O esgotamento sistêmico do capitalismo brasileiro como efeito dialético da crise estrutural do capital global: Só a revolução proletária pode barrar o pauperismo e barbárie do capitalismo senil!

Segue abaixo um texto do companheiro Roberto Bergoci, militante do movimento operário do setor químico em Guarulhos, São Paulo.

O capitalismo semicolonial brasileiro passa atualmente pela mais grave crise em sua conturbada história.  O recrudescimento dos ataques ao conjunto dos trabalhadores no país dão conta da extrema gravidade do momento histórico em que vivemos. As forças produtivas no país estão paralisadas e o desemprego cresce assustadoramente, elevando a um novo patamar o nível de pauperismo das massas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo IBGE recentemente, a taxa de desemprego já atinge 13,7 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2018, jogando pelos ares as ilusões dos economistas burgueses acerca de uma suposta “recuperação” no mercado de trabalho baseado na extrema precarização da força de trabalho, reforçada pela contrarreforma trabalhista do vampiro Michel Temer. Por se tratar de órgão oficial, portanto demasiadamente conservador em seus índices, não é difícil deduzir que os números reais de desempregados  no país são amplamente maiores, pois as próprias pesquisas oficiais não contabilizam o subemprego, a informalidade (que é um desemprego disfarçado) e os batalhões de trabalhadores desesperançados que não procuram mais emprego.  O aprofundamento da crise somado às traições da burocracia sindical, já tem afetado duramente as condições de existência das massas. Segundo pesquisas da Fundação Getulio Vargas de 2016 (portanto antes das reformas neoliberais da miséria, de Temer), o encolhimento da economia por dois anos seguidos, 2015-2016, fez crescer para 22 milhões o número de pobres no país, eufemismo para miseráveis sem perspectivas. A aplicação radical do programa neoliberal colonial levado adiante religiosamente pelo golpista Michel Temer conhecido como “Ponte Para o Futuro”, tem resultado em pioras bruscas reais em praticamente todos os dados econômicos comparativos do país: queda da arrecadação federal (0,3%); estagnação do PIB; da massa salarial; aumento inflacionário puxado pelas altas especulativas dos preços dos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica; posterior tendência deflacionária devido a precarização do mercado de trabalho, informalização, desemprego elevado, contenção dos gastos públicos, tendência de  paralisia do mercado interno, elevação da divida pública e etc. Outra pesquisa recente do IBGE, publicada no inicio do atual mês de maio e que possui uma relação orgânica com a divulgada pelo Pnad, descreve a queda de 0,1% na produção industrial no mês de março deste ano, fator correlacionado à elevação do desemprego proletário, criador direto do mais-valor, significando na prática o enfraquecimento da produção de capital. Estes fatores tem colocado o conjunto dos explorados sob a perspectiva imediata do pauperismo absoluto de suas condições de vida e existência, pondo na ordem do dia a necessidade imperiosa de um levante proletário no país para derrotar através da luta direta revolucionária, os ataques históricos do capital agonizante personificados pelas reformas neoliberais de Temer a mando do capital financeiro internacional.

Enquanto ameaça de forma iminente as próprias condições de reprodutibilidade dos trabalhadores no país através de suas contrarreformas neoliberais como a trabalhista, PEC do congelamento dos gastos e a da Previdência em foco; o larápio Temer e seus mafiosos “aliados”, serviçais (dos monopólios) no Congresso Nacional, tem garantido de forma sacra, os lucros dos barões do capital. A reforma trabalhista transformará inevitavelmente o Brasil em fonte inesgotável de mão de obra barata, bem semelhante ao que ocorre hoje em parte Ásia e no México; o congelamento dos gastos públicos através da PEC 55 oficializará o Brasil como “Estado semicolonial rentista” e simples plataforma de valorização do capital financeiro internacional. Basta lembrarmos que segundo os dados da Auditoria Cidadã da Divida em sua página na internet, o Brasil gastou só em 2015, por exemplo (esta parcela do gasto orçamentário referente à divida pública tem sido a média desde inícios dos anos 1990), 42,43% de seu orçamento com a remuneração da dívida pública (interna e externa) e planeja privatizar por completo toda a infraestrutura do  país, desnacionalizando a economia para garantir servilmente os lucros parasitários dos agiotas internacionais, mesmo que retrocedemos ao estágio colonial de produtor  primário. Está na ordem do dia hoje, pela ótica da grande burguesia internacional, sobretudo o 1% que tem as chaves da decadente economia mundial, estabelecer e aprofundar sobremaneira por aqui, a relação de superexploração da força de trabalho, como forma de o capital potencializar suas taxas de lucro hoje na lona; fato que, se os trabalhadores não entrarem em ação através de seus organismos de luta e resistência, atravessarão inapelavelmente uma dura época de pauperismo e empobrecimento como já nos alertavam Marx e Engels. Este agravamento da crise é, portanto, a base material da decomposição do regime político burguês hoje no país, que tem intensificado a guerra fratricida entre as diversas facções do capital em busca de maiores pedaços do bolo econômico hoje menor e que pode desencadear um novo golpe militar bonapartista contra os trabalhadores e suas organizações, como meio de o imperialismo adequar  a forma política e jurídica correspondente às necessidades econômicas de acumulação e reprodução do capitalismo brasileiro em reestruturação. Este fato reflete a relação dialética entre o todo e as partes, dentro do contexto da economia e política mundial em crise estrutural e que tem atingido o Brasil como a parte dependente e subsumida diante da divisão mundial do trabalho imperialista O capitalismo mundial hoje, caracterizado pelo elevado estágio das forças produtivas (que dentro dos grilhões da propriedade privada burguesa está mesmo em contradição com o gênero humano), amplamente internacionalizado e já grandemente maduro, não consegue mais obter os lucros “satisfatórios” na produção real devido a elevada composição orgânica do capital, excesso de capacidade produtiva e sobreacumulação, fator  que o tem obrigado a recorrer a “alquimia” das finanças especulativas para tal empreitada, uma forma de o capital tentar driblar inconscientemente a lei do valor, tentando “produzir” utopicamente a riqueza por fora do trabalho. De acordo com o economista marxista Michel Roberts em seu importante livro “A Longa Depressão” de 2016, a economia mundial permanece no meio de uma depressão, a lucratividade do capital tem sido muito baixa e a divida acumulada pelos principais países capitalistas extremamente elevadas. Roberts afirma ainda que o comportamento da taxa de lucro da principal economia do mundo, os EUA, percebe-se uma tendência iminente de queda.  Também hoje, a dinâmica do capital em profunda crise sistêmica tem levado os diversos setores burgueses a imporem sobre o proletariado em todo o globo, um relativo nivelamento em sua taxa de exploração, baseado logicamente num rebaixamento acentuado das condições de existência dos trabalhadores. Essa tendência do capital já havia sido estudada por Marx em sua monumental obra O Capital. No entanto, enquanto o pensador revolucionário alemão analisava magistralmente um capitalismo juvenil e que, portanto, possuía certas possibilidades de crescimento e solidificação, trazendo em seu rastro o que Marx chamava de “fase civilizatória”; hoje em seu período agonizante, marcado pela crise estrutural, o que vemos como iminência é logo a reversão de tal época de certo civilismo. Pelo contrário, vivenciamos a época da barbárie, potencializada pelo esgotamento mundial do capitalismo; a contradição insolúvel envolvendo o atual estágio das forças produtivas em detrimento da existência da propriedade privada dos meios de produção e do Estado; e o estabelecimento de uma superpopulação relativa, que não mais possui condições de se inserir produtivamente no atual estágio da sociedade burguesa; além de que, o potencial das forças destrutivas alcançadas hoje, ameaça a própria sobrevivência da humanidade. 

Marx e as causas do pauperismo operário

Em sua monumental obra “O Capital”, Marx destrincha as reais causas objetivas da miséria das massas. Escrevendo sobre A Lei Geral da Economia Capitalista ele nos diz que a dinâmica inerente do capital e sua funcionalidade em busca da acumulação, leva em seu bojo ao aumento do desemprego entre as massas e seu consequente empobrecimento. Analisando o processo acumulativo, Marx distingue os investimentos  em dois setores fundamentais da produção de mercadorias , que possibilitam o processo real da criação do lucro (a alma do capital) e da continuidade  da acumulação, a saber: o capital constante (as máquinas, edifícios, matéria prima, tecnologia e etc) e o  capital variável (força de trabalho humana). Marx nos  mostra que na relação dialética entre ambos no processo de valorização, o capital constante simplesmente incorpora à mercadoria produzida, valores criados pelo proletariado anteriormente, portanto não criador  de valor novo, dessa forma capital morto. Ao contrário, o capital variável é a única que dentro do processo de trabalho cria um excedente, pois da diferença entre o salário recebido (valor que corresponde ao necessário à reprodução da força de trabalho do proletário estritamente como trabalhador) e o produzido socialmente durante sua jornada de trabalho, sempre resulta em um excedente apropriado pelo capitalista (Karl Marx, “O Capital”, livro I). O capital ao se potencializar historicamente e, sobretudo, ao adentrar em sua fase monopolista, tem a necessidade imperiosa de, diante da concorrência acirrada entre grandes grupos capitalistas poderosos, baixar seus custos de produção e elevar sua taxa de lucro, como forma de manter e ganhar mercados do concorrente. Grosso modo, este fato inerente à dinâmica do modo de produção capitalista, tem possibilitado a concretização das diversas revoluções tecnológicas que potencializam as forças produtivas da sociedade, criando as condições materiais  reais para a libertação do gênero humano na sua luta desumana pela existência. No entanto, como bem nos diz Marx, o capital é a contradição viva, e neste ínterim, ao elevar os investimentos em capacidade produtiva (capital constante, não criador de valor novo) em detrimento de capital variável, para incrementar a produtividade contra o concorrente, o capital estimula aquilo que Marx conceitualizou como “composição orgânica do capital”. Tal fenômeno, na prática faz baixar a taxa de lucro (a alma do capital) no longo prazo, visto que maior incremento tecnológico poupador de trabalho humano, ao criar desemprego e diminuir a proporção do capital variável criador de mais-valor, faz baixar consequentemente sua taxa geral de lucro, visto que a mesma está condicionada dialeticamente à produção do valor (mais-valia) proporcionado pelos trabalhadores e apropriado pela classe capitalista. Como explica Marx “(…) com o progressivo decréscimo relativo do capital variável em relação ao capital constante, gera uma composição orgânica crescentemente superior do capital global, cuja consequência imediata é que a taxa de mais-valia, com grau constante e até mesmo crescente de exploração do trabalho, se expressa numa taxa geral de lucro em queda contínua. (…) A tendência progressiva da taxa geral de lucro a cair é, portanto, apenas uma expressão peculiar ao modo de produção capitalista para o desenvolvimento progressivo da força produtiva social de trabalho”.( Karl Marx,”O Capital”, livro III) Também da mesma forma, a composição orgânica do capital eleva o desemprego entre as famílias operárias, põe os trabalhadores em concorrência mútua e potencializa o poder do capital em detrimento do proletariado, tornando uma realidade imperante nessas relações reificadas, o empobrecimento e pauperismo da classe trabalhadora. Além disso, o capital ao saquear a mais-valia diretamente do proletariado durante o processo de produção, só a pode realizar durante a venda da mercadoria, ou seja, na circulação. Nesse  caso, ao dinamitar também boa parte das condições de consumo das massas, também limita as possibilidades de realização do mais valor. Durante certo tempo, o capital estimulou além do consumo de luxo, as políticas voltadas para a facilitação do crédito e os gastos estatais como forma de compensar tal contradição, no entanto, no período atual, marcado pela falência e endividamento dos Estados nacionais burgueses e endividamento das famílias( Gérard Duménil e Dominique Lévy, “A Crise do Neoliberalismo”) as condições de realização da mais-valia passaram a ficar ainda mais comprometidas. Segundo Ladislau Dowbor em seu recente livro “A Era do Capital Improdutivo”, a concentração de renda extrema e a financeirização, é o equivalente a limitação de mercados e ao consumo, inclusive o de luxo, comprometendo dessa forma, as próprias condições de realização do mais valor saqueado da classe trabalhadora, ou seja, a própria condição de ser do capital. Essa realidade vem potencializando de forma contraditória o poder do capital diante dos trabalhadores, no entanto tem exposto o “calcanhar de Aquiles” da burguesia. Como diz Marx “com a acumulação e o desenvolvimento da força produtiva do trabalho que a acompanha, cresce a súbita força de expansão do capital” (“O Capital, livro I). Este fato, ou seja, as próprias relações endógenas que envolvem a dialética do capital, cria em seu bojo o que Marx chamou de superpopulação relativa; quer dizer, uma massa de trabalhadores  praticamente expulsos do processo produtivo, que consequentemente se tornarão  um setor marginalizado da classe trabalhadora. Sobre essa tendência inerente à existência expansionista e incontrolável do capital, Marx chama a atenção para o fato de que o “mais profundo sedimento da população relativa habita a esfera do pauperismo” (idem). Assim, vemos que maior incremento do desenvolvimento capitalista por um lado, potencializa através da relação dialética de causa e efeito, o desemprego, concorrência entre setores do proletariado, pauperismo de boa parte das massas, mas também o potencial revolucionário dos oprimidos. Da mesma forma, o próprio desenvolvimento capitalista em busca do lucro como o “farol a alcançar”, trás também em sua dinâmica endógena, justamente o seu contrário, ou seja, a queda tendencial da taxa de lucro e a sobreacumulação de capital, o principal fator desencadeador das crises capitalistas e que hoje, como nos mostra  Istvan Mészáros, além de atingir a totalidade do complexo social do capital, possui um caráter global (pois abarca todos os países de forma desigual), universal (pois tem atingido todas as esferas de reprodutibilidade social); ecológica (o próprio eco sistema tem sido duramente atingido e destruído pela lógica expansiva e destrutiva do capital agonizante). como presenciamos atualmente em todo o mundo.

A crise estrutural e a explosão neoliberal: alternativa “kaynesiana” ou revolução permanente?

Após a explosão da grave crise devido a queda das taxas de lucro, sobreacumulação e excesso de capacidade que se materializa no inicio da década de 1970, com ampliação enorme do desemprego e inflação global (estagflação=desemprego elevado+inflação descontrolada), que segundo David Harvey duraria a década de 70 inteira (David Harvey, “O Neoliberalismo: História e implicações”) , fez surgir a enorme crise fiscal dos Estados nacionais europeus, devido em grande medida à queda acentuada das receitas de impostos. As políticas keynesianas, somente possíveis aos países imperialistas e graças ao neocolonialismo imposto através de golpes militares semifascistas nos países de capitalismo atrasado e com o apoio militante da aristocracia operária das metrópoles, encontravam assim seu fim, e o Estado burguês amplamente dominado pelas frações rentistas do capital financeiro não mais tinha condições de continuar a oxigenar essa forma de acumulação que se aproximava do esgotamento. A combinação de  sobreacumulação e queda das taxas de lucro acentuadas por um lado e crise fiscal por outro, que  esgotou de forma absoluta o regime econômico posto em marcha pelo imperialismo desde antes mesmo da Segunda Grande Guerra com o New Deal de Roosevelt nos anos 1930, impulsionou os setores hegemônicos do grande capital a buscarem formas de acumulação que correspondessem às necessidades postas pelos imperativos econômicos burgueses. Dessa forma o grande capital financeiro, aliado das poderosas multinacionais, controlando direta e indiretamente os órgãos multilaterais internacionais do capital como o FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio (e a antiga GATT) e os executivos e legislativos dos Estados imperialistas, passam a estabelecer mecanismos que facilitassem ao capital saquear diretamente e sem o mínimo de restrições, a mais-valia (direta e indireta) dos trabalhadores em praticamente todo o mundo. Com o fim dos acordos de Bretton Woods (que havia criado as bases keynesianas para a salvação do capitalismo do Pós-Segunda Guerra e estipulado o dólar como moeda mundial, além de  ter criado certas restrições quanto a movimentação do capital especulativo), o grande capital financeiro e as multinacionais vê cair por terra todas as barreiras que impunha certos limites à sua movimentação  territorial global. O desenvolvimento dos sistemas de transportes, aliado às grandes descobertas tecnológicas e informacionais, permitiram ao capital por exemplo, se deslocar de forma constante geograficamente em busca de baixos salários e fontes de matéria prima baratas, além da possibilidade de fuga frenética em direção a mecanismos puramente especulativos nos centros financeiros, estabelecendo uma lógica financista na nova forma de gestão empresarial. Estes fatores foram decisivos para o capital impor um novo nexo acumulativo no interior das relações de exploração laboral. Uma espécie de nova divisão do trabalho foi estabelecido através do conhecido modelo japonês de exploração, o “toyotismo”, que permitiu a intensificação da taxa de exploração dos trabalhadores e uma elevação da mais-valia produzida(Giovanni Alves, “Trabalho e Subjetividade”). Somado a isso, as desterritorizações dos empreendimentos das multinacionais em busca de  salários miseráveis, sobretudo ao continente asiático e em particular à China, fez recrudescer enormemente a concorrência entre os trabalhadores em praticamente todo o globo e consequentemente disciplinado a força de trabalho com o auxilio da repressão encarniçada por parte dos Estados burgueses (vide as ditaduras militares semifascistas na America Latina, parte da Ásia e África; as gerências imperialistas ultra liberais de Margaret Thatcher e de  Ronald Reagan, com as bênçãos do conselheiro do sanguinário Augusto Pinochet, o  guru neoliberal Milton Friedman) , além das contribuições decisivas da social democracia “terceiro campista” de Tony Blair e C&A, e seus satélites da burocracia sindical, agentes diretos dos interesses do capital contra os trabalhadores. Na década de 90, ainda no auge da primeira onda neoliberal, marcada pelo açambarcamento dos ativos públicos dos Estados nacionais em diversos países  por parte do capital financeiro via privatizações e da flexibilização do mercado de trabalho, o grande capital imperialista consegue posteriormente a apropriação de praticamente um continente a se explorar devido a restauração capitalista em todo leste europeu, China, Alemanha Oriental e etc. Fontes inesgotáveis de matéria prima, mão de obra capacitada abundante  pronta a produzir  um montante enorme de mais valor para as multinacionais metropolitanas, vasto potencial de mercado interno a ser explorado e realizado o mais valor; apropriação de parte da mais-valia indireta  através  da divida pública de tais países., etc. Tudo isso inserido a essas novas exigências e condições objetivas de acumulação imperialista, baseado em acumulação espoliativa enorme dos povos,  potencializou um respiro para o capital e relativa recuperação das taxas de lucro, às custas da superexploração global dos trabalhadores e a completa mercantilização de todas as esferas de reprodutibilidade social, através das privatizações de boa parte dos serviços públicos essenciais à reprodução da própria força de trabalho operária. 

No entanto, nos encontramos hoje diante de um quadro de completo esgotamento do regime neoliberal de acumulação. A crise profunda dos mercados financeiros em 2008 e que o capital ainda não sanou, é um dos reflexos da queda internacional acentuada das taxas de lucro, devido ao grau enorme da composição orgânica do capital e de como mostra Robert Brenner, um crônico excesso de capacidade produtiva.  As “alternativas” financistas também dão mostras de completo esgotamento, visto que hoje os Estados burgueses encontram-se amplamente endividados e sem condições de financiar as conhecidas políticas keynesianas, para impulsionar demanda e estimular crescimento econômico, num quadro de baixa dinâmica econômica global. De acordo com Ladislau Dowbor em seu livro já citado neste artigo, no ano de 2013 a dívida pública mundial estava na casa de 51,8 trilhões de dólares, enquanto o PIB da época era de 73,5 trilhões; o que mostra o alto grau de parasitismo da economia mundial e o consequente comprometimento das políticas econômicas dos governos burgueses. O desemprego mundial hoje é também outra chaga que atinge proporções assustadoras, tornando-se crônico: segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ” Em 2017, a OIT prevê que o número de pessoas desempregadas no mundo inteiro chegue a pouco mais de 201 milhões, com um aumento adicional de 2,7 milhões previsto para 2018, já que o ritmo de crescimento da força de trabalho supera o de criação de empregos”(Nações Unidas no Brasil). Neste caso, uma população excedente pela ótica capitalista, que não consegue mais ser explorada nem “consumidora” tem segundo Loic Wacquant, Alessandro De Giorgi e Marildo Menegat,  de ser controladas através do sistema penal e da repressão policial, que reflete hoje a atual militarização do espaço urbano nos centros e nas periferias, como vemos no Rio de Janeiro. Dessa forma, as políticas “malthusianas” de encarceramento em massa e de eliminação física da parcela mais oprimida do proletariado, tornam-se “essenciais” ao capital para manter um relativo “equilíbrio” social, nessa era de decomposição da sociedade burguesa tardia. Ou seja, o desenho urbano desse capitalismo decadente é o das cidades sitiadas, como forma de controle social de parte dos trabalhadores mais precarizados, materializando-se num verdadeiro “Estado Penal” punitivo. Dados da FAO diz que hoje, 800 milhões de pessoas passam fome no mundo. Ou seja, o capitalismo contemporâneo para sobreviver tem que reverter inapelavelmente, as mínimas conquistas civilizatórias que o proletariado mundial conquistou através de lutas e revoluções. As mínimas demandas hoje do movimento operário, tem de ser arrancadas do capital através de duras batalhas, às vezes sangrentas, implodindo a base material das ilusões reformistas, levando por exemplo à  decadência da frente popular petista no Brasil e do nacionalismo burguês em toda América Latina, rifados pelo novo remanejamento do mapa geopolítico do imperialismo. Neste sentido, a necessidade da revolução proletária não só não está ultrapassada, como é a única condição de sobrevivência da própria humanidade! Os trabalhadores brasileiros tem que abstrair as duras lições que estão enfrentando no momento, reflexo da crise de direção do proletariado em todo o mundo. No entanto, a dialética de Marx e Engels nos ensina que, nada em absoluto encontra-se imóvel e paralisado; o acumulo de pressão num determinado polo de um fenômeno, levará inevitavelmente à dinâmica explosiva em seu polo oposto. A fenomênica e aparente paralisia operária de hoje, esconde a ebulição que envolve a essência e a base do potencial revolucionário dos trabalhadores brasileiros, que necessitam urgentemente romper o dique de contenção da frente popular e do reformismo. A burguesia tupiniquim e seus chefes imperialistas bem sabem, por isso já estão se preparando para um duro enfrentamento de classe. A guerra já nos foi declarada, e é bem provável que, como em toda história do ascenso das lutas operárias tem mostrado,  após um primeiro período de relativo abatimento e certa desmoralização, o gigante proletariado brasileiro se levante como uma fenix passando por cima dos traidores e burocratas como rolo compressor, através de um movimento grevista nacional forte, para derrotar através dos nossos métodos de luta, a política de barbárie do capital. Não podemos prever se a possibilidade de tal ascenso, conduzirá às massas a uma revolução em direção à ditadura proletária e eliminação da sociedade de classes; no entanto grandes possibilidades se abrem; a crise que abate o conjunto do modo de produção capitalista como totalidade, enfraquece as próprias condições de dominação burguesa. Na suposição de tais situações históricas, Lenin em seu “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, tem toda a razão quando ensina que “A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para ela é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os de ‘baixo’ não querem e os de ‘cima’ não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores)...