domingo, 31 de janeiro de 2016

Samarco não apresenta plano de restauração ambiental

A Samarco havia sido notificada em 30 de dezembro do ano passado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para apresentar um plano de restauração ambiental, todavia apresentou apenas um documento de 76 páginas totalmente superficial, como considerou o IBAMA, sem fazer nenhuma proposta concreta, nem metas e muito menos prazo, ou seja, o documento apenas enrolou e encheu linguiça.
O cretinismo da Samarco é tão grande que, referindo-se à notificação do IBAMA, ela, no documento, fala que há necessidade de alguns ajustes, mas não aponta quais, não diz mais nada. As repercussões sociais derivadas do crime ambiental cometido pela empresa sequer são mencionadas.
A imprensa diz que a Samarco não se emenda. Na verdade ela nunca vai se emendar.
Assim sendo, o Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT defende a palavra de ordem de expropriação do grupo da Samarco, Vale e BHP Billiton.
- Expropriação da Samarco, Vale e BHP Billiton;
- Indenização completa dos operários, trabalhadores e camponeses vítimas do mega-crime ambiental;
- Prisão imediata dos dirigentes e prepostos responsáveis pelas empresas e das autoridades municipais, estaduais e federais, em razão da negligência, prevaricação, descaso, sem direito à caução.

Erwin Wolf

GM demite 517 metalúrgicos em São José dos Campos

A General Motors de São José dos Campos anunciou que enviará telegramas de demissão a 517 metalúrgicos.
A crise do capitalismo mundial de 2008  chegou de forma retardatária ao Brasil. Os patrões não titubeiam em jogar a conta da crise nas costa dos trabalhadores.
Em agosto do ano passado, a GM havia demitido 798 trabalhadores, mas recuou em razão da luta dos trabalhadores.
Agora, a luta deve ser redobrada, sendo que os trabalhadores devem realizar Assembleia, eleger um comando de greve e decidir a ocupação da fábrica, colocando as reivindicações de retorno dos demitidos; redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; e estabilidade no emprego.
- Greve com ocupação da fábrica;
- Reintegração dos demitidos;
- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; e
- Estabilidade no emprego.

4 operários morrem na Heineken de Jundiaí
O quarto operário da cervejaria Heineken de Jundiaí morreu em razão da explosão de uma caldeira na fábrica.
O Sindicato da Alimentação informou que havia denunciado o ritmo excessivo de trabalho que os operários eram submetidos ao Ministério do Trabalho.
Fazer denúncia ao Ministério do Trabalho faz parte da luta, mas não devem os trabalhadores ter ilusão que ele vai tomar qualquer providência.
O fundamental é a ação direta, a luta do conjunto dos trabalhadores que agora devem realizar uma Assembleia para fazer uma greve, elegendo um comando de greve, até que seja elaborado um laudo técnico que garanta que a fábrica tem condições seguras de funcionamento, bem como sejam pagas as devidas indenizações às famílias dos 4 operários mortos.

- GREVE ATÉ QUE A FÁBRICA TENHA CONDIÇÕES SEGURAS DE FUNCIONAMENTO!
PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES ÀS FAMÍLIAS DOS OPERÁRIOS MORTOS!
-    REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO!

Erwin Wolf

sábado, 30 de janeiro de 2016

O imperialismo norte-americano aumenta a ofensiva na Síria

O imperialismo norte-americano aumenta a ofensiva na Síria, sob pretexto de “abertura de negociações de paz”, como noticiou o Portal Vermelho, ontem em 29 de janeiro:
“Começam novas negociações de paz sobre a situação na Síria
As negociações para a paz na Síria começam hoje (29), em Genebra, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mas a oposição ao regime de Bashar Al Assad, reunida em Riad, Arábia Saudita, informou que não estará presente.
Na quinta-feira (28), o enviado da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, destacou que as negociações – que integram um plano aprovado em novembro em Viena, prevendo um governo de transição, uma nova Constituição e eleições em 18 meses – "não podem falhar".

Fonte próxima do governo sírio assegurou que a delegação de Damasco comparecerá na Suíça, conforme combinado, mas a oposição ao regime de Damasco disse que estará ausente por ainda "não ter tomado uma decisão".

A iniciativa é da ONU, que como disse Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações, é  um covil de bandidos, instrumento do imperialismo norte-americano e europeu, apoiada pela Arábia Saudita, que possui um regime arqui-reacionário, que recentemente executou um clérigo xiita, para provocar e atacar o Irã, em colaboração com a Turquia, ligada à OTAN, e Israel, enclave sionista e terrorista na Palestina ocupada. Agora a Arábia Saudita quer dar uma de boazinha:

“O grupo, apoiado pela Arábia Saudita, pediu "esclarecimentos" após a ONU ter convidado outras figuras da oposição e disse querer garantias de que a comunidade internacional agirá para que terminem os ataques de Damasco a civis e para permitir a ajuda humanitária.” (Idem).

O pretexto do imperialismo é:

“Segundo o enviado da ONU, é prioritário obter “um cessar-fogo, uma suspensão das hostilidades, uma pausa nos combates", embora a luta contra os grupos terroristas não deva estar incluída nas tréguas, essenciais para que a ajuda humanitária chegue a quem precisa.” (Idem).

Na verdade, essas “negociações” não são para supostamente resolver o conflito, mas têm como objetivo, a derrubada do governo Assad pelo imperialismo norte-americano, estratégia essa colocada em prática desde 2011, com o armamento do Estados Islâmico, pela burguesia texana, para destruir completamente o Iraque e a Síria:

“De acordo com as autoridades, as negociações para terminar com o conflito na Síria – que já matou mais de 260 mil pessoas e deslocou milhões para longe das suas casas – devem prolongar-se por seis meses, com a primeira ronda a durar duas a três semanas.

A guerra civil, com início em 2011, já motivou duas séries de negociações, denominadas Genebra 1 e Genebra 2, ambas sem resultados.”(Idem).

Kautski imaginou o surgimento de um surper-imperialismo, com a atenuação da luta de classes, com a passagem ao socialismo de forma pacífica. Todavia, Lênin é que tinha razão. Para o líder do Partido Bolchevique, a nossa época é imperialista, a época da fusão do capital industrial e bancário, formando o capital financeiro, é a época dos monopólios, de reação em toda linha, de guerras e revoluções. As contradições na fase imperialista, ao invés de se atenuarem, elas se exacerbam, chegam ao paroxismo.

Agora com a ascensão dos imperialismo do Bloco Eurásico, ou seja, da China e da Rússia, países que, por serem ex-estados operários realizaram as chamadas tarefas democráticas, conseguindo expulsar o imperialismo e fazer as reforma e revolução agrária, obtiveram uma verdadeira independência nacional, e com a liberação das forças produtivas, em razão de ter vigorado, nas sociedades de transição ao socialismo que viveram, a lei da economia planificada em contradição com a lei do valor (conforme estudos do revolucionário e economista Eugênio  Preobrajenski, em sua obra “A Nova Econômica”), puderam liberar as forças produtivas, o que permitiu desenvolverem-se como países imperialistas, sendo que hoje exportam capitais e disputam mercados com os principais imperialismos tradicionais, isto é, Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Japão.

Assim, a disputa imperialista que, aparentemente, havia se “acomodado” com a passagem do Estados Unidos para a liderança dos países imperialistas, superando a Inglaterra (chegou-se a falar na “Pax americana”), agora com a ascensão do Bloco Sino-russo, as contradições imperialistas voltaram a se exacerbar.

O Bloco Eurásico fundou recentemente, em 15 de julho de 2014, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como o Banco do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), com um aporte inicial de 100 bilhões de dólares, o que coloca em xeque a hegemonia do dólar, estabelecida nos acordos de Bretton Woods, desde 1944.

A China avançou nos mercados da América Latina, comprando commodities da Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela (carne, minério de ferro, soja, petróleo, etc), enquando vende usinas nucleares para a Argentina, exporta capitais, etc. Por isso, que os Estados Unidos jogam pesado, com a política golpista, para substituir os governos latino-americanos, visando a “quebra dos contratos”, logicamente com a China e a Rússia, porque os contratos com eles, Estados Unidos, devem ser honrados.

Na Argentina, Macri governa por decreto e, com certeza, vai tentar romper os contratos com a China e com a Rússia, pois voltou-se para os Estados Unidos, colocando uma espiã da CIA como chanceler, como ministra da relações exteriores, e também para o enclave sionista e terrorista de Israel. Inclusive, já deteve a líder indígena Milagro Sala, que está fazendo greve de fome, correndo risco de morte.

Essa experiência da Argentina precisa ser estudada pelo movimento operário e popular brasileiro e latino-americano, tendo em vista o chamado efeito Orloff, ou seja, a vitória da direita golpista, da burguesia pró-imperialista coloca a criminalização dos movimentos sociais e populares. O Brasil, a Bolívia, o Chile, o Equador, o Uruguai e a Venezuela poderão ser a Argentina amanhã.

O Brasil pode ser a Argentina amanhã. Por isso, é importante que o pessoal da “3ª via” (PSTU, PCB, MRT/LER-QI, LBI, etc.) reflitam sobre a situação argentina, assim como a própria direção majoritária do PT, porque se não derrotarmos o golpe, a burguesia e o imperialismo norte-americano levarão até às últimas consequências a política de austeridade e de “ajuste fiscal”, apenas para restabelecer a taxa de lucro dos industriais e dos banquerios, com um ataque às liberdades democráticas, aos partidos operários e de esquerda e às organizações sindicais e com a criminalização dos  movimentos populares, implantando a terceirização de forma generalizada, apoderando-se da Petrobrás, acabando com as aposentadorias e pensões, recolonizando o país e implantando uma verdadeira escravidão.

A China avança na América e os Estados Unidos provocam escaramuças com ela nos Mares do Sul da China.

A Rússia está em conflito com os Estados Unidos na Ucrânia. Recentemente, uma avião comercial russo foi derrubado no Egito, matando centena de pessoas, provavelmente por intervenção do enclave sionista e terrorista de Israel, sustentado pelo imperialismo norte-americano. Além disso, um caça russo foi derrubado pela Turquia, ligada à OTAN, matando um dos pilotos. Sem dúvida, há uma Nova Guerra Fria, o que coloca a possibilidade da deflagração da III Guerra Mundial, sendo que, como revolucionários internacionalistas, nos colocamos pela derrota das burguesias nacionais e imperialistas.

O Movimento pró-formação da Tendência Marxista-Leninista do PT entende que, como nos ensinou Trotsky, em conversa com o líder trotskista argentino, Mateo Fossa, na década de 1930 do Século passado, que num eventual ataque da Inglaterra ao Brasil, que ficaria do lado do Brasil, de Getúlio Vargas, nação semi-colonial atrasada, contra o imperialismo inglês, da mesma forma, em razão do ataque à Síria por parte do imperialismo norte-americano,  fazemos frente única com Assad contra os Estados Unidos e seus grupos e apoiadores como o Estado Islâmico.

Todavia, a frente única com Assad, não significa que o apoiamos. E isso faz toda a diferença, conforme Lênin. Não somos como a Liga Comunista/Frente Comunista dos Trabalhadores que ilustra as suas matérias referentes à Síria com pessoas segurando  cartazes com fotos do ditador Assad, fato esse que não nos surpreende em razão de sua herança Healysta, pois Gerry Healy, adaptou-se aos movimentos nacionalistas árabes, como o de Kadafi na Líbia. A nossa posição é diferente, é baseada na experiência dos bolcheviques, em 1917, que fizeram frente única com Kerenski contra Kornilov, porém sem apoiar Kerenski.  Tanto que, depois que Kornilov foi derrotado, em seguida os bolcheviques derrubaram Kerenski. Essa é a nossa estratégia.

O fato da Rússia imperialista apoiar Assad não significa que temos de fazer frente única com a mesma. O que há atualmente é a Nova Guerra Fria, a disputa  inter-imperialista da OTAN, liderada pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Japão, contra o Bloco Eurásico da China e Rússia. Fazemos frente única com Assad, mas não com a Rússia imperialista.

Às vezes acontece de uma ação de um país imperialista ajudar indiretamente o campo progressista. Para ajudar a entender a nossa posição, vamos citar um exemplo didático de Leon Trotsky (“Resposta a perguntas relativas à situação espanhola”, de 1937, com nossa tradução livre do castelhano para o português):

Dois barcos com armas e munições saem da França e dos Estados Unidos, um para Franco e outro para Negrín. Que atitude deveriam tomar os trabalhadores? Sabotar o transporte dos dois ou só o de Franco? Não somos neutros. Deixaríamos passar o barco com munições para Negrín.  Sem ilusões, sabemos que destas balas, nove de cada dez serão dirigidas contra os fascistas, porém ao menos uma contra nossos camaradas. Porém as munições destinadas a Franco, dez de dez serão dirigidas contra nossos camaradas. Não somos neutros. Não deixaríamos passar  o barco com munições para Franco. Entenda-se bem, se se produzisse na Espanha uma inssurreição operária armada, tentaríamos fazer chegar as armas e as munições até às massas de operários inssurretos. Porém enquanto não tenham suficiente força para isto, escolheríamos o mal menor.

Assim, a TML está do lado da Síria de Assad contra os Estados Unidos e a OTAN. Todavia não apoia Assad e não tem nenhuma ilusão no mesmo, considerando que a esperança de vitória contra a OTAN tem de ser depositada nos operários e nos povos Sírios e Iraquianos que lutam contra o Estado Islâmico e os mercenários pagos pelos norte-americanos. Além disso, a TML não faz frente única com a Rússia, por entender que este país é imperialista.

- Tirem as mãos da Síria!

- Pela vitória da Síria contra o imperialismo da OTAN!

Erwin Wolf

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

PM de Alckmin e GCM de Luiz Marinho reprimem a juventude em SBC

A Polícia Militar, do governador Geraldo Alckmin, e a Guarda Civil Municipal de São Bernardo Campo, do prefeito Luiz Marinho, de forma injustificada atacaram e feriram a bala de borracha jovens pobres e negros da periferia,  reunidos na  Praça Matriz de São Bernardo do Campo, num evento musical já tradicional da juventude da cidade, conhecido há mais de 3 anos como a “Batalha da Matrix”, que ocorre sempre às terças-feiras, das 19:30 às 22 horas.

Para piorar as coisas, ontem, quarta-feira, dia 27 de janeiro, a PM, também de forma injustificada, prendeu um companheiro que participava do Ato contra o aumento das tarifas de ônibus, trens e trólebus. 

A Arquidiocese de Santo André (a qual pertence, a Igreja Matriz de São Bernardo), historicamente colocou-se contra a repressão e contra a ditadura militar, defendendo os companheiros do PCB e da APML. Agora com essa repressão brutal e sangrenta, a Igreja Católica do ABC precisa se posicionar.

Em  todo caso, a Praça Matriz de São Bernardo do Campo não é da Igreja Católica. A Praça Matriz é do povo, como demonstraram operários de São Bernardo do Campo na luta pela derrubada da ditadura militar, seguindo os versos do poeta baiano, que lutou contra a escravidão em nosso País, o grande  Castro Alves:

“A praça, a praça é do Povo! 
Como o céu é do Condor! 
É antro onde a liberdade 
Cria a águia ao seu calor!” 

- Abaixo a repressão!
- Abaixo o racismo!
- Liberdade de reunião!
- Liberdade de expressão e manifestação!
- Liberdade de manifestação artística!
- Dissolução da PM e da GCM!
- Não ao aumento das passagens de ônibus, trens e trólebus!
- Transporte público, gratuito e de qualidade!

Erwin Wolf

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

O beco sem saída da política do PSTU e do PCB

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, o PSTU, que dirige a CSP-Conlutas, realizou uma “Plenária Sindical e Popular” do “Espaço Unidade de Ação”, que foi um verdadeiro fracasso, que contou com apenas 100 pessoas, em razão do flerte com a direita, como admitiu um dos grupos participantes a LBI.

Embora os companheiros partam de premissas corretas, quando consideram a política frente populista de colaboração de classes, de capitulação à política pró-imperialista do capital financeiro de austeridade e de ajuste fiscal, tanto do ex-ministro Joaquim Levy, como agora de Nelson Barbosa, por parte da direção do PT, porém os camaradas do PSTU e do PCB levam um política divisionista no movimento sindical, perigosamente agravada ao não enxergar o golpe em marcha, chegam a uma conclusão “esquerdista”, defendendo o “Fora Alckmin, Fora Cunha e Fora Dilma”, ou seja, o “Fora Todos”, acabam flertando com a direita.

Inclusive,  os companheiros do PSTU e PCB, como também da MRT/LER-QI, LBI, MNN, POR,  chegam a flertar com o golpe, usando a “pauta” da imprensa burguesa e pró-imperialista da corrupção, como se no regime capitalista não vigorasse a Lei de Gerson (jogador de futebol da Seleção brasileira, que fazia a propaganda de cigarros, com o bordão de que “gosto de levar vantagem em tudo”), o chamado lucro, a lei do valor, da corrupção, a extração da mais-valia, da exploração do homem pelo homem. Os camaradas chegaram até mesmo participar das manifestações “coxinhas”, da direita e da extrema-direita.

Essa política está levando aos companheiros ao fracasso e ao isolamento total.

O problema é que o fracasso das organizações dos camaradas não interessa ao movimento operário e popular e à luta contra o golpe de estado.

É preciso ter claro que o golpe é um processo. O golpe militar de 1964, começou em 1954, com Getúlio, depois em 1961, houve a “renúncia” de Jânio Quadros. Depois, de 1964, houve o “golpe dentro do golpe”, o chamado Ato Institucional n. 5 (AI5). Se houver capitulação, não houver resistência, o golpe poder sair vitorioso, como o golpe “parlamentar” no Paraguai, que depôs o presidente Fernando Lugo. Se o golpe for enfrentado, ele pode ser derrotado, como recentemente (em termos históricos) aconteceu na Venezuela, quando Chaves foi deposto e, em razão da resistência popular, ele retornou ao poder. Além disso, um golpe bem enfrentado, como no caso do General Kornilov, na Rússia, em 1917, onde os bolcheviques de Lênin fizeram frente única com Kerenski, pode desembocar numa situação revolucionária. 

Por outro lado, infelizmente quando o movimento operário e popular não consegue fazer a frente única operária anti-golpista e anti-fascista as derrotas têm consequências gravíssimas, tornando-se uma tragédia.

É importante, neste mês de janeiro, que coincide com a data da fundação do Partido Nazista alemão, em 1919, e a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, em 1933, porque o Partido Comunista alemão recusou-se a fazer a frente única operária com o Partido Socialista, chamando-os de sociais-fascistas, a chamada “Teoria do Social-fascismo”, façamos um profunda reflexão sobre essa tragédia para o proletariado mundial, que custou milhões de vidas de russos, poloneses, ingleses, alemães, austríacos, franceses, ciganos, judeus, homossexuais, e muitos outros povos.  

Conforme recentemente lembrou Rui Costa Pimenta, dirigente do Partido da Causa Operária (PCO), na época Trotsky dizia que quando se diz que tudo é igual, por trás há capitulação, porque para o materialismo dialético, o socialismo científico, nada igual. Os companheiros  repetem o mesmo erro do PC alemão, quando dizem que PT e PSDB são iguais. O PS alemão não era igual ao fascismo.

Essa atitude é semelhante ao que fez o PC alemão, quando procurava “pauta”, “coincidências” com o nazismo, como nos ensina , Osvaldo Coggiola, no seu trabalho “TROTSKY, A ASCENSÃO DO NASZISMO E O PAPEL DO STALINISMO”:

“Junto ao SPD (Partido Socialista – E.W.), teria dito todas as chances de barrar os nazistas, mas a sua política divisionista (denúncia do SPD como “social-fascista”) foi tal que levou o historiador  R. T. Clark a refletir: “É impossível ler a literatura comunista da época sem sentir calafrios diante do desastre a que leva um grupo de homens inteligentes à recusa de usar a inteligência de modo independente.” O KPD (Partido Comunista alemão – E.W.) insistia na procura de temas comuns com os nazistas (contra Versalhes, pela “independência nacional, contra os bonzos) até usar uma terminologia semelhante (“revolução popular”). Chegou a afirmar que antes de combater o “fascismo”, era preciso combater o “social fascismo” (o SPD), propondo então a “frente única pela base” aos operários social-democratas. No conjunto, a sua política era definida pelo dirigente da Internacional Comunista, Manuilski: “O nazismo será o último estágio do capitalismo antes da revolução social”...
(..).  Enquanto  os  partidos  comunistas  “stalinizados”  consideravam  a  vitória  nazista
como um “mal menor”, Trotsky já advertia sobre a horrenda originalidade do novo tipo de contra-revolução,  em  1932:  “O  fascismo  põe  em  pé  aquelas  classes  imediatamente  acima do  proletariado,  e  que  vivem  com  receio  de  serem  obrigadas  a  cair  em  suas  fileiras; organiza-as  e  militariza-as  às  custas  do  capital  financeiro,  com  a  cobertura  do  governo oficial  (...).  O  fascismo  não  é  apenas  um  sistema  de  represálias,  de  força  brutal,  de  terror policial.  O  fascismo  é  um  determinado  sistema  governamental  baseado  na  erradicação  de todos os elementos da democracia proletária dentro da sociedade burguesa”.
(...) Bem antes da “semiologia” nascer, Trotsky advertia que “se os caminhos do inferno estão cheios de boas intenções, os do III Reich estão cheios de símbolos”, pois “se todo pequeno-burguês encardido não pode virar Hitler, uma parte deste se acha em todo pequeno-burguês encardido”.

No que tange ao movimento sindical, a CSP-Conlutas não é alternativa à CUT. Os companheiros deveriam defender a integração à CUT, ou, ao menos, buscar uma política de frente única na ação contra o ajuste fiscal e contra o golpe, o que colocaria em xeque a política frente populista e de colaboração de classes da direção do PT.

A política divisionista está em contradição com os ensinamentos de Trotsky:

“Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime.” ("O Sindicato na Época da Decadência Imperialista", 1940).

O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT, partindo da experiência vitoriosa dos estudantes secundaristas e professores de São Paulo, que deram uma aula, derrotando o governo do PSDB tucano de Geraldo Alckmin, impedindo a “reorganização escolar”, eufemismo para o ajuste fiscal estadual, ou seja, fechamento de escolas e demissões de professores, onde, na prática, materializou-se ocorreu a frente única do anti-golpista do PT, PCdeB, PSOL, PCO, CUT, CTB, UBES, UNES, MTST, MST, movimentos populares e sociais, a TLM defende que esta experiência seja, seguida, reforçada e amplificada em nível nacional, na luta contra o golpe (“impeachment”) da burguesia e do imperialismo norte-americano.

Para tanto, a Tendência Marxista-Leninista renova  o chamamento especial às direções e aos militantes do PSTU, PCB, PPL, MRT/LER-QI, LBI, POR e do MNN, da CSP-Conlutas, Força Sindical (os companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, pertencente à Força Sindical, já estão conosco no Comitê de Luta contra o golpe no Grande ABC paulista), CGTB, que se somem à luta anti-golpista, levantando conosco bem alto as reivindicações transitórias da classe operária contra o ajuste fiscal, para barrar a terceirização e as MPs 664 e 665 (que reduzem pensões, aposentadorias, e o seguro-desemprego, etc.), escala móvel de salários (reajuste automático de salários de acordo com a inflação); redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;  fim das demissões, estabilidade no emprego; não aos cortes dos programas sociais, e fim do congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos, e em defesa da Petrobras e da expropriação da Samarco (Vale + BHP Billiton).

Erwin Wolf

domingo, 24 de janeiro de 2016

Há 92 anos o proletariado mundial perdia Lênin

Vladimir Ilitch Ulianov, que ficou conhecido com o codinome de  Lênin, o maior líder do proletariado mundial desde Marx e Engels, morreu em Gorki, em 21 de janeiro de 1924.

Lênin nasceu em Simbirsk, em 22 de abril de 1870. Era filho de uma professora e de um inspetor de escola. Descendia de russos, tártaros, alemães, suecos e seu avô materno era judeu. Pelas fotos e filmes da época, notamos que os traços tártaros de Lênin sobressaem.

Em 1887, seu irmão mais velho, Alexandre foi enforcado por tentar assassinar o czar Alexandre III, enquanto sua irmã Ana foi presa.

Lênin casou com Nádia Krupskaya, em 1898.

Em 1895, Lênin fundou a Liga de Luta pela Emancipação da Classe Operária. Em 7 de dezembro desse ano foi preso, passando 14 meses na cadeia.

Lênin, em 1889, escreveu a sua primeira obra “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”.

Viveu no exílio, a partir de 1900. De 1900 a 1902, em Munique, na Alemanha; de 1902 a 1903, em Londres, na Inglaterra; e de 1903 a 1905, em Genebra, na Suiça.

Em 1902, fundou a velha Iskra (faísca, centelha), o jornal do Partido Operário Social-democrata Russo, que tinha como redatores, Georg Plekanov, Juli Martov, Pavel Axelrod, Vera Zasulich, Alexander Potresov, e Leon Trotsky. Nessa época, adota o codinome de Nicolau Lênin.

É dessa época uma das suas principais obras, “Que Fazer?” de 1902, em que ele aborda questões importantes, como o economismo, a questão sindical, a questão do jornal como organizador, e sobretudo a questão do partido, tendo em vista que na época havia muita dispersão dos revolucionários, em diversos círculos e organizações, como, por exemplo, o Bund judeu. Outras obras dessa época: “Um Passo Atrás, Dois Passos Para Frente”, de 1904, e “Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática”, de 1905.

No II Congresso do Partido, em 1903, em Bruxelas, Bélgica, e Londres, na Inglaterra, houve a cisão do Partido Social-democrata Russo, em torno do artigo 1º do Estatuto, surgindo as frações bolcheviques e mencheviques, porque os primeiros tinham a concepção de organizar um partido de revolucionários profissionais, conforme a redação de Lênin:    “1. É considerado membro do Partido todo aquele que reconhece o Programa do Partido e o apóia, seja com meios materiais, seja com sua participação pessoal em uma das organizações partidárias”, enquanto os segundos tinham uma concepção partidária mais frouxa,  defendendo a “colaboração”, sem necessidade de participação, mais voltado para a “intelligentsia”. No Congresso, os partidários de Lênin eram maioria, daí o nome bolchevique (maioria, grande – lembram-se do Ballet Bolshoi).

Lênin voltou à Rússia em 1905, quando da Primeira Revolução Russa. O Partido Operário Social-democrata Russo participou da mesma com aproximadamente 15 mil mencheviques e 10 mil bolcheviques. Agora, os mencheviques tinham adquirido maior influência de massas. 

Em razão da reação que se seguiu à derrota da Revolução de 1905, Lênin voltou ao exílio, sendo que, em 1907, conheceu em Paris a sua nova companheira, Inessa Armand.

Em 1912, ocorreu a separação definitiva entre bolcheviques e mencheviques.

Em 1915, participa da Conferência Socialista de Zimerwald. Trotsky brinca, em seu livro “Minha Vida”, que os delegados couberam em dois automóveis. A esquerda de Zimerwald soltou um manifesto internacionalista contra a guerra imperialista, redigido por Trotsky. Apenas Karl Liebknecht votou contra os créditos de guerra, para que o imperialismo alemão não tivesse condições de fazer a guerra. Todavia, os demais deputados “socialistas” tanto na Alemanha, como nos demais países imperialistas, como França e Inglaterra, votaram os créditos de guerra para suas burguesias fazerem a guerra imperialista, onde só morrem os operários, camponeses e a maioria da população pobre e oprimida.

É dessa época suas obras “Socialismo e  Guerra”, de 1915, e “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de 1916, que se baseou nas obras de Karl Kautsky e John A. Hobson, como também no “Capital Financeiro", de Rudolf Hilferding, de 1910.

A Obra de Lênin continua toda atual, mas estas são atualíssimas, em razão da Nova Guerra Fria que vivemos, com a ascensão da China e da Rússia, que em razão de terem realizado as chamadas tarefas democrática, ou seja, reforma e revolução agrárias e independência nacional (expulsão do imperialismo), liberando as forças produtivas na sociedade de transição do capitalismo para o socialismo, por causa da lei da economia planificada ter combatido a lei do valor, transformaram-se em países imperialistas e adquiriram condições de concorrer e de competir com os países capitalistas avançados tradicionais, como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha e o Japão, aumentando a crise capitalista mundial que vivemos na atualidade.

Em 9 de abril de 1917, Lênin, a esposa e outros camaradas viajaram de trem, retornando à Rússia, viagem essa facilitada pelo governo alemão que tinha interesse que a Rússia se retirasse da guerra, conforme a posição dos bolcheviques.

Foi nessa ocasião em que ele apresentou as famosas “Teses de abril”, elaboradas durante a viagem de volta.

Após a Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, o Partido Bolchevique viveu uma crise de direção, porque “A marcha real da Revolução de Fevereiro ultrapassou o esquema habitual do bolchevismo.” (Leon Trotsky, “ A História da Revolução Russa, 1º  vol. “A Queda do Tzarismo”,  pág. 271, Editora Paz e Terra, 3ª Edição, 1978), referindo-se a fórmula algébrica de Lênin de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses.”  “É verdade que a Revolução tinha sido levada a termo por meio de uma aliança dos operários com os camponeses. O fato de os camponeses agirem principalmente sob a farda dos saldados não alterava, em absoluto, a questão.” (Idem, pág. 271) A fórmula algébrica do Partido Bolchevique não dava resposta para o prosseguimento da política revolucionária. O partido vivia um impasse, uma crise de direção.

Com a chegada de Lênin, no dia 3 de abril de 1917, ele apresentou as suas famosas “Teses de Abril”, as quais faziam uma análise concreta da situação concreta (“O Proletariado consciente só pode dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justifique verdadeiramente o defencismo revolucionário, sob estas condições: a) passagem do poder ao proletariado e dos setores mais pobres do campesinato a ele aliados; b) renúncia de fato, e não só de palavra, a qualquer tipo de anexação; c) ruptura de fato com todos os interesses do capital.”), aperfeiçoando a linha programática do Partido Bolchevique, sendo que “A luta pelo rearmamento dos quadros bolchevique, iniciada na tarde de 3 de abril, terminou, pràticamente, no fim do mês. A conferência do Partido, realizada em Petrogrado de 24 a 29 de abril, tirava conclusões de março, mês de tergiversações oportunistas, e de abril, mês de crise aguda. O Partido, naquela época, crescera consideràvelmente, tanto em quantidade como em valor político. Os 149 delegados representavam 79 mil membros do Partido, dos quais 15.000 de Petrogrado. Para um partido ainda ontem ilegal e hoje antipatriota, era um número imponente, e Lenine menciona-o repetidamente com satisfação.(...)” (Idem, pág. 280). Com isso, resolveu-se o impasse do Partido Bolchevique e a crise de direção revolucionária que ele viveu. G. Plekânov, ensinou que: (...).  A modificação mais ou menos lenta das “condições econômicas” coloca perìodicamente a sociedade ante a inelutabilidade de reformar com maior ou menor rapidez suas instituições. Esta reforma jamais se produz “espontâneamente”.  Ela exige sempre a intervenção dos homens, diante dos quais surgem, assim, grande problemas sociais. E são chamados de grandes homens precisamente aquêles que, mais que ninguém, contribuem para a solução destes problemas.(...). ("A concepção materialista da Hitória, pág. 111, Editora Par e Terra, 1974.”

Segue a conclusão de Trotsky sobre essa crise de direção revolucionária que viveu, após a Revolução Russa de Fevereiro de 1917, o maior partido operário marxista revolucionário da História, o Partido Bolchevique:

“Da importância excepcional que teve a chegada de Lenine, deduz-se apenas que os líderes não se criam por acaso, que a seleção e a educação deles exigem dezenas de anos, que não se pode suplantá-los arbitràriamente; que, excluindo-os automàticamente da luta, causamos ao Partido uma ferida profunda e que, em certos caos, podemos até paralisá-lo por longo tempo.”

O exemplo que demos refere-se a um caso de crise de direção revolucionária vivido por uma seção da Internacional, representada na época pela esquerda de Zimmerwald, mas logicamente, serve para a questão da crise de direção revolucionária da própria Internacional Operária hoje em dia.

Os bolcheviques, com a palavra de ordem “Todo poder aos sovietes”, chegaram ao poder, sendo que Lênin liderou o governo soviético, sendo Presidente do Comissariado do Povo.

Dessa época são as obras “O Estado e a Revolução”, “As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo”, “Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América” de 1917, “Esquerdismo e Doença Infantil do Comunismo”, e “Sobre a Dualidade de Poderes”, de 1920.

Em 14 de janeiro de 1918, Lênin sofreu um atentado a bala por parte de Fany Kaplan, membro do Partido Socialista Revolucionário, ficando ferido gravemente, mas conseguiu se recuperar.

Lênin, juntamente com Trotsky, que era o comissário do povo para assuntos exteriores, celebraram a paz de Brest-Litovski com a Alemanha, Áustria-Hungria, Bulgária e o Império Otomano, em 3 de março de 1918.

Excepcionalmente, no X Congresso do Partido Bolchevique, em 1921, foram suprimidas as tendências do partido, em razão da guerra civil.

Depois, Lênin e Trotsky, que tornara-se comissário do povo para a guerra e havia criado o Exército Vermelho, venceram os 14 exércitos impulsionados pelos imperialismos estrangeiros na Guerra Civil.

O legado de Lênin é o bolchevismo:

“A primeira pergunta que surge é a seguinte: como se mantém a disciplina do partido revolucionário do proletariado? Como é ela comprovado? Como é fortalecida? Em primeiro lugar, pela consciência da vanguarda proletária e por sua fidelidade à revolução, por sua firmeza, seu espírito de sacrifício, seu heroísmo. Segundo, por sua capacidade de ligar-se, aproximar-se e, até certo ponto, se quiserem, fundir-se com as mais amplas massa trabalhadoras, antes de tudo com as massas proletárias, mas também com as massas trabalhadoras não proletárias. Finalmente, pela justeza da linha política seguida por essa vanguarda, pela justeza de sua estratégia e de sua tática políticas, com a condição de que as mais amplas massas se convençam disso por experiência própria. Sem essas condições é impossível haver disciplina num partido revolucionário realmente capaz de ser o partido da classe avançada, fadada a derrubar a burguesia e a transformar toda a sociedade. Sem essas condições, os propósitos de implantar uma disciplina convertem-se, inevitavelmente, em ficção, em frases sem significado, em gestos grotescos. Mas, por outro lado, essas condições não podem surgir de repente. Vão se formando somente através de um trabalho prolongado, de uma dura experiência; sua formação é facilitada por uma acertada teoria revolucionária que, por sua vez, não é um dogma e só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a experiência prática de um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário.” ("Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo", pág. 14, de 1920).

É importante frisar que no partido de Lênin vigorava o centralismo democrático, entendido como a mais ampla liberdade de discussão e total unidade de ação.

A  experiência da Comuna de Paris, a primeira Revolução Proletária vitoriosa, durou alguns meses. Em seguida a experiência da Revolução Russa, do bolchevismo, durou aproximadamente 75 anos. Tivemos, ainda, a experiência dos Estados operários do leste europeu, das Revoluções proletárias chinesa, vietnamita, cubana e coreana, sendo que estas últimas duas prosseguem.

A burguesia antes de se tornar a classe dominante passou por vicissitudes, como o proletariado tem passado, todavia, como nos ensinou Marx, as revoluções “encontram-se em constante auto-crítica, (...) retornam ao que aparentemente conseguiram realizar, para recomeçar tudo de novo, (...) parecem jogar seu adversário por terra somente para que ele sugue dela novas forças e se reerga diante delas em proporções ainda mais gigantescas.” (“O 18 do brumário de Luís Bonaparte”, p. 30)”.

A vaga revolucionária no Secúlo XXI, com certeza, será um verdadeiro tsunami.

Erwin Wolf

sábado, 23 de janeiro de 2016

O golpismo da mídia e do judiciário

Na quinta-feira, dia 21 de janeiro, houve um debate sobre a mídia e o judiciário no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com a participação do jurista Pedro Estevam Serrano, com o jornalista Paulo Moreira Leite e com o ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e deputado federal, Wadih Domous.

O jurista disse que “A mídia atua como braço do acusador, a defesa vira pura maquiagem e o julgamento, uma novela”; “A relação entre mídia e Judiciário gera uma desfuncionalidade”; “O problema é quando essa desfuncionalidade torna-se intencional”; “os preceitos da Lavo-Jato são excelentes, mas é inegável que o processo foi desvirtuado”;  “a fraude é algo que parece lícito, mas não é. E essa é a característica principal do fenômeno da “judicialização da política”; “Levando casos ao Judiciário, que monopoliza a interpretação das leis e da Constituição, atinge-se objetivos políticos – seja liquidar um adversário ou mesmo derrubar um governo”; “Os golpes em Honduras e no Paraguai são exemplos dessa desfuncionalidade: a fraude permite a exceção”; “Esse processo de exceção deve-se, em boa parte, à relação corrupta entre meios de comunicação e o Judiciário”; “No Brasil, por ora, os processos são pessoais, mas há uma potencialidade preocupante de tornarem-se sistêmicos, como no caso de impeachment e de ruptura da ordem democrática”; “que os juristas de esquerda são historicamente desprezados pela própria esquerda”; “A sociedade precisa entender que a jurisprudência é um campo de luta, não uma ciência. No campo da jurisprudência global, hoje, há uma disputa contra o fascismo. Precisamos entender e participar desse processo”.

O deputado federal Wadid Domous falou que “A coação promovida no processo é uma forma análoga à tortura”; O problema não é nem a judicialização da política, mas a politização da Justiça.”; “O que Sergio Moro faz é político. É um agente político, senão partidário”; “Não tenho dúvida em afirmar que ele está a serviço de um projeto político-partidário”; “Moro fala o que o senso comum quer ouvir”;  “Aplaudir Moro e Mendes como heróis é desconhecer a luta pela democracia”; “É preocupante que os meios tomem partido em julgamentos, divulgando apenas uma versão e ocultando completamente a defesa”.

O jornalista Paulo Moreira Leite fez uma exposição mais concreta, colocando a questão da luta de classes, vinculando à questão internacional, ao golpismo na América Latina, de uma forma elegante, embora suave.

Paulo disse que a “A ação de Moro é seletiva e politicamente dirigida”; “Não é que ele esteja fazendo a coisa certa de forma seletiva, mas está fazendo coisas erradas. Há gente inocente sendo condenada”; “há provas obtidas de forma ilegal utilizadas no processo, o que fere garantias constitucionais. Esse é um problema não só da Lava-Jato, mas do Judiciário em geral: todo poder que não presta contas tende a tornar-se ditatorial”; “Nos pedidos de impeachment não há nenhuma razão paraimpeachment. É um vale-tudo. Os setores conservadores falam em colocar o PT na clandestinidade como se não fosse nada demais, e é isso mesmo que pretendem fazer”; “Só vamos entender a gravidade da situação se compreendermos o valor da democracia”; “No Brasil, você vira procurador por concurso. Ou seja, basta nascer em uma boa família e fazer uma boa escola que você passa a ser um sujeito com poder para investigar quem você quiser, na área que você quiser, sem ter de prestar contas a ninguém e sem que ninguém mande em você”; “O ministro da Justiça é quem nomeia os procuradores franceses, enquanto nos Estados Unidos ou se é eleito por cidadãos ou indicado pelo presidente. Há que prestar contas".

As transcrições acima foram obtidas junto ao texto de Felipe Bianchi, no Portal do Barão de Itararé, onde foi informado também que “A atividade foi transmitida em tempo real pela Fundação Perseu Abramo e contou com mais de 2500 visualizações.”

Um companheiro do Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do Partido dos Trabalhadores, quando foi aberta a palavra aos presentes, interveio colocando que a mídia e o judiciário, polícia federal, o ministério público, o tribunal de contas, são instituições golpistas, representam os interesses da burguesia nacional e do imperialismo norte-americano golpistas, que o poder judiciário não é um órgão neutro ou imparcial, porque seus membros são conservadores e reacionários, é o único poder que seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, não se submetem ao controle do povo, são ocupados por usurpadores. Que o Supremo Tribunal Federal condenou os companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista "Teoria do Domínio do Fato". Que o STF é o mesmo historicamente que entregou Olga Benário aos nazistas e a Hitler. Assinalou que o golpe deve ser enfrentado com as mobilizações nas ruas.  

O companheiro defendeu, ainda, a posição da TML de que vivemos uma Nova Guerra Fria, sendo que a crise do imperialismo norte-americano de 2008 foi agravada com a ascensão dos novos imperialismos da China e da Rússia, ex-estados operários que cumpriram as tarefas chamadas democráticas (reforma e revolução agrária e independência nacional), os quais passaram a concorrer e a competir com os imperialismos tradicionais dos Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Japão, com as escaramuças nos Mares do Sul da China, na Europa, isto é, na Turquia e na Ucrânia, o que tem multiplicado os conflitos pelo mundo afora, como no Norte da África e no Oriente Médio, Mali, Líbia, Arábia Saudita, Síria, Iraque, Irã, e na Palestina ocupada, pelo terrorismo sionista do enclave israelense, colocando a perspectiva de uma III Guerra Mundial.

Depois da intervenção do companheiro da TML, houve uma intervenção de um militante do PT, provavelmente da antiga Articulação (hoje CNB, Construindo um Novo Brasil) que disse que há gente boa no Supremo, no judiciário, que inclusive foram indicados pelo PT. Com certeza ele devia estar se referindo a gente como o ministro Dias Tofolli que foi cooptado por Gilmar Mendes...Esse tipo de posição é que levou o nosso partido à encruzilhada em que estamos, sofrendo a ameaça de golpe (“impeachment”), é o resultado da política de colaboração de classes da direção majoritária do PT, da CNB. Isso é jogar areia nos olhos dos trabalhadores!

Ao final, houve o lançamento do livro do jornalista Paulo Moreira Leite sobre a Operação Lava-Jato e o lançamento do livro do jurista Pedro Estevam Serrano “A Justiça na Sociedade do Espetáculo”.

Erwin Wolf

109 demissões na CAF/Hortolândia: capitulação sem luta

109 metalúrgicos foram demitidos na CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles –  empresa basca do Estado Espanhol) de Hortolândia depois de 2 dias de greves, sem que houvesse empenho da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (Hortolândia pertence à sua base territorial), composta por membros da Alternativa Sindical Socialista (ASS), ligada à Intersindical.

No segundo dia de greve dos metalúrgicos, a empresa ofereceu 2 salários nominais, 4 meses de vale-alimentação e 5 meses de assistência médica-odontológica, com o que foi encerrada a greve.

A luta dos companheiros da CAF, por ser uma empresa que constrói trens para o Metrô e a CPTM, transcende a luta meramente econômica e sindical, porque envolve também a luta pelo transporte coletivo público e gratuito de qualidade, uma vez que o governo do Estado já suspendeu as obras de construção da Linha 17 do Metrô, aplicando a política de “austeridade”, “ajuste fiscal”, exigida pelo burguesia nacional e o imperialismo norte-americano golpistas.

A responsabilidade maior pela capitulação praticamente sem luta é da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, da ASS, da Intersindical, que se apresenta como uma central sindical combativa, uma alternativa à CUT, uma alternativa à antiga Articulação (hoje CNB - Construindo um Novo Brasil). Todavia, apesar do discurso, na prática leva a mesma política.

A ASS e os demais grupos  não prepararam e nem organizaram a luta; não colocaram a necessidade da categoria sair em defesa da CAF; não colocaram a solidariedade aos grevistas.

A outra parcela de responsabilidade cabe à CSP-Conlutas, dirigida pelo PSTU e seus satélites, que também se apresenta como uma alternativa combativa, mas celebra acordos traidores, só para exemplificar, com a GM e a Embraer, como faz costumeiramente no Sindicato do Metalúrgicos de São José dos Campos.   

Cumpre assinalar, ainda, e de certo modo se deter um pouco mais, em razão de seu verniz “esquerdista”, a política menchevique, frouxa, do agrupamento Vanguarda Metalúrgica, ligada à Liga Comunista/Frente Comunista dos Trabalhadores, que, como todas as seitas, jogou a responsabilidade pela derrota para uma suposta ausência de conscientização dos operários, e não à sua política de adaptação e capitulação às direções sindicais traidoras. O próprio fato de que esta foi a 16ª greve da CAF depõe contra essa  posição. Além disso, para “inflar” a proposta da CAF,  ainda apresenta como “benefício” oferecido pela empresa as verbas rescisórias que, como todo mundo sabe, estão previstas na legislação trabalhista. Puro charlatanismo.

Os metalúrgicos de Campinas e Região precisam fazer um balanço profundo da greve e da atuação da diretoria do Sindicato e de seus grupos satélites, para organizar uma alternativa verdadeiramente marxista-leninista no sentido de uma política de independência de classe.

Erwin Wolf

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

A questão do partido (VII): a democracia interna e a Oposição Conjunta do Partido Comunista da União Soviética

Prosseguindo o estudo da questão do partido, hoje publicamos um discurso sobre a questão da democracia interna e do centralismo democrático de Lev Kamenev, que dirigiu a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, após a morte de Lênin. Kamenev fez parte da chamada troika, juntamente com Joseph Stalin e Georg Zinoviev. Kamenev foi vítima dos chamados “Processos de Moscou”, sendo executado, em 1936, no primeiro processo, juntamente com outros dezesseis, entre eles Zinoviev. Kamenev era cunhado de Trotsky, pois era casado com Olga, irmã do organizador do Exército Vermelho.

O referido discurso consta do Prólogo da Versão Castelhana, escrito por JESÚS PABÓN, da Real Academia da História da Espanha, do livro de Trotsky sobre Lênin, pág.  64, Ediciones Ariel, Barcelona, 1972, com nossa tradução livre para o português:

No exílio, no último ano de sua vida e enfrentando ao passado, Trotsky considerava como a mais clara exposição do problema a feita por Kamenev, enfrentando já a Stalin, e falando em nome da Oposição (Oposição Conjunta, resultado da união da Oposição de Esquerda de Trotsky e Preobrajenski com Kamenev e Zinoviev – Nota E. W.) no XV Congresso do Partido (1927): “Nós temos de eleger entre dois caminhos.  Um deles é o de um segundo partido. Esse caminho, sob a ditadura do proletariado, é fatal para a revolução... Esse caminho está fechado para nós, proibido pelo sistema completo de nossas ideias, por todos os ensinamentos de Lênin sobre a ditadura do proletariado...Sobra, pois, o segundo caminho. Esse caminho quer dizer que nós nos submetemos ao Partido. Escolhemos esse caminho, porque estamos profundamente convencidos de que uma correta política leninista só pode ser realizada dentro de nosso Partido, não fora do Partido e contra ele...Porém sim, por adição, temos que renunciar a nosso próprio ponto de vista (que é o que este Congresso exige), isso não seria bolchevique.  Esta exigência da renúncia das próprias opiniões nunca foi colocada anteriormente no nosso partido.”
“É Trotsky quem sublinha. Porque entende que nas palavras sublinhadas está a chave da diferença entre a disciplina do Partido entendida por Lênin e a exigida por Stalin.(...).”

Erwin Wolf

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Manifestantes tomam as ruas de SBC contra o aumento da tarifa

Grupo suprapartidário percorreu as principais vias do Centro de São Bernardo para protestar contra o novo preço das passagens

Após manifestações em Mauá, Santo André e Diadema, São Bernardo do Campo foi palco de um ato, no final da tarde e início da noite desta terça-feira (19), contra o aumento do preço das passagens no transporte público.

Convocado pelo ‘Comitê Regional Unificado contra os aumentos de passagens no ABC’, o protesto reuniu cerca de 100 pessoas, que fizeram uma passeata do terminal de trólebus que fica ao lado do Paço Municipal até a praça da Igreja Matriz, dando a volta na Prefeitura, passando pela avenida Faria Lima, e ruas Dr. Fláquer e Marechal Deodoro.

Gritando palavras de ordem e distribuindo panfletos, membros do Comitê protestaram contra “a péssima qualidade no serviço oferecido pelas empresas de transporte público e contra o aumento abusivo no valor das passagens”. Os manifestantes também deixaram claro, durante suas falas, que a tarifa zero nas sete cidades da região é a principal bandeira do movimento.

O encerramento do ato aconteceu na praça da Igreja Matriz, local onde todas as noites de terça acontece a ‘Batalha da Matrix’ – uma disputa entre jovens MC’s da cidade.

Aumento das tarifas
No último dia 8, as Prefeituras de Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo publicaram em seus veículos oficiais decretos executivos que aumentaram as tarifas das passagens de R$ 3,50 para R$ 3,80. Ao contrário de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, cidades que não tiveram reajuste.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

A questão do partido (VI): a democracia interna

Retomando o estudo da questão do partido, mais precisamente sobre a democracia interna, pretendemos publicar hoje e em mais duas próximas oportunidades textos sobre a democracia interna e o centralismo democrático em um partido marxista-leninista:

Hoje publicaremos um texto de Trotsky, antes dele ingressar no Partido Bolchevique, constante de Prólogo da Versão Castelhana, escrito por JESÚS PABÓN, da Real Academia da Historia da Espanha, do livro de Trotsky sobre Lênin, págs. 63/64, Ediciones Ariel, Barcelona, 1972, com nossa tradução livre para o português:

“O tema é velho e havia sido discutido nos tempos da emigração. Depois da cisão definitiva da social-democracia russa, irremediável desde que Lênin constituiu em 1912 o Partido Bolchevique, Trotsky, que ainda não pertencia a ele, havia exposto sua opinião sobre a vida interior de uma associação socialista: “Em uma extensa comunidade marxista, que abarque dezenas de milhares de operários, não pode deixar de existir divergências e desacordos. Todo membro dessa comunidade ideológica tem, não somente direito, senão a obrigação de defender seus pontos de vista sobre a base do programa comum. Porém, de acordo com ele, nenhum deve olvidar que se tratam de diferenças nas fileiras fraternais...A disciplina e a coesão combativas são inconcebíveis sem uma atmosfera de estima e de confiança mútuas, e o que atenta contra esses princípios morais, quaisquer que sejam suas intenções, mina a existência mesma da social-democracia” (o partido marxista revolucionário da época – Nota de E. W.).

Erwin Wolf 

sábado, 16 de janeiro de 2016

A escolha de Dilma: um salto no despenhadeiro

A presidenta Dilma Rousseff declarou que a sua pauta agora é o enfrentamento do golpismo  (“empeachment”) e a reforma da Previdência Social.

Todavia, com a reforma da Previdência, a presidenta dá um salto no despenhadeiro, porque vai se colocar frontalmente contra o movimento operário e as centrais sindicais.

O movimento operário se levantou contra o golpe da burguesia nacional e imperialismo norte-americano no dia 16 de dezembro do Ano passado, sobretudo nas principais capitais, com São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao Partido dos Trabalhadores,  e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras brasileiros (CTB), ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mobilizaram os operários, numa gigantesca manifestação que contou com mais de 100.000 manifestantes que se concentraram na Avenida Paulista, em São Paulo, e depois marcharam pelas principais ruas da cidade, como a Rua da Consolação, gritando as palavras de ordem contra o golpe da burguesia nacional e do imperialismo americano, de fora Cunha, o corrupto presidente da Câmara dos Deputados, que lidera os golpistas e contra o ajuste fiscal.

Essa foi uma manifestação inequívoca da classe operária contra o golpe, marcando a sua entrada em cena de forma organizada.

A entrada em cena da classe operária deixa totalmente isolada a esquerda pequeno-burguesa, que flerta com o golpismo da burguesia e do imperialismo americano, como PSTU e seus satélites (MRT/LER-QI, LBI, POR, EM, etc.) ,  ao mesmo tempo em que fortaleceu a frente única antigolpista formada pelo PT, PCdoB, PCO, PSOL, CUT, CTB, MST, MTST, UBES e UNE.

Foi um passo importante, porque um passo de gigante, que poderá significar uma virada na situação política, detendo, ao menos temporariamente, o golpe.

Todavia, não podemos achar que já derrotamos o golpe. Isso é uma ilusão perigosíssima. Apesar de ter sido um passo de gigante, este foi o primeiro passo. É preciso desarmar os golpistas para derrotá-los.

O golpe entrou num impasse com a entrada em cena da classe operária organizada, mas não foi derrotado.

É necessário cobrir o Brasil de comitês de luta contra o golpe em todas as cidades, em todos os bairros operários e populares. Não tem Carnaval. Tem é organização e luta!  Os golpistas não passarão!

A entrada em cena da classe operária provocou o impasse do setor golpista da burguesia nacional e do imperialismo norte-americano, permitindo à Dilma um certo fôlego.

Todavia, a presidenta Dilma e o PT não estão sabendo aproveitar esse fôlego.

É certo que a presidenta removeu o ministro Joaquim Levy, ligado ao segundo principal banco privado do País, ligado diretamente ao imperialismo norte-americano, tanto que já saiu do governo e foi para ser diretor do Banco Mundial, sem necessidade de quarentena, levando todos os dados e as informações “sigilosas” da economia nacional, como um verdadeiro espião da CIA e da NSA (agência terceirizada que presta serviços aos Estados Unidos), todavia empossou em seu lugar o ex-ministra do planejamento Nelson Barbosa, o qual busca fazer um pacto social com a burguesia e o imperialismo norte-americano, modificando levemente a política de superávit primário (pagamento dos lucros estratosférico dos bancos, do capital financeiro internacional e austeridade, com cortes gastos públicos, nos programas sociais e nos investimentos do País), ou seja, de 0,7% do PIB, para 0,5%, em torno de 24 bilhões de reais (mesmo assim é muita grana para os banqueiros, vocês não acham?) e promovendo a reforma da Previdência Social, que tant quer a burguesia e o imperialismo norte-americano.

Por querem a burguesia e o imperialismo a reforma da Previdência Social?

A resposta não é muito difícil. A Previdência Social, ao contrário do que a burguesia e o imperialismo alardeiam não é deficitária, muito pelo contrário.

Para esclarecer, transcrevemos o artigo de um especialista, o advogado tributarista, Milton Carlos de Assis abaixo (publicado no Portal Contábeis, em 29/07/2010):

“A Previdência Social não é deficitária

Ao contrário do divulgado pelo governo, a Previdência Social não é deficitária, segundo posição defendida por uma fonte insuspeita: o Jornal “Integração”, Informativo da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A matéria foi publicada na Edição nº 8, de junho/2010. 

Considerando-se que esse Informativo é editado pela cúpula da direção do órgão representativo dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, entre os quais se incluem os antigos auditores-fiscais da Previdência Social, não há motivo para duvidar-se da consistência do posicionamento.

Ressalta-se, no mencionado Informativo, que a Previdência Social é parte da chamada Seguridade Social, que abrange um conjunto de iniciativas estatais e da sociedade, que inclui, também, ações relativas à saúde e à assistência social. A Constituição Federal não prevê forma de financiamento específico para a Previdência Social. Prescreve, no artigo 165, que seja definido na Lei Orçamentária Anual o Orçamento da Seguridade Social. 

Nos termos do artigo 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social é financiada pelas contribuições sociais e por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O mencionado dispositivo constitucional elenca cinco tipos de contribuições sociais: incidentes sobre a folha de salários e rendimentos do trabalho; dos trabalhadores; das receitas de concursos de prognósticos; dos importadores; incidentes sobre a receita ou faturamento e sobre o lucro das empresas. Estão incluídas, pois, entre os recursos de financiamento da Seguridade Social, o PIS, o PIS-Importação, a COFINS, a COFINS-Importação e a CSLL. 

Em estudo para o ano de 2006, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) demonstrou que as receitas da Seguridade Social seriam 15,8% superiores às despesas se as receitas fossem contabilizadas considerando-se aquelas fontes de recursos e a elas fossem somadas as receitas próprias dos ministérios da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social, e contrapartidas do Tesouro para benefícios de legislações específicas. 

Mesmo excluindo-se a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU), as receitas seriam 4,5% superiores às despesas. A DRU permite à União desvincular 20% da arrecadação das contribuições sociais, além de impostos, para serem canalizados para despesas diversas, de prioridade do governo, inclusive para fazer superávit primário. 

Segundo estudo de outro órgão insuspeito como o Informativo “Integração”, já citado, a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), se o orçamento da Seguridade Social fosse organizado adequadamente, ele teria um saldo positivo de R$60,9 bilhões em 2007, e de R$52,3 bilhões em 2008. O estudo consta da publicação “Análise da Seguridade Social em 2008”.

Conclui o Informativo “Integração”: “No curto prazo, é preciso rever a ideia de que a Previdência Social é deficitária. Ela é parte da Seguridade Social e tem fontes de financiamento diversificadas. O que se convencionou chamar, inapropriadamente, de déficit previdenciário é a diferença entre o que pagam empregadores e empregados (receitas) e o que é pago em benefícios (despesas).” E acrescenta: “Na verdade, a Seguridade Social é superavitária e historicamente usada pelos governos para fazer superávit primário.”

É falacioso, pois, argumento de que a Previdência Social é deficitária para o governo se recusar a rever a pesada carga das empresas sobre a folha de pagamentos.”

Assim, a Previdência Social é superavitária. Na prática é um fundo de recursos gigantescos, coisa de bilhões de reais. E todo fundo com recursos gigantescos fazem com que os olhos do capital financeiro, dos bancos, cresçam, como acontece com os recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviços (FGTS), a Caderneta de Poupança, os Fundos de Pensão, como Petrus (dos petroleiros), BB (dos funcionários do Banco do Brasil), só para mencionar os mais importantes e conhecidos.

Dilma ao agitar a “reforma” da Previdência Social, fazendo concessão ao capital financeiro e à burguesia pró-imperialista dá um tiro no pé, pois vira as costas aos trabalhadores, à classe operária que entrou em cena no final do Ano passado, o que poderá ter consequências desastrosas, porque sem o apoio do movimento operário, sobretudo da CUT e da CTBB, seu governo ficará demais fragilizado, sem base de sustentação, o que permitirá aos golpistas retomarem a sua escalada.    

Portanto, o Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT posiciona-se contra a reforma da Previdência Social, inclusive defendendo o fim do fator previdenciário, e o ajuste fiscal.

- Não à Reforma da Previdência Social!
- Fim do fator previdenciário!
- Não ao ajuste fiscal!
- Fora Cunha!
- Não ao golpe da burguesia e do imperialismo!

Ignácio Reis

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Reforçar a resistência contra a reintegração de posse em Sumaré

A Justiça burguesa determinou a reintegração de posse do terreno da Vila Soma, em Sumaré  (118 km de São Paulo, na região de Campinas), onde moram 10.000 pessoas.

A Polícia Militar ameaça cumprir a ordem judicial no domingo, dia 17 de janeiro, sendo que os moradores e os movimentos sociais e populares estão se preparando para resistir, liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

É fundamental a total solidariedade dos trabalhadores aos moradores da Vila Soma, sendo imprescindível que os partidos políticos operários e de esquerda, como PT, o PCO, o PCdoB, o PCB, o PSTU, PSOL, e as centrais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras brasileiros (CTB) e a CSP-Conlutas façam uma frente única, apoiando a resistência, a exemplo do que ocorreu na luta contra a “reorganização escolar” no Estado de São Paulo, onde os estudantes secundaristas e professores derrotaram o governo Alckmin e sua PM treinada e armada até os dentes pelo Estado sionista e terrorista de Israel, demonstrando que nenhum aparato resiste à organização e mobilização dos trabalhadores.

- Total solidariedade aos moradores da Vila Soma!
- Não à reintegração de posse!
- Abaixo a repressão!

Anita Garibaldi

Manifestação contra o aumento das tarifas de transportes foi reprimida de forma sangrenta

A manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus, trem e metrô foi reprimida de forma sangrenta pelo governo Alckmin, ontem, dia 12 de janeiro, em São Paulo.

A concentração iniciou-se na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. A polícia já antes do inicio da manifestação revistou os manifestantes, sendo que quando eles decidiram descer a Avenida Rebouças, foram impedidos de forma brutal, com pancadaria e  balas de borracha, ocasionando um verdadeiro banho de sangue. Até os jornalistas que estavam trabalhando, fazendo a cobertura da manifestação, foram agredidos pela Polícia Militar.

É o mesmo tipo de repressão do tucano Beto Richa do PSDB do Paraná, com a PM treinada por Israel, utilizando o armamento comprado do enclave sionista e terrorista.

Por outro lado, é importante ressaltar que o governo municipal de Fernando Haddad do PT também aumentou as passagens, sendo conivente com a repressão, porque, como diz o ditado popular, quem cala consente. Essa atitude de Haddad é fruto da política de colaboração de classes da tendência majoritária do PT a CNB (Construindo um Novo Brasil, antiga Articulação), que leva à capitulação aos interesses da burguesia, ou seja, dos empresários do transporte, aplainando o terreno para o “impeachment”, o golpe pró-imperialista, patrocinado pelos Estados Unidos e organizado pela CIA.

Assim, o Movimento pró-formação de um Tendência Marxista-Leninista do PT manifesta total solidariedade aos manifestantes, vítimas da brutal repressão do governo tucano, ao mesmo tempo que repudia a política de colaboração de classes do Prefeito Fernando Haddad, conivente com a repressão tucana.

O Movimento Passe Livre (MPL) já marcou a próxima manifestação para o dia 14 de janeiro, esta quinta-feira, em dois locais: no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, e em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo.  

- Não ao aumento das tarifas de ônibus, trem e metrô!
- Transporte público, gratuito e qualidade para todos!
- Fora Alckmin!
- Abaixo a repressão!

Anita Garibaldi

domingo, 10 de janeiro de 2016

Esportistas e a questão nacional e o racismo

McGregor x Floyd Mayweather

A imprensa noticiou que houve uma discussão entre Conor McGregor, campeão peso-pena do UFC, e o maior pugilista da atualidade, em diversas categorias (desde peso-pena até meios-médios e médios-ligeiros), recentemente aposentado, Floyd Mayweather, envolvendo a questão do racismo e a questão nacional (Globo.com, 9/jan).
Conforme o citado Portal:

“Conor McGregor rebate "tese racista" de Floyd Mayweather e o desafia
Ex-boxeador declarou que era tachado de "arrogante e convencido" por seu estilo provocador e que irlandês não é tratado assim, apesar de adotar a mesma postura”
TWITTER

Conor McGregor falou sério ao responder o ex-boxeador através das redes sociais (Foto: Evelyn Rodrigues)
Floyd Mayweather apimentou a rivalidade com Conor McGregor no início da semana, ao dizer que, diferentemente dele, o irlandês é adorado por seu estilo provocador. O ex-boxeador colocou o preconceito racial como justificativa para a questão e, na sexta-feira, o campeão peso-pena do UFC o respondeu através do Instagram.

Acostumado a ironizar adversários e a falar o que vem à cabeça, McGregor tratou a questão com seriedade e ainda desafiou o ex-pugilista.

- Floyd Mayweather, nunca mais coloque raça no meu sucesso novamente. Sou irlandês, meu povo tem sido oprimido durante toda a sua existência e muitas pessoas ainda são. Compreendo o sentimento de preconceito, é um sentimento profundo no meu sangue. Houve um tempo na história da minha família em que apenas ter o nome "McGregor" era passível de punição com a morte. Não me coloque nisso de novo. Se você quiser, podemos organizar uma luta sem problemas. Darei a você 80/20 da bolsa a meu favor, já que você foi bombardeado em todas as áreas. Aos 27 anos de idade, tenho a chave do jogo. Esse jogo responde a mim agora.

Em entrevista ao site "Fight Hype", Mayweather falou sobre o racismo não só ao citar McGregor, mas também Ronda Rousey, ex-campeã peso-galo do Ultimate. "Money" declarou que Laila Ali, filha de Muhammad Ali e ex-campeã mundial peso-super-médio de boxe, merecia a mesma visibilidade que "Rowdy", uma das atletas mais celebradas do UFC, em 2015.”

A Tendência Marxista-Leninista entende que os dois lutadores abordaram questões importantes, o lutador norte-americano negro aposentado, Mayweather, a questão do racismo, que deve ser combatido, como fazem os negros nos Estados Unidos, sendo que recentemente ocorreram os assassinatos de jovens negros pela polícia americana em Baltimore e Ferguson, o que provocou a revolta da população nessas cidades. A luta contra o racismo coloca a necessidade da derrubada do capitalismo, como nos ensinou o ativista negro norte-americano Malcolm X: "Não existe capitalismo em sem racismo". Por outro lado, o lutador de UFC, McGregor, a questão da opressão da Irlanda, denunciada desde os tempos de Karl Marx. Historicamente, ocorreu o debate entre Vladimir Lênin e Rosa Luxemburgo, com o codinome de Junius, sobre a questão nacional, sobre a questão da autodeterminação dos povos. O marxista russo defendeu a autodeterminação dos povos, enquanto a marxista polaco-alemã colocou-se contra. Em 19 de setembro de 2014, houve um plebiscito na Escócia a repeito da sua independência, tendo vencido o “não”, por pequena margem de votos, ou seja, a Escócia continua fazendo parte do Império britânico, sendo oprimida como a Irlanda também. Um dos argumentos defendidos pelos contrários à independência, como o grupo Socialist Fight, da Inglaterra, era que a Escócia é inviável em termos capitalista (o Socialist Fight mencionou citação em seu Blog nesse sentido – nota de E.W.), argumento esse falso porque, do ponto de vista marxista, o capitalismo está condenado, não só na Escócia, como no mundo inteiro, como assinalou Trotsky, desde 1938, no Programa de Transição, sobre “As condições objetivas necessárias para a revolução socialista”:

“A condição econômica necessária para a revolução proletária já alcançou, há muito, o mais alto grau de maturação possível sob o capitalismo.(...). Sob as condições da crise social de todo o sistema capitalista, as crises conjunturais sobrecarregam as massas com privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e enfraquece os sistemas monetários instáveis. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota à outra.

A própria burguesia não vê nenhuma saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, atualmente caminha rápido e de olhos fechados, para uma catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se, durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulação nacional anterior (Grâ-Bretanha, França, Estados Unidos, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se num estado de desagregação que, por momentos, chega à paralisia da vontade.(...)”.

Por fim, a TML internamente com relação ao Boxe e ao UFC não tem uma posição fechada com relação aos mesmos, em razão de serem esportes violentos. Uma parte da TML entende que é necessário aprofundar a discussão, porque alguns militantes do movimento operário vêm esses esportes como manifestação da barbárie, preocupando-se com as doenças provocadas, como Mal de Parkinson, que afetou o campeão mundial dos pesos-pesados Cassius Clay, o Muhammad Ali, a chamada “demência pugilística”, que afetou vários lutadores, etc. O certo é que por enquanto, o que temos é a experiência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a cubana, onde o Boxe é praticado como modalidade olímpica, sendo que em ambos os países revelaram grandes lutadores de boxe, como o herói nacional cubano, Téofilo Stevenson, peso-pesado que ganhou várias medalhas olímpicas.

Em todo caso, a TML decreta aqui a vitória dos grandes Conor McGregor e Floyd Mayweather, por decisão unânime.

Erwin Wolf