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Barbárie nos presídios: a ponta do “iceberg” da política golpista

Os massacres de presos em Manaus, no Estado do Amazonas, com as mortes de 60 presos e na zona rural de Boa Vista, em Roraima, com as mortes de 31 presos, com decapitações e mutilações, não são mais do que a face monstruosa do golpe perpetrado em 2016 pela burguesia nacional e o imperialismo norte-americano, sendo certo, que se não for derrotado esse golpe, essa “política” do sistema carcerário, subordinado ao judiciário, se espalhará para a Saúde, Educação e às condições vida e trabalho da população.

O presídio de Manaus é “administrado”  pela iniciativa privada, sendo que recentemente foram destinados 400 milhões de reais à mesma, ficando claro, pelas horríveis condições do presídio, que não havia administração nenhuma, mas sim que o presídio era apenas pretexto para desvio de recursos dos cofres públicos.

Isso também é resultado da falácia da parceria “público-privada” e do “Estado mínimo”.

O regime capitalista, em sua fase imperialista, dos monopólios, onde prepondera o capital financeiro (fusão do capital industrial com o bancário), é a época da decadência, de reação em toda linha, de guerra e revoluções, como nos ensinou Vladimir Lênin.

A população carcerária brasileira é a 3a. do mundo, estando em torno de 700.000 pessoas, trabalhadores pobres e negros, marginalizados no mercado de trabalho com o desemprego, que foram empurrados para a criminalidade.

Assim, a alternativa hoje mais do que nunca é socialismo ou barbárie.

Portanto, nesta época, o capitalismo sempre tenderá à barbárie. No governo do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2014, também ocorreu massacre. Não há como gerir ou democratizar o Estado burguês, este deve ser destruído, por meio de uma revolução proletária, visando a instauração de um Estado socialista.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Michel Temer, detém know how em massacres, desde 2 de outubro de 1992, quando governavam São Paulo, com Luiz Antônio Fleury Filho, com o massacre dos 111 presos do Carandiru.

Ainda recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tucano e golpista anulou o julgamento de 74 Policiais Militares que massacraram os 111 presos no Carandiru, na prática os absolvendo, e negou indenização às famílias.

O TJSP entendeu que não houve massacre, mas legítima defesa. Além disso, reformou (modificou) a decisão de primeira instância que havia condenado o Estado ao pagamento da irrisória quantia de R$ 20.000,00 a cada família, negando a indenização sob fundamento que ocorreu prescrição (no popular, que o direito havia “caducado”), numa aplicação odiosa da lei.

Esse Tribunal de Justiça de São Paulo é o mesmo que a alta cúpula havia assaltado os cofres públicos, com desembargadores pegando vultosas quantias, em torno de R$ 600.000,00 a R$ 1.400.000,00, sob pretexto de pagamento de horas extras e férias não gozadas, passando por cima da ordem cronológica dos precatórios, em benefício próprio que ficou conhecida como a política da “farinha pouca meu pirão primeiro”, denunciada por outros desembargadores que apuraram o caso.

O Poder Judiciário, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal (a polícia política do golpe), essas instituições burguesas, são ocupadas por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, ao controle do povo, isto é, ao voto, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”, com super-salários bem acima do teto constitucional, como veio à tona recentemente, na crise do judiciário com o senado federal, quando Renan Calheiros abriu a boca, denunciando seus cúmplices da magistratura, como o Ministro Marco Aurélio Mello, que segundo Calheiros patrocina esses privilégios.

O Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, como Zé Dirceu, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato” e acabou com o princípio da presunção de inocência. O STF é o mesmo que historicamente entregou Olga Benário aos nazistas.

Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, sem o devido processo legal, com as pessoas sendo torturadas a pretexto de “prisões cautelares” (“prisões preventivas e temporárias), obtendo-se “confissões e delações premiadas”, sendo que Curitiba tornou-se a Nova Guantánamo. 

Aplica-se a “lei antiterrorismo” (que já vitimou Valdir Pereira da Rocha, morto a pauladas, num presídio no Mato Grosso) em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, como o do Estado de São Paulo, com sua Polícia Militar, treinada e armada até os dentes pelo Enclave sionista e terrorista de Israel.

Agora com a PEC do Fim do Mundo, com o corte dos gastos públicos por 20 anos, a tendência é a situação nos Estados da federação entrarem num processo de decomposição total, de falência absoluta.

Os golpistas submetem-se ao imperialismo norte-americano, aos falcões da Casa Branca, a Washington, ao Departamento de Estado, à CIA, ao FBI e à embaixada norte-americana em Brasília. O imperialismo norte-americano é capaz de qualquer coisa. Só para exemplificar, relembrando, em agosto de 1945 jogaram bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, matando 166 mil pessoas na primeira cidade e 80 mil na segunda. O imperialismo norte-americano é um monstro terrorista.

Assim, todo esse caos não é por acaso. Iniciou-se com a sabotagem da economia pela burguesia e pelo imperialismo depois da derrota de Aécio Neves do PSDB nas eleições de 2014. Além disso, são motivados pela fato da crise econômica ter aumentado desde que os golpistas assumiram o poder em maio deste ano. Em setembro passado houve um rombo recorde nas contas públicas de R$ 26,7 bilhões, sendo certo que todos os indicadores econômicos se deterioraram.

Os golpistas seguem apostando na repressão pura e simples, mas ela não dá para conter o movimento popular nas ruas, que tende a adquirir proporção gigantesca. As provocações preparadas pelo ministro golpista da Justiça, usando o Exército e a Polícia Militar, como no Estado de São Paulo, onde um agente provocador foi desmascarado por fazer uma armadilha para prender 26 manifestantes, antes mesmo da grande manifestação do domingo dia 4/9/2016, não surtiram efeito. Todavia, os golpistas precisam aprender que nenhum aparato repressivo pode conter a fúria das massas.

O general Rômulo Bini Pereira, na quinta-feira, dia 15/12, no jornal burguês arqui-reacionário “Estadão”, renovou o seu “alerta” sobre a necessidade de um golpe militar.

Todavia, uma aventura militar na atual conjuntura poderá provocar a reação das massas como em 1954 no golpe contra Getúlio Vargas, quando estas saíram às ruas e atacaram quartéis, como da aeronáutica, massacrando golpistas e obrigando outros a fugirem e a se esconder, como Carlos Larcerda da UDN (União Democrática Nacional, o PSDB da época).

A conjuntura política brasileira é bastante delicada, com os podres poderes em profunda crise, com a economia naufragando totalmente.

O executivo, com o golpista Michel Temer sendo repudiado pela população inteira do país, o Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados do “Centrão” totalmente desmoralizada e o Judiciário (juntamente com o Ministério Público Federal – MPF – nazi-fascista), principal instrumento golpista do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com seus ministros também totalmente desmoralizados, em “disputas” e “embates” ridículos, como os sustentados pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

A escalada golpista  do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) entreguista e pró-imperialista, que ao que tudo indica controla totalmente o Poder Judiciário, vem preparando a derrubada de Michel Temer do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) poder, ou seja, uma golpe dentro do golpe, como ocorreu em 1968 com o Ato Institucional n. 5 (AI5), que foi um golpe dentro do golpe de 1964.

Por isso os golpistas estão massacrando o PMDB, que se tornou a bola da vez, com as prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Anthony Garotinho (a prisão deste foi revogada), com a tentativa de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, tudo isso aprofundando a crise institucional.

O judiciário golpista quase todos os dias aceita denúncias contra Lula, conforme noticia a imprensa golpista, porque os golpistas entendem como fundamental a prisão do maior líder operário e popular do País para o prosseguimento do golpe, ou seja, para o ataque às organizações operárias e populares, as centrais sindicais, os movimentos sociais e populares, como acontece em nas ditaduras.

Essas ações dos golpistas têm como objetivo prender o ex-presidente Lula e atacar os partidos operários e de esquerda, assim como as organizações sindicais e populares, visando retirar os direitos dos trabalhadores, acabar com a aposentadoria, passar para os bancos privados os recursos da Previdência Social e do Fundo de Garantia, escravizar o povo com a jornada de 12 horas diárias e 80 horas semanais e com o fim da CLT, etc. Um ataque sem precedentes na história, que se sair vitorioso, fará com que os trabalhadores brasileiros tenham que suportar uma exploração semelhante à do século XVIII, um retrocesso de 300 anos, uma recolonização do Brasil.

Além disso, o judiciário golpista insiste nos “10 pontos anti-corrupção”, numa tentativa do Ministério Público Federal de legalizar o fascismo no Brasil, legalizando a tortura, acabando com o habeas corpus, e permitindo a produção de provas ilícitas, portanto criminosas, dentre outras medidas fascistas.

Essas medidas são piores do que a ditadura do Estado Novo, assim como semelhantes ou piores à legislação fascista italiana de Benito Mussolini e da nazista alemã de Adolf Hitler.

Não por acaso tais medidas foram apoiadas por meio de panelaço da classe média fascista dos bairros ricos da cidade de São Paulo, como nos Jardins, Pinheiros, Vila Madalena, e na cidade do Rio de Janeiro, como no Leblon, Copacabana e Ipanema.

Essa cruzada contra a corrupção é a maior falácia. A “Operação Lava Jato” é a maior farsa, tendo sido orquestrada pela CIA e o FBI. É semelhante a cruzada contra os marajás de Fernando Collor da Rede Globo. Por outro lado, importante deixar consignado que a corrupção é inerente ao capitalismo e que os Estados Unidos, o país que patrocina o golpe no Brasil, por meio da CIA, do FBI, e do Departamento Estado, é o maior país corruptor e corrupto do mundo.

Informações privilegiadas são passadas aos Estados Unidos, à CIA, FBI, e ao Departamento de Estados e à Suiça, permitindo e subsidiando esses países a entrarem com ações contra a  Petrobrás. Estão sendo cometidos crimes lesa-pátria por supostos "agentes públicos". Logicamente, a extorsão das construtoras brasileiras reverterá para pagar “indenizações” aos Estados Unidos e à Suíça. Um verdadeira pirataria do Século XXI!

Prova disso é que nenhum político do PSDB entreguista e pró-imperialista foi preso até agora, embora este partido seja ultracorrupto, senão o mais corrupto de todos, com o ministro das relações exteriores, José Serra, sendo suspeito de ter recebido 23 milhões de reais, o senador Aécio Neves também é acusado de desvio de verbas de FURNAS, hidrelétrica de Estado Minas Gerais, sem falar da máfia da merenda e do desvio de verba do metrô no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB tucano de Geraldo Alckmin, principal Estado da federação.

Assistimos a uma disputa fratricida entre os golpistas, do PSDB contra o PMDB com os ataques a Cabral, Garotinho e Renan, mas também dentro do próprio PSDB, com Alckmin, apesar de ter conseguido eleger o prefeito de São Paulo João Dória, sofrendo ataques do ministro José Serra, do senador Aécio Neves e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em retaliação a Alckmin, a outra facção do PSDB reconduziu o senador Aécio Neves como presidente do PSDB. É a chamada de briga de cachorro grande.

O objetivo do golpe dentro do golpe é eleger Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil, a partir de 2017, em eleição indireta no Congresso Nacional fantoche, colocando no Ministério da Fazenda o brasileiro naturalizado norte-americano Armínio Fraga, empregado do mega especulador grego George Soros, que patrocinou o golpe nazista na Ucrânia, com apoio do Enclave terrorista e sionista de Israel, tudo isso visando de apressar e aumentar o ataque à classe trabalhadora, porque o PSDB considera Michel Temer e seu ministro da fazenda, Henrique Meirelles, lentos demais nos ataques à população do País, ou, ainda, propiciar a intervenção militar como a propugnada pelo general Rômulo Pereira, que aliás já vem ocorrendo desde as Olimpíadas. Inclusive, recentemente, no dia 10/12, a Grande Recife e 14 municípios, foram ocupados militarmente, sob pretexto de motim da Polícia Militar

O PSDB tem sido auxiliado pela Rede Sustentabilidade de Marina Silva e de Neca Setúbal do Banco Itaú, partido que ingressou com a ação para o afastamento de Renan Calheiros, como também pelos partidos da esquerda pequeno-burguesa, como, por exemplo, o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

Assim, pressionado, o governo golpista lançou a “Reforma da Previdência”, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria, impondo a idade mínima de 65 anos e que o trabalhador trabalhe 49 anos para poder ter direito a 100% do benefício, ou seja, na prática é a extinção da aposentadoria, enquanto isso os militares golpistas ficaram de fora. Além disso, em seguida, lançou um pacotinho insignificante de “bondades”, só para efeito de marketing político para o monopólio da mídia golpista tentar jogar areia nos olhos da população.

Assim, os golpistas seguem tentando escravizar e recolonizar o País.

É fundamental que as organizações de massas, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), rompam com sua política de colaboração de classes que vêm impondo um bloqueio e uma paralisia ao movimento operário e popular, apesar da enorme disposição de luta demonstrada de forma empírica e espontânea pelos trabalhadores, camponeses e estudantes contra o golpe.

A alternativa a toda essa barbárie é a mobilização dos operários, camponeses e estudantes na perspectiva de uma greve geral, organizando comandos de greve eleitos democraticamente pela base, juntamente com as milícias operárias e populares, a partir dos sindicatos.

É fundamental também a convocação de um Congresso Brasileiro da Classe Trabalhadora  em São Paulo, com delegados eleitos nos Estados, em Assembleias de base, com a perspectiva de forjar um programa e uma plataforma de lutas contra o golpe.

E o mais importante, buscar organizar a classe trabalhadora de forma independente, num partido operário marxista revolucionário, para a derrubada revolucionária nas ruas dos golpistas e suas instituições, visando um governo operário e camponês, para a realização das tarefas democráticas, expulsão do imperialismo e reforma e revolução agrária, expropriação do campo, do latifúndio e das empresas agrícolas, passando à expropriação das fábricas, das empresas e dos bancos, monopólio do comércio exterior e economia planificada, rumo ao Socialismo e à Construção da Internacional Operária e Revolucionária!

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