se assim desejarem, o aborto é permitido por lei, além de receberem tratamento com coquetel anti-AIDS.

Caso seja aprovado em plenário, o projeto de Eduardo Cunha segue para discussão e votação no Senado Federal, e então vai à sansão presidencial. Se isso acontecer, nenhum profissional da área da Saúde poderá receitar ou aplicar procedimento considerado abortivo em casos de estupro. Sob este ponto de vista, o fornecimento da ‘pílula do dia seguinte’ ou um remédio anticoncepcional ficaria proibido.

O ato realizado desta sexta-feira foi organizado pelos coletivos de mulheres: Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro; As Minas é Zica; Fanfarrarônicas; Liga Brasileira de Lésbicas; Marcha Mundial das Mulheres; Frente pela Legalização do Aborto; Marcha Nacional das Mulheres Negras; Movimento de Mulheres Anti-punitivistas e Anti-proibitivistas; Frente Contra o Assédio; Coletivo Pagu - Pra Ver Teatro do Oprimido; e Coletivo Trajetórias Feministas de Teatro da Oprimida; Movimento de Mulheres Olga Benário; Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada; #partidA feminista SP; JUNTAS e Frente Palestina!.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PT: antes que seja tarde

O movimento golpista da burguesia nacional e do imperialismo, apoiado em suas “instituições” permanentes, como o poder judiciário, a polícia federal, o tribunal de contas da União, o ministério público, que são por demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são controlados pelos cidadãos, não são eleitos, estão engajados em desfechar o golpe via “impeachment” ou golpe militar porque, ao que parece, estão chegando a um consenso em torno do nome do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, que concretamente já apresentou um plano de governo com críticas à condução da política econômica do governo Dilma,  num golpe “parlamentar” a la Paraguai, embora  os militares continuem se movimentando, tanto em São Paulo, com acampamentos, como em Minas Gerais, fazendo propaganda golpista até em feiras livres, sendo que no Rio Grande do Sul, foi transferido para exercer cargo burocrático o general Antônio Hamilton Mourão, Comando Militar Sul, o qual fez “declarações dadas a oficiais da reserva na qual fez duras críticas à classe política, ao governo e convocou os presente para “o despertar de uma luta patrótica.” e ainda “fez uma homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no dia 15 deste mês, acusado de torturar presos durante o regime militar”, isso só falando dos estados mais importantes.

Além disso, assistimos ao aumento dos ataques fascistas, como os três atentados à bomba às sedes do Partido dos Trabalhadores, ao atentado à bomba ao Instituto Lula e à tentativa de linchamento do João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, na semana passada em Fortaleza, o que coloca a necessidade de organizar os comitês de autodefesa a partir dos sindicatos. Sem falar da tentativa de cassação do Partido da Causa Operária (PCO) pelo tribunal da burguesia.

Em reunião do Diretório Nacional, em São Paulo, ontem, dia 29 de outubro, “Seis correntes do PT, mais à esquerda, apresentaram uma proposta de resolução cobrando mudanças radicais nos rumos da economia, “para gerar empregos e recompor salários”, mas foram derrotas.” (Estado de S. Paulo, 30/10),  Além disso, “a segunda maior corrente do Partido – da qual faz parte o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo-, anunciara a disposição de apresentar à direção do PT documento propondo que o partido fechasse questão contra Cunha.” (idem).

O pior é que o PT decidiu apoiar o ajuste fiscal, suavizando críticas a Cunha e Levy.

Essa estratégia de colaboração de classes impulsiona e acelera o andamento do golpe da burguesia nacional e do imperialismo, dando fôlego a Cunha para ultimar os preparativos para derrubar Dilma. É uma política suicida. O PT está apertando a corda no próprio pescoço. Poderá colocar sua própria base social contra o partido.

O PT precisa dar uma virada em sua política, rompendo com a colaboração de classes, rompendo com os todos os partidos e setores burgueses, como o golpista PMDB, adotando política de independência de classe, uma estratégia de luta por um governo operário e camponês,

Além disso, taticamente,  devemos ampliar a frente única antigolpista do PT, PCdoB, PCO, CUT, CTB, e os movimentos populares e sociais, como MST, MTST e UNE, fazendo uma chamamento especial às direções e aos militantes do PSOL, PSTU, PCB, PPL, MRT/LER-QI, LBI, POR e do MNN, da CSP-Conlutas, Força Sindical, CGTB, levantando bem alto as reivindicações transitórias da classe operária de barrar a terceirização e as MPs 664 e 665 (que reduzem pensões, aposentadorias, e o seguro-desemprego, etc.), escala móvel de salários (reajuste automático de salários de acordo com a inflação); redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;  fim das demissões, estabilidade no emprego; não aos cortes dos programas sociais, e fim do congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos, e em defesa da Petrobras.

Erwin Wolf

Em SP, mulheres lutam contra projeto de Cunha

© foto: mídia NINJA

Hoje, às 18 horas, com concentração na Praça do Ciclista, as mulheres de São Paulo vão se manifesta contra o PL 5069/2013, aprovado em 21/10 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Conforme consta da convocação do evento:

“Esse projeto de lei é de autoria de Eduardo Cunha e ele dita que: Os profissionais da saúde que auxiliem ou informem as mulheres vítimas de violência sobre métodos abortivos (permitido por lei desde 1940 em casos de estupro) terão pena de prisão de 5 a 10 anos.

Além disso, a vítima de violência sexual perderá a garantia do fornecimento da pílula do dia seguinte, além de não ser mais informada sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis. Mulheres pobres e negras são as que mais sofrerão com isso!

O Cunha não tem moral nenhuma para querer atacar os direitos das mulheres! Um corrupto como ele 
não pode estar à frente da presidência da Câmara querendo impor mais sofrimento e menos direitos.
Através de nossa mobilização, podemos mudar esse quadro de terror. Pílula fica, Cunha sai! 

#ForaCunha

Levem seus cartazes, apitos, palavras de ordem. Teremos bateria, megafone e muita disposiçõa de luta!”

Ato organizado pelos coletivos de mulheres: Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro, As Minas é Zica, Fanfarrarônicas, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial das Mulheres, Frente pela Legalização do Aborto; Marcha Nacional das Mulheres Negras; Movimento de Mulheres Anti-punitivistas e Anti-proibitivistas; Frente Contra o Assédio; Coletivo Pagu Pra Ver Teatro do Oprimido; Coletiva Trajetórias Feministas de Teatro da Oprimida, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, #partidA feminista SP, JUNTAS e Frente Palestina!

Posição da Tendência Marxista-Leninista
O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT entende que essa luta das mulheres deve ser combinada com ampliação da frente única antigolpista do PT, PCdoB, PCO, CUT, CTB, e os movimentos populares e sociais, como MST, MTST e UNE, fazendo uma chamamento especial às direções e aos militantes do PSOL, PSTU, PCB, PPL, MRT/LER-QI, LBI, POR e do MNN, da CSP-Conlutas, Força Sindical, CGTB, levantando bem alto as reivindicações transitórias da classe operária de barrar a terceirização e as MPs 664 e 665 (que reduzem pensões, aposentadorias, e o seguro-desemprego, etc.), escala móvel de salários (reajuste automático de salários de acordo com a inflação); redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;  fim das demissões, estabilidade no emprego; não aos cortes dos programas sociais, e fim do congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos, e em defesa da Petrobras.

Claudia Coutinho
Erwin Wolf
Inácio Reis

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Notas sindicais

Bancários: Termina a greve sem conquistas  
A greve nos bancos terminou ontem, com apenas a obtenção do reajuste de 10%, praticamente sem aumento real (ridículo 0,1%).

As reivindicações da categoria tinham tudo para serem conquistadas, como o rejuste salarial de 16%, sendo a inflação do período mais aumento real de 5,7% e piso de R$ 3.299,66, vale alimentação e refeição no valor de um salário mínimo, três salários mais um fixo de R$ 7.246,00 na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e melhores condições de trabalho, com mais saúde e fim das metas abusivas, fim do assédio moral e mais segurança nas agências.

Assim, não resta a menor dúvida que houve problema de direção, houve capitulação por parte dos dirigentes da categoria dos bancários, que devem ser substituídos nas próximas eleições, motivo pelo qual devem ser construídas e impulsionadas oposições bancárias por todo o País.  

Metalúrgicos: Resil demite 350 trabalhadores em Diadema
A fabricante de extintores demitiu 350 trabalhadores, e deve demitir ainda mais, chegando a 420 demitidos, sob pretexto de que a Resolução 556 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 17 de setembro, tornou facultativo o uso de extintores.

Na verdade, neste momento de crise a patronal no ABC, como dizem os mineiros, vem comendo pelas beiradas, adotando essa prática para a implantação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite a redução de salários em até 30% (trinta por cento), por meio de acordo específico entre o Sindicato e a empresa.

Assim, é fundamental, como defende o Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista no PT, que os metalúrgicos do ABC façam um movimento, exigindo da Diretoria do Sindicato a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, para unificar a luta contra as demissões e a generalização do PPE, que está se tornando uma forma de reduzir salários por parte das empresas.

Ignácio Reis

Grito pela Escola Pública, quinta-feira, dia 29/10, na av. Paulista

O Movimento pela formação de uma Tendência Marxista-Leninista no PT publica abaixo, parte de um artio do Diário Causa Operária, do PCO, convocando para o grande ato do Grito pela Escola Pública, contra a política do PSDB paulista para a educação de fechamento de escolas.

“Sair às ruas

As audiências evidenciam que a ofensiva tucana que vem provocando uma enorme revolta entre estudantes, professores, pais e funcionários, só pode ser detida por meio de uma ampla mobilização e – de modo algum – por meio de articulações no covil tucano que é a ALESP.

Depois de centenas de manifestações contra o fechamento de escolas, nesta quinta, dia 29, a partir das 17h, está convocado uma grande ato, o “Grito pela Escola Pública” na Avenida Paulista, convocado por entidades estudantis, sindicais e populares, tendo à frente o Sindicato dos Professores (APEOESP) que às 15h realiza assembleia da categoria no vão do MASP.

Contra a politica da direita de destruir o ensino público é preciso – mais do que nunca – ganhar as ruas, aprovar um plano de mobilização que inclua uma greve geral contra a “reorganização” e em defesa das demais reivindicações da comunidade escolar e a ocupação das escolas e outros prédios públicos contra o fechamento de escolas e as demissões.

Nesta quinta 29, todos às ruas com os professores e estudantes.

Fechar Escola é crime! Não ã reorganização. Fora Alckmin, inimigo da Educação e da população.”

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Editorial do PCO

O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-leninista (TML) no PT, o qual participa da Frente Resistência, formada pelo o Coletivo Lênin, Coletivo Socialistas Livres, Espaço Marxista, Tendência Revolucionária do PSOL e militantes independentes, publica abaixo o interessante artigo Jornal do Causa Operário, do PCO, por estar de acordo com o mesmo e para subsidiar a discussão sobre a conjuntura nacional neste momento.

"O que temem os golpistas

O golpe contra o governo do PT está em movimento pelo menos desde 2012, quando armaram o julgamento do mensalão, condenando dirigentes do PT mesmo sem provas.

No entanto, apesar de ter se desenvolvido a olhos vistos nesses três anos, o golpe parece não conseguir chegar a um desfecho.

A direita continua se organizando, os ataques à esquerda se intensificaram, a pressão sobre o governo também. A direita conseguiu realizar grandes manifestações pelo impeachment, a imprensa capitalista martela vinte e quatro horas por dia a campanha contra o governo Dilma Rousseff, a Operação Lava Jato vai de vento em popa e graças a isso os órgãos de pesquisa da burguesia foram capazes de declarar que o governo recém-eleito não tem nem 10% de apoio popular. No entanto, Dilma Rousseff continua lá. Pelo menos por enquanto.

O circo está todo montado. Por que então o golpe ainda não se concretizou?

Alguns, otimistas, acreditam que o motivo é que a oposição de direita não quer de fato derrubar o governo do PT, mas apenas enfraquecê-lo de modo a que a direita consiga vencer as próximas eleições.

Mas não se trata apenas de jogo de cena. A direita, a serviço do imperialismo, quer a saída de Dilma Rousseff do Planalto.

Um dos motivos veio à tona na última semana: os golpistas temem a reação popular.

O que mais chamou a atenção para isso foi o caso envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao mesmo tempo em que a oposição golpista usa Cunha como a principal peça para promover o impeachment, procurou apresenta-lo, diante das recentes denúncias de corrupção, como parte do esquema de corrupção do PT, como um aliado do governo, mesmo tendo ele já declarado sua ruptura e sendo notoriamente um opositor do governo em todas as questões centrais.

Ou seja, a direita procura manobrar diante do fato de que Eduardo Cunha é uma figura extremamente impopular, o que poderia acabar comprometendo o impeachment.

Toda a cautela e hesitação, todas as manobras, tem por objetivo não despertar a classe operária da espécie de torpor em que foi colocada. Muitos elementos da direita que são contra o governo alertaram para o perigo do processo de impeachment provocar uma reação popular, o que poderia levar ao fracasso do golpe e colocar ainda mais em risco os planos do imperialismo.

A classe trabalhadora é um fator decisivo na situação e não pode ser ignorada. Se a possibilidade de um levante contra o golpe faz os golpistas hesitarem, está claro que a mobilização decidida dessa mesma classe pode barrar o golpe caso ele finalmente seja colocado em marcha, mesmo que violento. Na realidade, de um modo ou de outro, só a classe operária pode impedir o golpe."

A Revolução Curda

O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-leninista no PT, visando subsidiar  o debate interno, assim como propiciar informação aos seus leitores, publica abaixo o artigo do camarada Rodrigo Silva, nosso camarada da Frente Resistência sobre a Revolução Curda.

“A revolução curda é a primeira revolução socialista vitoriosa do século XXI! – Rodrigo Silva

Comitê de Solidariedade à Resistência Popular Curda / 9 horas atrás

O objetivo desse texto é mostrar o contexto histórico e as perspectivas do nosso trabalho de solidariedade à resistência popular curda. Vou tentar ser didático,me perguntem se ficar muito confuso.

A Guerra
A revolução de Rojava (19 de julho de 2012) só foi possível no contexto da guerra civil síria. Em março de 2011, como parte das revoltas populares que formaram a Primavera Árabe, o povo sírio se levantou contra o governo de Bashar Al-Assad, que está no poder desde 2000, sucedendo o seu pai, Hafez Al-Assad (1971-2000).

Como em vários casos de governos da região, era um regime nacionalista burguês, ou seja, que tomava medidas de fortalecer o mercado interno e a indústria nacional, entrando algumas vezes em conflito com as potências imperialistas. E antidemocrático: o núcleo do poder era a família Al-Assad e a minoria religiosa alauíta, que é uma dissidência do Islã xiita. Depois do fim do campo da URSS, o governo sírio se tornou neoliberal.

Os protestos pacíficos de 2011-2012 foram duramente reprimidos, e o conflito acabou se transformando numa guerra civil que se arrasta até hoje, causando mais de 220 mil mortes. As partes em conflito são: o governo, setores da oposição civil, que corresponde a várias forças políticas, desde o Conselho Nacional Sírio (ligado aos EUA) até os Comitês Locais de Coordenação (que são organizações de base), até setores fundamentalistas islâmicos, setores militares, dos quais os principais são a Jabhat al-Nusra (Al Qaeda na Síria), Arhat al-Sham e, finalmente o ISIS (Estado Islâmico, um racha da Al-Qaeda), enquanto a oposição liberal armada é o Exército Livre da Síria, que é muito heterogêneo, tendo desde unidades nacionalistas até a maioria, que é praticamente controlada pelos EUA.

Todas as potências regionais estão intervindo na guerra civil. O Irã, através do Hibollah/Líbano, está apoiando Assad, assim como a Rússia. Os dois tentam contrabalançar a influência americana na região, já que os EUA apoiam o CNS e os aliados dos EUA, Arábia Saudita e Qatar, apoiam os grupos fundamentalistas.

A partir de 2012, com a militarização do conflito, os setores fundamentalistas passaram a ter hegemonia quase total sobre a oposição a Assad.

A questão étnico/religiosa envenena mais ainda o conflito, porque parte da população síria,que é, em sua maioria muçulmana sunita, vê a luta contra a oligarquia alauíta como um conflito religioso. Isso tem levado setores não necessariamente pró-Assad, como os xiitas, drusos (outra dissidência do xiísmo) e cristãos, a serem contra a oposição, com medo de sofrerem perseguição religiosa se os sunitas tomarem o poder.

As divergências entre as seitas do Islã lembram um pouco as diferenças entre católicos e protestantes. A cisão entre sunitas e xiitas aconteceu após a morte de Muhammad (Maomé), e se deu em torno de quem deveria liderar a Umma (a comunidade muçulmana). Para os sunitas, qualquer muçulmano poderia ser escolhido como califa (regente), enquanto os xiitas diziam que o representante deveria ser da família de Muhammad.

O sunismo logo se tornou a religião das elites do califado, e é baseado numa interpretação mais legalista da religião (formas de orar, como praticar caridade, como se vestir e comportar etc), enquanto o xiismo se identificou com os setores mais pobres e tem um aspecto mais messiânico (é muito importante para os xiitas o retorno do Imã Mahdi, junto com Jesus Cristo, para julgar o mundo).

No mundo atual, essa divisão religiosa se transformou, no Oriente Médio, em uma divisão política, entre os sunitas, ligados à Arábia Saudita (que abriga a cidade sagrada de Meca, para onde anualmente os muçulmanos do mundo todo vão peregrinar), e os xiitas, ligados ao Irã, que desde 1979 é uma república islâmica com um regime xiita.

Os fundamentalistas são os setores que querem que as leis religiosas islâmicas (sharia) sejam a base do Estado. Entre eles, o ISIS é o mais extremista, porque eles se consideram a restauração do califado sunita estabelecido após a morte de Muhammad.

Entre todas essas forças, está o PYD (Partido Democrático da União), que é o partido sírio ligado o PKK curdo.

O PKK
O PKK foi criado em 1984 por Abdullah Öcallan, como um partido guevarista para lutar por um Estado curdo. Na época, era uma organização muito autoritária, com um forte culto à personalidade do seu dirigente, e métodos brutais, como alistamento forçado, assassinato de civis e lavagem de dinheiro do tráfico de drogas para financiar o partido.

Em 1999, Öcallan foi preso e, na prisão, influenciado pela derrota provisória da luta armada do PKK e pelo fim da União Soviética, começou a fazer uma autocrítica profunda das suas concepções políticas. Através de leituras do anarquista Murray Bookchin, a direção do PKK, e depois todo o partido, passou a defender uma teoria chamada de confederalismo democrático. Ou seja, eles defendem a criação de um poder popular formado por uma confederação de cidades, cada uma controlada por assembleias de bairro.

Ainda dentro da autocrítica, o PKK se tornou uma organização feminista. Ao lado do seu braço armado, a YPG (Unidade de Defesa Popular), foi criado um braço armado só de mulheres, a YPJ (Unidade de Defesa Feminina). A importância da YPJ é tão grande que foi uma mulher, Meisa Ebdo, que dirigiu a resistência armada contra o Estado Islâmico na cidade de Kobanê. Nos cantões (as cidades autônomas), existem estruturas femininas paralelas em todos os níveis.

Isso não significa que o PKK mudou completamente, existem vários relatos de que ainda está presente o autoritarismo na prática da organização, e muitas dessas mudanças ainda não foram realmente incorporadas pelo partido, mas parece claro que existiu sim uma mudança.

No caso do feminismo, os limites do PKK também são aparentes. As estruturas de mulheres são formalmente autônomas, mas a grande influência teórica do feminismo do PKK é reconhecida abertamente como sendo o próprio Öcalan (!!!), e as YPJ quase nunca levantam reivindicações explicitamente feministas (direitos reprodutivos, prostituição, violência masculina etc).

A revolução de Rojava
Aproveitando o vácuo de poder, em julho de 2012 os curdos, dirigidos pelo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), tomaram o controle de Rojava (o Curdistão sírio), no norte da Síria.

Os curdos são o maior povo sem Estado do mundo, cerca de 50 milhões de pessoas, e estão dividido entre quatro países: Turquia, Irã, Síria e Iraque. No Iraque, existe o Governo Regional Curdo (KRG), com autonomia regional, dirigido pelo KDP (Partido Democrático Curdo), de direita e pró-americano.

Já em Rojava, que é o Curdistão sírio, está acontecendo uma verdadeira revolução socialista, dirigida pelo PKK, que está aplicando o confederalismo democrático.

O confederalismo também é uma resposta aos conflitos étnicos do Oriente Médio. Cada assembleia de bairro em Rojava elege três representantes para a assembleia geral da cidade, sendo que pelo menos uma deve ser mulher, e os representantes são divididos em um curdo, um turco e um sírio cristão. Não por acaso, membros das minorias religiosas sírias, como os cristãos e muçulmanos xiitas e sufis, têm se refugiado em Rojava, para fugir da violência religiosa. As assembleias de mulheres têm poder de veto sobre as decisões que afetam as mulheres.

O fato que colocou o PKK nas manchetes de todos os jornais do mundo foi a proteção que eles ofereceram aos refugiados yazidis. Os yazidis são uma religião milenar. Eles cultuam o Anjo Pavão, que segundo a religião deles, foi punido por Deus pelo seu orgulho, e foi para o inferno antes de se arrepender. Por causa da semelhança entre esse mito e o diabo no cristianismo e no Islã, os yazidis são considerados satanistas pelo Estado Islâmico, e são assassinados através de crucificação e decapitamento.

O caráter da revolução curda
Como Trotsky explicou, as tarefas das revoluções burguesas, como a separação entre Estado e religião, direitos iguais para as mulheres, democracia e independência nacional, só podem ser realizadas na era do imperialismo através de revoluções socialistas.

Portanto, a forma do confederalismo democrático expressa o conteúdo de classe de ditadura do proletariado, ou seja, o governo direto das massas populares através de assembleias (as Casas do Povo e Casas das Mulheres em Rojava), defendidas através do seu exército popular (YPG/YPJ).

A revolução curda é a segunda revolução socialista do século XXI, depois da revolução nepalesa (2006), traída pela sua direção maoísta. Nela se repete o esquema de todas as revoluções sociais dirigidas por guerrilhas no século XX (Vietnã, Cuba, Nicarágua etc): o aparato do Estado é destruído e substituído pelo aparelho guerrilheiro, que é a expressão organizada do poder das classes oprimidas.

No caso do PKK, um paralelo muito forte pode ser traçado com o PC Iugoslavo. Era um partido stalinista tradicional mas, sob pressão do isolamento imposto pela URSS, precisou se apoiar nas massas populares, adotando várias medidas democráticas e estimulando até certo ponto a autogestão e a autoorganização.

O papel dos EUA
Desde setembro de 2014, o PKK vem colaborando com os EUA na luta contra o ISIS. OS EUA têm interesse em impedir que o Estado iraquiano seja desestabilizado, já que o mesmo é uma semicolônia americana. Por isso, tem estado em conflito com a Turquia, que também é membro da OTAN, mas que prefere o ISIS do que uma possibilidade de levante popular curdo nas suas fronteiras.

Esse fato, junto com a oposição do PKK ao governo Assad desde 2004, tem levado setores da esquerda a considerar os curdos como agentes do imperialismo. Assim, vemos o triste espetáculo de setores que se reivindicam socialistas apoiando uma ditadura assassina, quando não dizendo que o ISIS deve ser defendido diante dos ataques americanos (!!!).

Essa atitude é chamada, dentro do movimento trotskista, de campismo, ou seja, dividir o mundo em dois “campos”, do quais um deve ser apoiado contra o outro. Na lógica campista, toda crítica ao suposto campo “progressivo” na verdade favorece o inimigo principal. Essa lógica foi adotada pela grande maioria dos partidos comunistas, que silenciavam sobre quaisquer formas de opressão no campo soviético e, hoje, é adotava por supostos “antiimperialistas”.

Esse tipo de visão maniqueísta apaga as lutas de classes, a substituindo pela lógica burguesa de conflitos entre governos. O nosso ponto de vista deve ser: quais são as forças reais no conflito? Elas são autônomas, ou são marionetes do imperialismo? O imperialismo está tentando se aproveitar dessas forças, ou é o impulsionador delas?

Fazer essas perguntar é respondê-las. O movimento de libertação curdo é um movimento de massas de um povo inteiro. Os EUA podem taticamente apoiá-lo, para enfraquecer o seu inimigo na região. Mas esse apoio, como o ano passado mostrou, pode ser rapidamente retirado, assim que os curdos se voltam contra os seus aliados (como a Turquia).

Sobre o assunto, esse texto é altamente recomendável.

O futuro de Rojava
Mas qual é a perspectiva para uma revolução social democrática, laica e feminista num mundo globalizado?

Hoje, por causa da mundialização do capital, é qualitativamente mais difícil um país conseguir manter alguma autonomia econômica, como foi demonstrado no caso da chantagem da União Europeia contra a Grécia e a capitulação do seu governo.

Portanto, é praticamente inviável a confederação democrática de Rojava conseguir expropriar o conjunto da burguesia. O foco de um governo popular na região deve ser manter e fortalecer as estruturas democráticas e apoiar a revolução curda na Turquia e no Irã.

Portanto, é coerente a formação das Forças Democráticas Sírias, para lutar por uma Síria democrática onde os curdos possam viver em uma região autônoma. Já na Turquia, o HDP (Partido da Democracia Popular), que é o braço político da esquerda turca e curda está enfrentando o começo de uma guerra civil, depois do seu resultado eleitoral histórico esse ano (mais de 10% dos votos). Enquanto isso, o PJAK (PKK no Irã) ainda sofre a maior repressão de todos os quatro países.

As perspectivas em Rojava nesse contexto são duas: ou uma “sulafricanização” (ou seja, aderir às regras do capitalismo dependente, como o CNA fez) sob pressão dos EUA. Ou uma “zapatização” (manter o governo popular através da autonomia regional, e tentando desenvolver a luta pela autonomia na Turquia e no Irã, a exemplo do EZLN no México), que seria a forma viável, nas condições atuais, de dar um desfecho estável e progressista ao conflito.

De qualquer forma, o nosso apoio, a partir dos Comitês de Solidariedade em todo o mundo, é uma forma de quebrar o isolamento político e dar um alívio econômico, na medida das nossas forças. Estamos vendo uma revolução que está durando mais que a Espanhola (1936-39), e que é a perspectiva mais concreta de uma nova sociedade que estamos vendo no nosso século.”

sábado, 24 de outubro de 2015

Palestra: “Diminuição da maioridade penal, abuso e dependência de drogas: a serviço do que e de quem?”

Aconteceu hoje, pela manhã, o prosseguimento do Ciclo de Palestra da ABRAMD/UDED/PROAD – 5ª Palestra, 2015, com o tema a “Diminuição da maioridade penal, abuso e dependência de drogas: a serviço do que e de quem?”, que teve como palestrantes, os doutores, Rubens Adorno da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, bacharel em Ciências Sociais /antropologia pela UNICAMP; Mestre e Doutor em Saúde Pública pela USP, Livre Docente e Professor Associado III da Faculdade de Saúde Pública da USP, membro do GEDS - Grupo de Estudos Drogas e Sociedade da USP, da ABESUP e da ABRAMD e Raul Carvalho Nin Ferreira, Defensor Público do Estado de São Paulo, atualmente ocupa o cargo de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com mediação da Dra. Maria de Lurdes Zeme, psicanalista/ABRAMD, membro e colaboradora da ABRAMD desde sua constituição, atuante nos grupos ABRAMD-Clínica e ABRAMD-educação, é psicóloga, psicanalista e terapeuta de famílias desde 1970. 

Raul Carvalho Nin Ferreira expôs que houve o Código Penal do Império, concebido e baseado na sociedade escravocrata. Depois, veio o Código Penal de 1940, da época da ditadura do Estado Novo.

Prosseguindo, Raul observou que após os anos 1990, houve uma curva ascendente de encarceramento. Disse que, conforme o sociólogo francês, radicado nos Estados Unidos, Loïc Wacquant, ocorreu o fenômeno das prisões da miséria, ou seja, a criminalização da pobreza, para quem as drogas é um motivo, um pretexto. Assim, passamos ao encarceramento em massa da população. No Brasil, estamos chegando aos 600 mil presos, é o 3º lugar, atrás dos Estados Unidos e da Rússia.

Segundo Raul, os crimes contra o patrimônio, como furto e roubo, são os que mais aprisionam, sendo o sistema prisional seletivo, o que ele entende ser positivo, mas é também racista, machista, etc. Se fosse completo (acho que ele quis dizer universal), segundo ele estaríamos numa sociedade que nem a descrita por George Orwell em sua obra 1984.

Crimes contra o sistema financeiro (no caso do HSBC ninguém foi preso) e o sistema tributário não levam ao encarceramento, assim como os donos do tráfico (empresários, senadores, políticos em geral, etc.).

Raul citou a observação do Juiz argentino, ministro da Corte Suprema, Eugênio Raul Zaffaroni, uma das maiores autoridades mundiais da atualidade em Direito Penal, no sentido de que no sistema judiciário, há uma pirâmide começando pela polícia militar que faz o policiamento ostensivo, a abordagem, depois a polícia civil faz a investigação, a promotoria acusa, a defensoria elabora a defesa, e na cúpula do sistema o juiz dá o seu veredicto, julga. Zaffaroni disse que na realidade, na prática essa pirâmide é invertida, pois a polícia militar acaba sendo na prática, concretamente a maior autoridade, ela prende e condena.

Essa observação de Zaffaroni, logicamente foi feita levando em consideração a realidade da Argentina, mas ela cai como uma luva para realidade brasileira, conforme deu a entender Raul.  Ele colocou que há um padrão de Boletim de Ocorrência que é sempre feito por policiais militares nas delegacias: que acionados pelo COPOM, fizeram abordagem, encontraram dinheiro, depois encontraram num buraco certa quantidade de drogas, é lavrado o flagrante, o juiz decreta a prisão preventiva, a pessoa responde ao processo preso, sendo que nestes casos a condenação é certa. Nesses casos, as pessoas sofrem todo tipo de violação de seus direitos, como, só para exemplificar, a presunção de inocência.

O crime de tráfico foi comparado ao crime hediondo, na Constituição Federal de 1988, segundo ele a única Constituição democrática. A Constituição usou a expressão “equiparado” ao crime hediondo. Ele viu nisso uma mudança de foco, pois anteriormente as nossas constituições tinham como foco os comunistas, a subversão, o terrorismo. Agora a escolha recaiu sobre o tráfico de drogas. Segundo Raul, o filósofo e jurista nazista alemão, Carl Schmitt, disse que a escolha do inimigo define a política. Referiu-se, ainda, à obra Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, jusfilósofo alemão, segundo o qual há duas classes de pessoas: o cidadão ao qual são garantidos os direitos civis; e os inimigos aos quais se aplica a regulação geral de exceção.

Raul fez uma observação que coincide com o posicionamento do Movimento por uma Tendência Marxista-Leninista do PT vem defendendo, ou seja, o paralelismo do Estatuto das Crianças e Adolescentes, o ECA, com o Código Penal de 1940, da ditadura do Estado Novo, segundo ele, só muda o nome. O ECA estabelece, disse Raul, uma relação do ato infracional com o crime. Por exemplo, a prisão é a internação na Fundação Casa. Como diz a TML, o ECA não é a oitava maravilha do mundo, embora na conjuntura atual deva ser defendido.

A partir dos anos 90 do Século passado, Raul observou que a legislação tornou-se mais rigorosa, sendo instituído o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impediu a progressão da pena, ou seja, a possibilidade do preso de passar do regime fechado, para o semi-aberto, por exemplo.

Esse regime rompeu com princípios do Direito Penal como da individualização da pena, o direito de progressão de regime, sendo que somente em 2007 o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional, o Regime Disciplinar Diferenciado. Assim, este durou 17 anos.

O maior rigor do Direito Penal, com o encarceramento em massa da população nos anos 90 do Século passado foi uma política deliberada de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, uma forma de gestão da pobreza, com a construção das prisões, em razão do desmonte da política social.

Todavia, o que não foi dito é que esse desmonte do Welfare State, do estado do bem estar social, deveu-se ao colapso à queda do Muro de Berlim e ao colapso da União Soviética (URSS), porque sem a concorrência dos Estados Operários, foi possível essa brutal ofensiva imperialista.

Atualmente, no Brasil, conforme Raul, cogita-se da figura do “juiz sem rosto”; privatização do sistema prisional; 20 Projetos de Emendas Constitucionais (PECs),; redução da maioridade penal de 18 para 16; aumentar o tempo de internação (eufemismo do ECA para prisão na Fundação Casa, isso em São Paulo, imagina nos outros Estados).

Raul, além disso, falou dos “autos de resistência”; “chuvas de chacinas”; população de rua, que teve até carroça apreendida pela Guarda Civil Metropolitana, fato que considerou inusitado, porque segundo ele, vigora no país o artigo 2º, inciso II, da Constituição Federal que dispõe no sentido de que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”  Denunciou a forma como as pessoas da “Cracolândia” em São Paulo são tratadas: com o “gogo” (enforcamento, ou seja, têm o pescoço apertado pelo braço do agressor) e o “danoninho”, remédios, que são uma espécie de “sossega leão”. Contou um caso em que uma pessoa foi pisada na barriga até defecar e depois foi obrigada a comer as próprias fezes.

O que o Dr. Raul contou é inacreditável que aconteça na maior cidade do País, no principal Estado da Federação, na chamada locomotiva, na “Bélgica”, como se referem a essa parte rica de nosso Brasil.

O Dr. Raul defendeu a desmilitarização da Polícia Militar.

Concluindo, o Dr. Raul divulgou o Blog Vozes da Rua, que é um Coletivo que luta contra a violação dos direitos humanos.

Em seguida, houve a exposição do Dr. Rubens Adorno, que disse que o Sistema Único de Saúde é neo-liberal, o que consideramos exagero, pois o neo-liberalismo é contra o SUS, defendendo a mercantilização da medicina, a medicina privada, a privatização, os "planos de saúde".

Além disso, defendeu um trabalho com a Escola Básica, dizendo que o jovem da periferia, enfrenta o tráfico, o PCC, as igrejas evangélicas, sendo que têm que escapar dessas “instituições” para poder sobreviver.

Criticou o Centro de Atendimento Psico-social (CAPS), por entender que ele é uma agência de passagem, com profissionais precarizados, que há necessidade de equipá-lo, de investimentos.

Por outro lado, considerou que houve avanços significativos com as gestantes.

Com relação aos jovens, disse que na verdade eles são tratados pela polícia.

Criticou a bio-medicina, de certo modo demonstrando o conhecido corporativismo da categoria médica.

Disse que, no concernente ao usuário de droga, há necessidade de buscar uma política de diálogo e não de corrigir comportamento. Lógica de cuidados; cuidados pontuais.

Mencionou o sociólogo canadense Bruce Alexander, que contrapõe o conceito de excesso ao de dependência. Falou que o pessoal da “Cracolândia” é altamente “empreendedor” e “mobilizado.”

Comentou sobre o livro Crack in America, de Bruce Alexander, que denuncia que o crack foi instrumento do governo republicano para propiciar a guerra contra o Iraque, em razão da crise da indústria armamentista americana. O crack estava entrando na porta da Casa Branca, o que causou pânico moral.

No final abriu-se para os presentes formularem perguntas, sendo que o Dr. Raul Carvalho foi indagado, por João Neto, se a desmilitarização da Polícia Militar era insuficiente, senão seria o caso da dissolução da mesma; que não seria o caso de se lutar pela eleição dos membros do poder judiciário, os quais não se submetem ao sufrágio universal, não são controlados pelo povo; e sobre as medidas de segurança, verdadeira prisão perpétua, conforme a denúncia e luta do companheiro da Articulação de Esquerda, Dr. Paulo Cesar Sampaio;  respondeu que a questão da desmilitarização é mais abrangente, que precisa ser discutida; que não tem uma posição formada sobre a eleição dos membros do poder judiciário, embora nos Estados Unidos os magistrados, os juízes sejam eleitos; e disse que o Supremo Tribunal Federal limitou as medidas de segurança ao tempo da pena relativa ao crime equivalente.

Além do nosso companheiro João Neto, esteve presente à Palestra, a nossa camarada Dra. Simone Bazilevski, ex-dirigente do Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de São Bernardo Campo e ex-membro da executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Erwin Wolf

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

A Revolução Russa completará 98 anos (II)

Projeto de Regras Organizacionais do POSDR apresentado ao Congresso por Lenin

A Revolução Russa, liderada pelo Partido Operário Socialdemocrata russo, o Partido Bolchevique, completará no dia 7 de novembro próximo, 98 anos, de acordo com o calendário ocidental (pelo antigo calendário russo, ela foi realizada em 25 de outubro de 1917, por isso que também é chamada de Revolução de Outubro).

Na semana passada abrimos esta série de artigos, nos quais pretendemos abordar os mais diversos assuntos sobre a Revolução Russa, passando pela Revolução da Comuna de Paris de 1871, importante antecedente, a primeira revolução em que o proletariado conquistou o poder e pela Revolução Russa de 1905,  que embora derrotada, foi uma experiência muito importante da jovem classe operária russa.

Assim, daremos especial ênfase às 3 Revoluções russas, ou seja, a Revolução de 1905, a Revolução de Fevereiro e a Revolução de Outubro de 1917.

Em seguida vamos estudar a Guerra Civil, onde o governo bolchevique enfrentou 14 exércitos imperialistas, saindo-se vitorioso em 1921.

Por último, o desenlace da Revolução Internacional, na época, quer dizer, a Revolução Alemã de 1918 e 1923, a Revolução Húngara de 1919, etc.

Hoje, publicamos um verdadeiro tesouro do marxismo-leninismo, o Projeto de Regras Organizacionais do Partido Operário Socialdemocrata Russo, apresentado ao II Congresso por Lenin, em 1903, conforme as “ATAS DO SEGUNDO CONGRESSO DO PARTIDO OPERÁRIO SOCIALDEMOCRATA DA RÚSSIA”, APÊNDICE XI, págs. 253/254, volume 1, Editora Marxista (já saiu também o Volume 2).


“APÊNDICE XI
Projeto de Regras Organizacionais do POSDR apresentado ao Congresso por Lenin1

1.Um membro do Partido é todo aquele que aceita o programa do Partido e apoia o Partido tanto financeiramente como pela participação pessoal em uma das organizações.

2. O Congresso do Partido é o órgão supremo do Partido. Os Congressos do Partido são convocados (se possível, não menos frequentemente do que um em cada dois anos) pelo Comitê Central. O Comitê Central é obrigado a convocar um Congresso se isso for exigido pelos comitês do Partido, ou associações de comitês, que, juntos, comandaram um terço dos votos no Congresso anterior, ou a pedido do Conselho do Partido. Um Congresso deve ser considerado válido se houver representação de mais da metade de todos os (devidamente constituídos) comitês do Partido existentes no momento do Congresso.

3. Os seguintes têm o direito de serem representados em um Congresso: (a) o Comitê Central, (b) o conselho editorial do Órgão Central; (c) todos os comitês locais que não pertencem às associações especiais, (d) todas as organizações de comitês que são reconhecidas pelo partido, e (e) a Liga no Exterior. Cada uma das organizações enumeradas tem dois votos deliberativos em um Congresso. Novos comitês e associações de comitês adquirem o direito de representação em um Congresso somente se tiverem sido aprovados não menos do que seis meses antes do Congresso.

4. O Congresso do Partido nomeia o Comitê Central, o conselho editorial do Órgão Central e o Conselho do Partido.

5. O Comitê Central coordena e dirige todas as atividades práticas do Partido e administra a tesouraria central do Partido, e também todas as instituições técnicas comuns do Partido como um todo. Ele investiga conflitos entre e dentro das várias organizações do Partido e instituições.

6. O conselho editorial do Órgão Central dá orientação ideológica do Partido, editando o Órgão Central do Partido, o seu órgão científico e cada um dos panfletos.

7. O Conselho do Partido é nomeado pelo Congresso de entre os membros do conselho editorial do Órgão Central e do Comitê Central, e é composto por cinco pessoas. O Conselho resolve disputas e diferenças que possam surgir entre o conselho editorial do Órgão Central e o Comitê Central sobre questões de organização geral e táticas. O Conselho do Partido nomeia um novo Comitê Central, no caso de todos os membros do antigo forem colocados fora de ação.

8. Novos comitês e associações de comitês são aprovados pelo Comitê Central. Cada comissão, associação, organização ou grupo reconhecido pelo Partido é encarregado dos assuntos relativos especialmente e exclusivamente para sua localidade particular, distrito ou movimento nacional, ou para a função especial atribuída a ele; sendo obrigado, no entanto, a obedecer às decisões do Comitê Central e do Órgão Central e fazer contribuições para a tesouraria central do partido em valores determinados pelo Comitê Central.

9. Qualquer membro do Partido e qualquer pessoa que tenha qualquer relacionamento com o Partido tem o direito de exigir que qualquer declaração feita por ele seja transmitida sem alterações para o Comitê Central, o Órgão Central ou o Congresso do Partido.

10. É dever de cada organização do Partido proporcionar tanto ao Comitê Central quanto ao conselho editorial do Órgão Central toda oportunidade de familizarizar-se com todos as suas atividades e toda a sua composição.

11. Todas as organizações do Partido e as instituições corporativas do Partido encaminham os seus assuntos por maioria simples, e têm o direito de cooptação. A maioria de dois terços é necessária para cooptação de novos membros e para a expulsão de membros.

12. A Liga dos Socialdmeocratas Revolucionários Russos no Exterior tem como sua finalidade realizar a propaganda e agitação no exterior e também ajudar o movimento na Rússia. A Liga goza de todos os direitos dos comitês, com a única exceção que presta assessoria ao movimento na Rússia somente através de pessoas ou grupos especialmente designados para este propósito pelo Comite Central.

1 Como Lenin aponta em Um Passo Em Frente, Dois Passos Atrás, item 9, Os Estatutos do Partido, O Projeto de Martov (Collected Works, vol. 7, p. 245n.), o documento apresentado aqui não é o texto que ele realmente propôs. Esse texto, aparentemente, não foi preservado. A diferença importante é que, em sua versão final, de qualquer forma, (1) o Conselho do Partido é definido não como uma mera instância de arbitragem, mas como o órgão supremo do Partido, e (2) a exigência de unanimidade e controle mútuo em matéria de cooptação estão previstos para o Comitê Central e o conselho editorial do Órgão Central.”

Erwin Wolf

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Marxismo contra stalinismo

A Liga Comunista, que criticamos em maio deste ano por seu sectarismo, na sua curta existência tem vivido crises seguidas, sendo que agora sofreu um enorme retrocesso no curto período seguinte, ou seja, de maio até outubro, abortando todas suas perspectivas com o rompimento dos grupos que integravam a Frente Comunista dos Trabalhadores (FCT), esvaziando a mesma, fazendo com que a LC fique isolada, o que vai acelerar o seu processo de transformação numa seita stalinista, como a sua matriz, a LBI.

Na atual crise, a LC frenética e desesperadamente passou a escrever sobre centralismo democrático e publicar sobre anarquismo, talvez apenas para despistar e enganar os incautos, ingênuos e crentes, ou talvez mais para consumo interno e/ou para convencimento de sua própria liderança, mas não enxerga a sua prática stalinista. O real e concreto centralismo democrático para a LC é que nem corda na casa de enforcado, como diz o provérbio português.

Assim, a única evolução da LC foi passar da prática sectária à stalinista, conforme podemos constatar da experiência relatada pelo Espaço Marxista:

“Desde que nasceu em fevereiro de 2015, o blog "Espaço Marxista" ligou-se ao chamado "comitê paritário", que envolvia grupos e militantes diversos, em pé de igualdade -daí o nome- para uma militância em comum, principalmente diante do inflamado cenário golpista que se seguiu à vitória de Dilma Rousseff no 2º turno das eleições presidenciais de 2014. Posteriormente, tal comitê adotou o nome de Frente Comunista dos Trabalhadores (FCT), em um processo que culminou com a realização de seu primeiro congresso, em 06/ 09/ 15, com a transformação da FCT em organização nos moldes leninistas, com voto favorável do "Espaço Marxista", que foi delegado congressual.

Todavia, em pouco tempo ficou claro para nós que a novel organização nascia com vícios burocráticos, com um de seus grupos fundadores tentando centralizar o conjunto da militância com base em suas próprias resoluções, que em momento algum foram discutidas nos marcos da nova organização; não bastasse, era usado o método stalinista clássico das ofensas e de tentativas de "ganhar no grito", inclusive com pressão "extraoficial" junto aos militantes para que se alinhassem conforme a posição do dirigente de tal grupo.”
Por outro lado,  o Coletivo Lênin, recusou esse centralismo burocrático da Liga Comunista descrito acima pelo Espaço Marxista, adotando o conselho de Vladimir Lênin, em “Que  Fazer?”, de antes de unir, discutir as divergências, conforme documento para o Congresso da FCT:

“Escrevemos este documento para tentar sintetizar nossas principais posições e propostas acerca das discussões que tomarão parte no congresso da FCT, neste domingo.

Em nosso documento, escrito há alguns meses e postado no grupo da FCT, explicitamos algumas de nossas principais divergências com o dito “programa” da frente, além disso, fizemos propostas visando um funcionamento mais democrático e saudável dos espaços e ferramentas da FCT. Listamos abaixo um breve apontamento dessas questões:(...).”

A LC pode editar todas as obras completas de Marx, Engels, Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo e gastar toda a tinta do mundo que não vai adiantar nada, enquanto não fizer uma autocrítica de seus métodos stalinistas, não romper com o centralismo burocrático.

“A democracia operária significa liberdade de expressão para todos os membros do Partido sobre as questões importantes da vida deste, sua livre discussão e a eleição do pessoal dirigente responsável, desde a cúpula até a base.” (Plataforma da Oposição de Esquerda russa).

“O regime interno da IV Internacional está determinado pelos princípios e práticas do centralismo democrático, quer dizer, da mais ampla e grande democracia possível na discussão interna para a elaboração de uma linha política e à mais firme disciplina na aplicação dessa linha, uma vez que foi estabelecida... Eleição de todos os organismos superiores pela assembleia, conferência e congresso...Uma disciplina obediente das minorias e respeito das decisões emanadas pelas maiorias” (Programa da IV Internacional).

A LC, nessa autocrítica, precisa chegar a uma clara compreensão teórica, buscando as raízes dos erros cometidos, aprofundando até chegar nas motivações de classe, utilizando o método do materialismo histórico e dialético, o marxismo científico, tendo em vista o programa e as classes sociais em luta, para chegar a uma crítica mais severa, nos marcos de uma discussão coletiva, com os militantes colocando de forma clara suas próprias ideias. Caso contrário vai se consolidar como mais uma seita stalinista.

Erwin Wolf

Sobre as ameaças fascistas ao PCB e ao nosso camarada Mauro Iasi

Nota do Partido Comunista Brasileiro sobre as ameaças fascistas ao camarada Mauro Iasi. O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista no PT publica abaixo a Nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro sobre as ameaças fascista ao PCB e ao camarada Mauro Iasi

Posted on 20 de outubro de 2015Não temos ilusões! Não nos intimidamos!
(Nota Política do PCB)

O PCB, agradecendo a imensa e espontânea solidariedade que nos tem chegado desde um amplo campo político progressista e democrático, repudia os ataques realizados por meio virtual ao dirigente de nosso Partido, o camarada Mauro Iasi, por meio de comentários em sua página pessoal contendo ofensas, ameaças de agressão e até de morte, destilando o velho ódio anticomunista que caracteriza os segmentos reacionários e conservadores.

Desta vez, os ataques foram motivados por uma fala de nosso dirigente por ocasião de um congresso sindical no qual representou o PCB na mesa de abertura em que se discutia a conjuntura nacional. A posição do PCB, explicitada em nossas declarações e documentos, é a de combater a extrema direita e suas aventuras golpistas sem conciliar com o reformismo governista. Desta maneira, o que foi dito pelo camarada, há meses amplamente divulgado, na íntegra, nos meios de comunicação do PCB, destacava o fato de que o governo apresenta disposição de diálogo com propostas conservadores e neoliberais, como a chamada Agenda Brasil, ao mesmo tempo em que ignora solenemente a pauta dos que um dia constituíram sua base social.

O que se alertava na análise era o risco de se confiar nos setores conservadores, uma vez que estes não estão de fato propondo diálogo algum, expressando apenas, como é de sua natureza, os interesses do capital, a intolerância, o preconceito e seu profundo ódio de classe contra os trabalhadores e suas expressões políticas. Mauro terminou sua fala referindo-se a um poema de Bertold Brecht que trata exatamente desta questão, quando afirma que não devemos ter ilusões, pois, não importando as boas intenções, na luta de classes a direita fascista quer é nos destruir, como em tantas oportunidades históricas demonstraram e, por isso, temos que estar preparados para nos defender.

A extrema direita, descontextualizando e manipulando a fala, tenta criar um factóide no qual defenderíamos um “genocídio”, o “assassinato de todos os que não concordem com o socialismo”, sendo o PCB “uma ameaça a todos os brasileiros”.

Não podemos esperar que a direita fascista entenda metáforas e muito menos poemas. Reafirmamos que com estes setores não temos e não queremos diálogo nenhum, porque não temos ilusões: são nossos inimigos e sempre estarão dispostos a usar de todos os meios para nos aniquilar. Em nossa história, nunca foram os comunistas que romperam com a legalidade e interromperam processos democráticos, como em 1964. Pelo contrário, fomos duramente atacados tendo dezenas de nossos dirigentes mortos e desaparecidos pelos órgãos de repressão, assim como centenas e mesmo milhares de militantes presos, torturados e assassinados por estes senhores que posam de ofendidos quando alguém revela sua verdadeira e repugnante face.

É importante lembrar que, sob o manto enganoso do anticomunismo, uma vez estabelecida no Brasil, a ditadura do grande capital, a serviço do imperialismo, atacou indiscriminadamente militantes estudantis, socialistas, cristãos, liberais, democratas e, principalmente, a classe trabalhadora, estabelecendo um regime fundado na corrupção, no terror, na violência e no medo.

Continuaremos nos enfrentando na luta de classes que opõe, de um lado, os que defendem os interesses históricos dos trabalhadores e das massas populares e, de outro, os que se aliam aos interesses da grande burguesia, da qual os direitistas de ontem e de hoje são fiéis serviçais.
Não nos intimidaremos. As manifestações raivosas da extrema direita, com ameaças de agressão e morte, de tortura, xingamentos, destilando preconceitos homofóbicos, apenas comprovam de forma cabal o que foi afirmado em nossa análise, ou seja, com a extrema direita não há diálogo.

20 de outubro de 2015

Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Nota em solidariedade ao companheiro Mauro Iasi

Para os que recitam Brecht: “Não se encoleriza; ridiculariza; não se indigna, propões reflexões; não pede sentimentos pede mudanças”.

O Anticomunismo é a base ideológica que vem ressuscitando o fantasma fascista no Brasil.
A onda conservadora que cresce no Brasil é um fenômeno dantesco, que toma proporções nas redes sociais e está diretamente presente no enfraquecimento da democracia institucional burguesa.

Os grupos conservadores de características fascistas tupiniquins vêm se destacando no cenário político brasileiro após as manifestações de junho e julho de 2013.

O que se apurou foram agressões a pessoas que portavam bandeiras vermelhas como do PCB, do PSTU e de outros movimentos, MST e CUT, que estão sendo alvo de xingamentos e agressões pela extrema-direita.

Depois vimos essa onda conservadora se manifestando nas eleições de 2014, com a votação do Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos.

É o show de ataques que atingem lideranças da Teologia da Libertação, de movimentos sociais e sindicais, sendo que agora a bola da vez é o líder do PCB Mauro Iasi, após seu discurso radicalizado no Congresso do CSP- Conlutas, em que ele se utiliza da poesia de Bertold Brecht para conflagrar os trabalhadores a responderem à violência dos capitalistas com a luta revolucionária.

O que se questiona é que hoje vivemos em um contexto político em que é urgente unir todos os setores progressistas e democráticos contra a direita e, nessa luta, acertar as contas com a estratégia petista de prioridade da luta institucional, que nos levou ao beco sem saída em que estamos agora.

O que não podemos negar é que a figura de linguagem utilizada por Mauro Iasi, no congresso da CSP-Conlutas, inflamou os grupos fascistas de plantão.

No entanto, estamos vivendo a fabricação do “anticomunismo” brasileiro, que está sendo ressuscitado por parte da mídia golpista e de seus novos personagens como o cantor Fábio Júnior, o ator Alexandre Frota, os cantores Lobão e Roger, além de outros que fazem um papel virtual de combate aos comunistas (CCC), que, na verdade, alicerçam os interesses das classes dominantes e do imperialismo, formados nas cartilhas de Olavo de Carvalho.

O que se pode concluir é que o anticomunismo está sendo usado como base ideológica comum entre os grupos fascistas da sociedade brasileira.

Fica claro que esse movimento tenta se organizar a partir de uma provável candidatura do deputado Jair Bolsonaro, que de forma oportunista acirra a luta de classes, deturpando a realidade política e econômica atual.

Vivemos uma crise política pulsante, e esse movimento liderado por Jair Bolsonaro faz um discurso fascista que vem tomando as redes sociais e a mídia golpista. Por isso não podemos subestimá-lo, pois visa confundir a luta da classe trabalhadora e, por sua grande aceitação popular, pode vir a minar a luta socialista e comunista.

Nesse sentido, nós da Frente Resistência somos contrários a qualquer ataque que é feito contra os movimentos sociais, sindicatos e pessoas que se dedicam a causas humanitárias, ao socialismo e, em especial neste momento, também contrários ao ataque oportunista feito a Mauro Iasi nas redes sociais.

O que é espantoso é saber que a extrema-direita nacional está monitorando os trabalhadores nas suas assembleias e sindicatos e construindo a imagem de Jair Bolsonaro para a próxima eleição presidencial em 2018.

Nesse sentido é importante refletir a belíssima poesia de Brecht que nos atenta a essa realidade. “A injustiça avança hoje a passo firme. Os tiranos fazem planos para dez mil anos”