A Tendência
Marxista-Leninista apresenta nesta oportunidade um estudo sobre o Golpe militar
de 1964, baseado na obra “História
Sincera da República, de 1961 a 1967” (esta obra foi escrita em 4 volumes,
aproximadamente de 1968 e 1969), da
Editora Alfa-Omega, 2ª Edição, São
Paulo, 1977, de Leôncio Basbaum, médico
e dirigente do Partido Comunista do Brasil, nascido em Recife a 6 de novembro
de 1907 e falecido em São Paulo, em 1969, “logo após terminar a redação do seu
livro de memórias.”, sobre a reação das
massas contra o golpe para derrubar o presidente Getúlio Vargas, 1954.
Leôncio militou por 40
anos, tendo escrito várias obras, dentre elas, A Caminho da Revolução, (Pseudônimo: Augusto Machado), 1934,
Editora Calvino, RJ; Caminhos Brasileiros
para o Desenvolvimento, 1960, Editora Fulgor, SP; e a autobiográfica Uma Vida em Seis Tempos
(memórias), 1ª Edição, 1976,
Editora Alfa-Omega, SP.
Este Estudo também é
uma homenagem a Leôncio, que morreu em março de 1969, há 47 anos, cujas obras foram muito apreciadas pela juventude,
sobretudo estudantes que saiu às ruas,
em 1977, contra a ditadura militar.
O golpe militar de 1964
foi o resultado de ilusões no nacionalismo burguês e no Partido Comunista
Brasileiro (PCB) que desarmaram politicamente o proletariado brasileiro e a
maioria oprimida nacional, resultando numa capitulação sem luta.
João Goulart, herdeiro
político de Getúlio Vargas, representava o nacionalismo burguês de volta ao
poder, por meio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), após o fracassado
golpe de 1954 (ver neste Blog os artigos “As massas esmagaram o golpe contra
Getúlio em 1954” e a “Reação ao golpe contra Getúlio: as massas se lançaram à
rua dispostas a lavar sangue com sangue”).
Jango pretendia fazer a
reforma agrária e as reformas de base, sendo que tinha apoio de vários
governadores, como Mauro Borges, de Goiás, Leonel Brizola, do Rio Grande do
Sul, e Miguel Arrais, de Pernambuco:
“Mas o principal
objetivo de Jango, o sonho de sua curta vida de Presidente, era a realização da
reforma agrária, isto é, tornar a terra acessível aos camponeses. Provado
estava que as terras pertencentes ao governo federal não iam além de 5 ou 6%
das terras aráveis. Assim, era preciso buscá-las em mãos dos latifundiários.”
(pág. 34).
“Jango assumira o poder
animado das melhores intenções. Estava disposto a realizar um governo popular
que se caracterizasse por reformas de profundidade e pelo atendimento das
reivindicações mais sentidas do proletariado. Era o que prometia em seus
discursos de propaganda.
Podiam ser meras
“promessas de candidato”, dessas que se esquecem no dia seguinte das eleições.
Mas o seu passado getulista, suas ligações com o movimento sindical, sua
intervenção na elevação do salário mínimo em outras oportunidades, nos
autorizam a acreditar que pretendia fazê-lo. Mas não contava com as pedras no
caminho.” (pág. 69).
Infelizmente está
provado que em países com desenvolvimento capitalista atrasado Brasil, a
burguesia nacional é incapaz de resolver as tarefas democráticas, ou seja, a
expulsão do imperialismo, a conquista da soberania nacional, e a realização da
reforma e revolução agrária, devido à sua fragilidade, sempre acaba traindo a
luta da nação oprimida e se submetendo ao imperialismo, aos monopólios e
capitais financeiros internacionais.
Apesar de ter o apoio
dos sindicatos, da CGT, do PCB, que possuía aproximadamente 30 mil membros, as
Ligas Camponesas de Francisco Julião no Nordeste, e de no dia 13 de março de
1964, ter reunido150 mil trabalhadores terem se reunido, no grande Comício da
Central do Brasil, para ouvir Jango e Brizola, bem como o fato de Jango contar
inclusive com um dispositivo militar organizado para lhe dar sustentação, na
hora “h” nada funcionou:
“João Goulart, fiado em
seu famoso “dispositivo militar”, armado pelo general Assis Brasil, preocupado
com os decretos que pensava assinar em uma grande demonstração pública, no
comício de 13 de março na Guanabara, tudo ignorava. Ou melhor, o Serviço
Secreto do Exército funcionava, mas em sentido contrário: somente prestava
contas ao Estado Maior das Forças Armadas, comandado, chefiado pelo General
Castelo Branco.” (Idem, pág. 42).
“(...) Ainda em março
de 1964, pouco antes do golpe militar, Prestes repetia em uma reunião
partidária, em que se comemorava festivamente a fundação do partido, que “o PCB
ainda não era governo, mas já estava no governo.” (pág. 89).
“A UDN (União
Democrática Nacional – Nota de IR) contava com os mesmos grupos econômicos
ligados à grande burguesia industrial e ao capital financeiro, cada vez mais
forte pela concentração dos bancos (1), associados aos “trusts” americanos que
desde 1951 e sobretudo a partir de 1954, em virtude da famosa instrução 113,
começavam a ingressar no país, agressivamente. (...).” (pág 214).
A UDN
contava ainda com parte das classes médias urbanas descontentes, empobrecidas,
eternamente sacrificadas, os anti-getulistas, os oposicionistas, os eternos
herdeiros dos “ideais de 30”, jamais definidos e por isso mesmo jamais
realizados, e grande parte dos intelectuais. Prometia, como essência do seu
programa, a luta contra a corrupção, e, obviamente, a entrega do petróleo ao
capital privado, ou seja, aos americanos. Exigiam a não-ingerência do Estado
nas empresas e nos negócios em geral, defendiam a iniciativa privada e a
“amizade eterna com os Estados Unidos”, em cuja órbita, segundo o expoente
máximo do udenismo, Raul Fernandes, “devemos gravitar”. (pág. 214).
A UDN contava também com um partido
aliado, o PSD (Partido Social Democrático).
É sempre bom lembrar, no que tange à
corrupção, que ela é inerente ao regime capitalista, onde vigora a Lei de
Gerson (jogador de futebol da Seleção brasileira, que fazia a propaganda de
cigarros, com o bordão de que “gosto de levar vantagem em tudo”), o chamado
lucro, a lei do valor, a extração da mais-valia, da exploração do homem pelo
homem. O regime capitalista, com a fusão do capital bancário com o industrial,
formando o capital financeiro, entrou em sua fase de decadência
imperialista, com os monopólios e o acirramento das disputas interimperialistas
por mercados, época de reação em toda linha, guerras e revoluções. As crises do
capitalismo atualmente são cada vez mais profundas, são crises de
superprodução, porque hoje há produtos suficientes para satisfazer as
necessidades de toda a humanidade. Não se justifica que os meios de produção
continuem propriedade de apenas 1% da humanidade e que haja tanta concentração
de riqueza.
“Mas o grande revide, a
reação em ação, foi a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, idealizada
por uma inocente freira, a irmã Ana de Lourdes, e logo aproveitada e levada a
efeito entre outros, pelo deputado paulista Cunho Bueno, abastado proprietário
rural, e diretor da Willis do Brasil, membro destacado do PSD. Os jornais,
entusiasmados com a brilhante ideia, se encarregaram de levar a mensagem a todos os recantos do Estado, convidando o
povo para uma demonstração na Praça da Sé, no dia 19, o dia de São José. Essa
demonstração foi realmente um êxito para seus organizadores e principalmente
para os conspiradores que nela não acreditavam, nem dela precisavam. Mas, de
qualquer modo serviu para certificá-los de que havia uma grande parcela do povo
capaz de pelo menos, neutralizar a outra parcela no caso de um golpe contra
Jango.” (pág. 48).
A intervenção
norte-americana fomentou o grupo da Sorbonne, o qual elaboraria a doutrina da
Segurança Nacional, cujo maior teório foi o General Golbery do Couto e Silva:
“Até há poucos anos, a
segurança nacional era antes de tudo a segurança
da pátria contra um possível inimigo
externo. As manobras militares imaginam um inimigo vindo do exterior, por
mar ou por terra e toda a estratégia de defesa era então revista, pelo menos
teoricamente. Era uma estratégia defensiva.
Mas nestes últimos anos, sobretudo depois que personalidades civis e militares
norte-americanas começaram a fazer conferências na ESG (Escola Superior de
Guerra – Nota de IR), o conceito de “segurança nacional” se refere sobretudo a um inimigo interno...” (pág. 121).
O que pretendiam os
norte-americanos?
Leôncio explica:
“Que desejava o governo
americano de “um bom governo
brasileiro”? 1) Ruptura com Cuba; 2) garantia para seus investimentos ameaçados
desde que Brizola encampara a Bond and
Share de Porto Alegre; 3) Anulação da Lei de Remessa de Lucros; 4) Um
acordo de colaboração militar, como havia sido feito com outros países
latino-americanos; 5) estabilidade econômica e política, submissão ao Fundo
Monetário Internacional, combate à inflação; 6) Liquidação da Petrobrás.” (pág.
104)
Aí o Grupo Sorbonne do
Exército tomou o poder.
Leôncio faz algumas
ponderações a respeito de Jango, as quais são muito interessantes, como se
fosse uma espécie de balanço:
“Talvez tenha aprendido
sua lição, a qual, nos parece, não mais lhe será útil. Mas poderá ser útil ao
povo brasileiro em geral. Principalmente, aquela lição fundamental que engloba
todas as outras: nenhum governo, não só
no Brasil mas em toda a América Latina, pode, impunemente, aproximar-se do
povo. Aí estão o governo dos Estados Unidos e seus representantes no
Brasil, a UDN, que não nos deixam mentir.”
Qualquer atitude mais
ou menos liberal ou democrática, qualquer tentativa de reforma estrutural,
qualquer gesto que caracterize o menor desejo de uma independência nacional, de
um governo, por mais legal que seja, desencadeia imediatamente uma onda de
reação por parte das classes conservadoras, estimulada pelo Departamento de
Estado (...)” (pág. 128).
“João Goulart não
desejava a “república sindicalista” que nem ele nem seus acusadores sabiam o
que era. Muito menos desejava o comunismo ou o socialismo. Era rico, dono de
estâncias de gado e queria continuar sendo. Desejava apenas uma série de
reformas estruturais para o País, mesmo débeis ou parciais.”
(...)
Jango
teve medo. Havia avançado demais. Não poderia avançar, não
podia recuar. Não se suicidaria, nem renunciaria. Mas, se fosse deposto,
cessaria sua responsabilidade. Eis porque, no momento decisivo, quando ainda
era possível uma resistência – e para isso bastava uma ordem – desistiu de
tudo.” (pág. 127).
“(...) Todavia, mandou
cessar toda resistência, recusou-se a defender seu cargo e a legalidade
democrática, sob o pretexto muito bonito, mas politicamente não válido, de não
querer derramamento de sangue e nem guerra civil. (págs. 127/128).
Ledo engano: quantas
pessoas foram vítimas da ditadura militar, com derramamento de sangue?
“E foi assim que Jango
sem querer salvou a burguesia, os latifundiários, o domínio imperialista no
Brasil. A UDN deve-lhe uma estátua.” (pág. 129).
Assim, fica demonstrada
historicamente a impotência do nacionalismo burguês brasileiro, o qual incapaz
de levar um luta consequente contra o imperialismo e realizar as tarefas
democráticas pendentes, como expulsão do imperialismo, a conquista da soberania
nacional, bem como a reforma e revolução agrária (expropriação do campo, do
latifúndio e das empresas agrícolas), dada a fragilidade da burguesia nacional,
que sempre acaba traindo os interesses nacionais e se aliando ao imperialismo,
sendo certo, pois, que o cumprimento das tarefas democráticas assinaladas
passaram para as mãos e liderança do proletariado brasileiro, por meio de sua
organização independente, num partido marxista-leninista, em aliança com os
camponeses, na perspectiva de instauração de um governo operário e camponês.
Ignácio Reis
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